A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia:como apostar so na vitoria no sportingbet

O Unicef, braço da ONU para a infância, calcula que maiscomo apostar so na vitoria no sportingbet5,5 milhõescomo apostar so na vitoria no sportingbetcrianças e adolescentes brasileiros tiveram seu direito à educação negadocomo apostar so na vitoria no sportingbet2020, pelas dificuldadescomo apostar so na vitoria no sportingbetimplementação do ensino remoto.

"Devemos ter a educação como serviço e atividade essenciais, não podendo ser renegadacomo apostar so na vitoria no sportingbetfacecomo apostar so na vitoria no sportingbetproblemas momentâneos que a sociedade esteja enfrentando", afirmaram as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), duas das autoras do projetocomo apostar so na vitoria no sportingbetlei 5595/2020.

"Absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais - governadores e prefeitos - elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação", declararam, segundo a Agência Câmara.

O projeto aprovado só prevê a suspensãocomo apostar so na vitoria no sportingbetaulas "se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do Estado ou município", embora esses critérios não estejam detalhados.

como apostar so na vitoria no sportingbet 'Reabertura não pode ser como apostar so na vitoria no sportingbet a como apostar so na vitoria no sportingbet qualquer custo'

No entanto, essa reabertura "a qualquer custo", no momentocomo apostar so na vitoria no sportingbetque o Brasil vivencia os números mais altoscomo apostar so na vitoria no sportingbetmortes por covid-19 e colapso nos sistemascomo apostar so na vitoria no sportingbetsaúde, também é vista como um risco para a comunidade escolar e para a sociedade como um todo.

Na ausênciacomo apostar so na vitoria no sportingbetcritérios específicos para as "situações excepcionais"como apostar so na vitoria no sportingbetfechamento das escolas, "pese a boa intenção, nosso entendimento écomo apostar so na vitoria no sportingbetque (o projeto), sendo apresentado no pior momento da pandemia, está descompassado do contexto maior do Brasil", diz à BBC News Brasil Olavo Nogueira, diretor-executivo da organização Todos Pela Educação.

Nogueira argumenta que o Todos Pela Educação tem sido "vocalcomo apostar so na vitoria no sportingbetfavor da reabertura das escolas" - por conta do impacto brutal que a situação atual tem tido sobre as crianças -, mas só se houver critérios e condições adequados.

"O risco é forçar uma reaberturacomo apostar so na vitoria no sportingbetlocais onde os indicadorescomo apostar so na vitoria no sportingbetsaúde não permitem", prossegue Nogueira. "Os países que conseguiram reabrir suas escolas com segurança o fizeramcomo apostar so na vitoria no sportingbetum cenáriocomo apostar so na vitoria no sportingbetrazoável controle (da situação epidemiológica)."

Um fator complicador, diz Nogueira, é a ausênciacomo apostar so na vitoria no sportingbetparâmetros e coordenação nacionais por parte do governo federal, que ajudassem a balizar estratégiascomo apostar so na vitoria no sportingbetabertura e fechamentocomo apostar so na vitoria no sportingbetescolas a depender das circunstânciascomo apostar so na vitoria no sportingbetcada local.

"Os EUA, por exemplo, usam os CDCs (centroscomo apostar so na vitoria no sportingbetcontrolecomo apostar so na vitoria no sportingbetdoenças), que definem as etapas e marcadores para avaliar quando é muito arriscado reabrir as escolas. Aqui, alguns Estados tentam por si próprios (...), mas mesmo neles existe uma ausênciacomo apostar so na vitoria no sportingbetindicadores ecomo apostar so na vitoria no sportingbetcomunicação transparentecomo apostar so na vitoria no sportingbetquando (a reabertura) passa a ser perigosa ou não."

"O país errou muito no último ano", opina Nogueira. "Quando houve espaço para reabrir as escolas (no ano passado), priorizou-se reabrir comércios e serviços não essenciais. Poderia ter havido a reabertura, e isso não foi feito. Agora, tenta-se recuperar o atraso no pior momento da pandemia. É um descompasso entre o que as evidências mostram e o poder público."

Escolas com protocolos costumam ser ambientes seguros

O debate é,como apostar so na vitoria no sportingbetfato, um dos mais relevantes e urgentes a serem feitos pelo país. Muitos pediatras, por exemplo, se mobilizaramcomo apostar so na vitoria no sportingbetdefesa da reabertura das escolas, ressaltando os impactos sofridos pelas criançascomo apostar so na vitoria no sportingbetseu desenvolvimento cognitivo e socialização - e apontando, também, a falta que tem feito a escolacomo apostar so na vitoria no sportingbetprover segurança física e alimentar no caso dos estudantes mais vulneráveis.

Estudos feitoscomo apostar so na vitoria no sportingbetambientes escolares ao redor do mundo apontam que escolas que seguem protocolos sanitários rígidos - com ampla ventilação natural dos ambientes, usocomo apostar so na vitoria no sportingbetmáscaras, distanciamento social e restrições à capacidade máximacomo apostar so na vitoria no sportingbetcada espaço - são ambientescomo apostar so na vitoria no sportingbetrelativa segurança contra a propagaçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetvírus entre crianças e professores.

Um estudo feito na França, por exemplo, identificou que infecções diversas entre crianças se mantiveramcomo apostar so na vitoria no sportingbetníveis muito mais baixos do que o normal durante o fechamento das escolas, mas se mantiveram baixos quando essas reabriram ao mesmo tempocomo apostar so na vitoria no sportingbetque o restante da sociedade se manteve sob rígidas normascomo apostar so na vitoria no sportingbetlockdown promovidas pelo governo.

Isso levanta ao menos três questões importantes: primeiro, que a segurança dentro da escola depende também da circulação do vírus fora dela - e, portanto, oscila conforme os índicescomo apostar so na vitoria no sportingbettransmissão comunitária e o comportamento dos adultos na sociedade como um todo.

Segundo levantamentocomo apostar so na vitoria no sportingbetoutubrocomo apostar so na vitoria no sportingbet2020 da Organização Mundial da Saúde (OMS), os estudos feitos até então apontavam que, nos surtoscomo apostar so na vitoria no sportingbetidentificados dentrocomo apostar so na vitoria no sportingbetescolas, "na maioria dos casoscomo apostar so na vitoria no sportingbetcovid-19como apostar so na vitoria no sportingbetcrianças a infecção foi adquirida dentrocomo apostar so na vitoria no sportingbetcasa", e não na escolacomo apostar so na vitoria no sportingbetsi.

"Nos surtos escolares, a probabilidade maior eracomo apostar so na vitoria no sportingbetque o vírus tivesse sido introduzido por adultos", prossegue o documento.

Em segundo lugar, o exemplocomo apostar so na vitoria no sportingbetpaíses que conseguiram manter suas escolas reabertas indica que é necessário haver um programa constantecomo apostar so na vitoria no sportingbettestagem e rastreamentocomo apostar so na vitoria no sportingbetcasos ativoscomo apostar so na vitoria no sportingbetcovid-19, para evitar que eles se convertamcomo apostar so na vitoria no sportingbetsurtos, alémcomo apostar so na vitoria no sportingbetcondições adequadas para a implementaçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetmedidas sanitárias nas escolas.

São pontoscomo apostar so na vitoria no sportingbetque o Brasil patina, apontam três pesquisadores do Departamentocomo apostar so na vitoria no sportingbetCiência Política da USP, Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Schmalz, que estão monitorando as políticascomo apostar so na vitoria no sportingbeteducação implementadas pelas redes públicas estaduais e municipais durante a pandemia.

"A volta às aulas presenciais foi vendida como tendo sido cercadacomo apostar so na vitoria no sportingbetprotocolos e cuidados, mas olhando para as políticascomo apostar so na vitoria no sportingbetdistanciamento nas capitais e nos Estados, a gente percebeu que a fiscalização sempre foi muito ruim, e decisões nem sempre foram pautadas por questões científicas e pelo melhores protocolos, e sim por interesses econômicos", diz Cantarelli à BBC News Brasil.

"A retóricacomo apostar so na vitoria no sportingbetque os retornos (na rede pública) estão cercados pelos melhores protocolos não se sustenta."

Sobre a testagem, uma questão que preocupa Lorena Barberia é que,como apostar so na vitoria no sportingbetlocais como a cidadecomo apostar so na vitoria no sportingbetSão Paulo, o teste sorológico é o que tem sido mais usado nos inquéritoscomo apostar so na vitoria no sportingbetsituação epidemiológica escolar.

Esse teste - ao medir a presençacomo apostar so na vitoria no sportingbetanticorpos no sangue - avalia se as pessoas tiveram ou não contato com a covid-19 e produziram resposta imunológica, mas não necessariamente identifica casos ativoscomo apostar so na vitoria no sportingbetcovid-19, como faria o exame PCR.

"Com (tantos casos de) reinfecção, variantes e vacinas sendo aplicadas, cada vez mais esses testes sorológicos não são passaporte para a tranquilidade", argumenta Barberia à BBC News Brasil.

Um terceiro ponto ressaltado por muitos especialistas é que, mesmo que o ambiente escolar esteja seguro, a reabertura das escolas provoca um maior deslocamentocomo apostar so na vitoria no sportingbetpessoas pelas ruas e dentro do transporte público, o que também aumenta as chancescomo apostar so na vitoria no sportingbetcontágiocomo apostar so na vitoria no sportingbetmomentoscomo apostar so na vitoria no sportingbetdescontrole sobre o vírus.

"Ainda que seja fundamental reconhecer as atividades escolares como serviços essenciais à sociedade, no atual momento os indicadores da transmissão comunitária expressam a necessidade urgentecomo apostar so na vitoria no sportingbettomar medidas mais efetivascomo apostar so na vitoria no sportingbetlockdown ou restrições. Isso permitirá que o distanciamento físico seja capazcomo apostar so na vitoria no sportingbet'achatar a curva', com reduçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetcasos e mortes e garantiacomo apostar so na vitoria no sportingbetleitos hospitalares para todos, ou seja, reduzir a transmissão o máximo possível para garantir que os hospitais não sejam sobrecarregados", afirmou a Fiocruzcomo apostar so na vitoria no sportingbetnota técnica divulgadacomo apostar so na vitoria no sportingbetmarço.

Como reabrir escolas

Isso nos leva a outra parte do debate: os critérios técnicos para a reaberturacomo apostar so na vitoria no sportingbetescolas.

Em guiacomo apostar so na vitoria no sportingbetdezembro sobre o assunto, a OMS reconhece que "o timing e a abordagem da reabertura são tão complexos quanto sensíveis; devem ser movidos por dados e pelas medidascomo apostar so na vitoria no sportingbetsegurançacomo apostar so na vitoria no sportingbetcurso, bem como pelas preocupaçõescomo apostar so na vitoria no sportingbetestudantes, pais, cuidadores e professores".

Além disso, "todos os planos e medidascomo apostar so na vitoria no sportingbetreabertura segura devem almejar a reduçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetdesigualdades e a melhora das condições educacionais ecomo apostar so na vitoria no sportingbetsaúde para a população mais vulnerável e marginalizada". No guia, a entidade lista maiscomo apostar so na vitoria no sportingbet30 medidas a serem adotadas por países que estejam reabrindo suas escolas, desde as tradicionais precauçõescomo apostar so na vitoria no sportingbethigiene e mudanças na configuração das salascomo apostar so na vitoria no sportingbetaula, até, por exemplo:

- Adoçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetdiretrizes nacionais constantemente atualizadas com os dados epidemiológicos mais recentes do país;

- Avaliação da capacidade das escolascomo apostar so na vitoria no sportingbetoperaremcomo apostar so na vitoria no sportingbetsegurança;

- Criaçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetum comitêcomo apostar so na vitoria no sportingbetmonitoramento da situação escolar;

- Manutençãocomo apostar so na vitoria no sportingbetplanoscomo apostar so na vitoria no sportingbeteducação remota, para serem acionados caso haja casoscomo apostar so na vitoria no sportingbetcovid-19 no ambiente escolar;

- Distribuiçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetcomida aos alunos vulneráveis caso as escolas tenhamcomo apostar so na vitoria no sportingbetfechar novamente.

A Fiocruz também elaborou critérios específicos para as circunstâncias brasileiras, sugerindo a volta às aulascomo apostar so na vitoria no sportingbetcontextocomo apostar so na vitoria no sportingbetbaixo númerocomo apostar so na vitoria no sportingbetnovos casos por 100 mil habitantes e redução na taxacomo apostar so na vitoria no sportingbetcontágio, disponibilidadecomo apostar so na vitoria no sportingbetleitos clínicos ecomo apostar so na vitoria no sportingbetUTI e aumento na capacidadecomo apostar so na vitoria no sportingbettestagem e rastreamentocomo apostar so na vitoria no sportingbetcasos, entre outras medidas.

"O Brasil não tem feito sequer o mínimo para aferir e implementar cada um (desses critérios), como testagem, rastreamento, distribuiçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetequipamentoscomo apostar so na vitoria no sportingbetproteção individual (EPIs) eficazes e reorganização do espaço e do cotidiano escolar com adaptações arquitetônicas para melhorar a circulaçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetar nas escolas, o distanciamento nos ambientes escolares e a higiene respiratória", diz nota técnica assinada por três gruposcomo apostar so na vitoria no sportingbeteducação e saúde: a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, a Rede Análise Covid e o Observatório Covid-19 BR.

'Direito constitucional à educação'

De volta ao projetocomo apostar so na vitoria no sportingbetlei 5595 aprovado na Câmara, a relatora Joice Hasselmann (PSL-SP) incorporou emendas para criar protocolos do retorno escolar e argumentou que as crianças mais carentes não vivemcomo apostar so na vitoria no sportingbetboas condições sanitárias.

"Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, oucomo apostar so na vitoria no sportingbetcreches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalharcomo apostar so na vitoria no sportingbetalguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola", afirmou, segundo a Agência Câmara.

Foi rebatida pela presidente da Comissãocomo apostar so na vitoria no sportingbetEducação da Câmara, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que lembrou que crianças mais velhas podem transmitir víruscomo apostar so na vitoria no sportingbetquantidades parecidas àscomo apostar so na vitoria no sportingbetadultos.

"É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação", declarou. "A nossa preocupação é que a educação seja prioridadecomo apostar so na vitoria no sportingbetinvestimento,como apostar so na vitoria no sportingbetpolítica,como apostar so na vitoria no sportingbetformação. Não é este projeto, no formatocomo apostar so na vitoria no sportingbetque ele está."

O projetocomo apostar so na vitoria no sportingbetlei ganhou a defesa da Secretaria Estadualcomo apostar so na vitoria no sportingbetEducaçãocomo apostar so na vitoria no sportingbetSão Paulo, que desde dezembro considera a educação serviço essencial nos Estado, podendo reabrir mesmo na fase vermelha da pandemia - embora com restrições durante a chamada fase emergencial.

Em nota emitida antes da aprovação do texto, a secretaria paulista exaltou o projeto e discordou que ele promova a reabertura indiscriminada.

"Não se tratacomo apostar so na vitoria no sportingbetabrir a escolacomo apostar so na vitoria no sportingbetqualquer jeito. É um caminho construído juntos: governo, ciência e, principalmente, profissionais da saúde e da educação, desde o início da pandemia", disse.

"O próprio artigo 2° da Constituição reforça a ideiacomo apostar so na vitoria no sportingbetque há situações extremascomo apostar so na vitoria no sportingbetque o fechamentocomo apostar so na vitoria no sportingbetescolas deve ser considerado. (...) Trata-secomo apostar so na vitoria no sportingbetexigir que a posturacomo apostar so na vitoria no sportingbetEstados e municípioscomo apostar so na vitoria no sportingbetrelação à educação seja respaldadocomo apostar so na vitoria no sportingbetcritérios científicos, e nãocomo apostar so na vitoria no sportingbetimpor a abertura a qualquer custo. Isso é o mínimo que qualquer gestor público deveria exigir. Se posicionar contra o projetocomo apostar so na vitoria no sportingbetlei é escolher o caminho fácil."

No entanto, para os três grupos que assinam a nota técnica citada mais acima, "diante dos indicadores da Fiocruz e tendocomo apostar so na vitoria no sportingbetvista os dados acima apresentados sobre a situação epidemiológica e sanitária no país, consideramos que o retorno ao atendimento presencial nas escolas traz um elevadíssimo riscocomo apostar so na vitoria no sportingbetcontágio aos membros da comunidade escolar e seus familiares e colabora para o recrudescimento da pandemiacomo apostar so na vitoria no sportingbetcovid-19como apostar so na vitoria no sportingbettodo país - sobretudocomo apostar so na vitoria no sportingbetSão Paulo, que alémcomo apostar so na vitoria no sportingbetser a unidade da Federação que concentra o maior númerocomo apostar so na vitoria no sportingbetestudantes, detém também o maior númerocomo apostar so na vitoria no sportingbetcasoscomo apostar so na vitoria no sportingbetcontaminação e mortes diária".

"O país precisa compreender o que ainda não foi capazcomo apostar so na vitoria no sportingbetassimilar com a urgência necessária: a prioridade absoluta é salvar vidas", prossegue o texto, pedindo que se invista, também, nas medidas sanitárias e arquitetônicas que podem facilitar o retorno seguro.

O peso sobre os pais - e sobre as crianças

Na ausênciacomo apostar so na vitoria no sportingbetconsenso ecomo apostar so na vitoria no sportingbetcritérios claroscomo apostar so na vitoria no sportingbettorno da reabertura, alguns especialistas lembram que o peso da decisão final sobre mandar ou não as crianças à escola, bem como as consequências disso, acabam recaindo sobre as famílias.

"O descompasso entre as evidências e o poder público torna um processo que já é complexocomo apostar so na vitoria no sportingbetalgo ainda mais confuso, e as famílias ficam com medo", ressalta Olavo Nogueira, do Todos Pela Educação.

Para Lorena Barberia, da USP, o contexto atual vai se refletir também na construção da cidadania das crianças.

"A pandemia que elas vivem vai definir o tipocomo apostar so na vitoria no sportingbetconfiança que elas vão ter nas instituições", defende ela. "Se você promete algo seguro que não tem como garantir, está fechando um vínculo futuro importante para essas crianças participarem da sociedade. O fatocomo apostar so na vitoria no sportingbetestarmos politizando (a reabertura das escolas) cria um problema muito grande. E as crianças não vão se esquecer do que estão vivendo."

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