Na íntegra: o que diz a dura cartabanqueiros e economistas com críticas a Bolsonaro e propostas para pandemia:
Em carta aberta, mais200 economistas, banqueiros, empresários e ex-autoridades do setor público fizeram críticas à atuação ao governo Bolsonaro na pandemia, cobraram mais vacinas, máscaras gratuitas e medidasdistanciamento social e refutaram o "falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável".
"Dados preliminaresóbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitoscovid-19", afirma o documento, assinado por nomes como os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles (Itaú), os ex-ministros Pedro Malan e Rubens Ricupero e os economistas como Laura Carvalho, Elena Landau e Affonso Celso Pastore, este ex-presidente do Banco Central.
A cartaquase 2.700 palavras pode ser divididadois: um diagnóstico da situação sanitária e econômica alarmante do país hoje e uma defesaquatro grandes medidas contra o avanço da doença.
"Não há mais tempo para perderdebates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por açõesbaixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverterfato a situação sem precedentes que o país vive."
Nas últimas três semanas, o Brasil vem batendo diariamente sucessivos recordesmortes registradas num período24 horas. Atualmente, a média diária é2.255 mortes, mas a tendência éalta, e alguns pesquisadores não descartam que esse número pode até dobrarbreve.
Quase 300 mil pessoas morreram até agora, diversas cidades do país estão com hospitais lotados e muitos profissionaissaúde e autoridades alertam para a iminente faltaoxigênio emedicamentos essenciais para intubar pacientes graves, que levaria a um aumento expressivo das mortes pela doença.
Desemprego recorde e vacinação lenta
Para o grupo que assina a carta aberta pedindo medidascombate à pandemia, a situação econômica e social do Brasil é "desoladora".
O PIB (somatodas riquezas produzidas no paísum período) continua a cair neste ano, o desemprego atingiu níveis recordes e pode ser maior do que apontam as estatísticas e a desigualdade se agravou.
"A contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis, com uma queda10,5% no númerotrabalhadores informais empregados, aproximadamente duas vezes a queda proporcional no númerotrabalhadores formais empregados."
Os signatários da carta também criticam o governo Bolsonaro pela faltavacina e lentidão do programação nacionalimunização, que levaria teria impacto direto na recuperação econômica. " Na semana iniciada8março foram aplicadas,média, apenas 177 mil doses por dia. No ritmo atual, levaríamos mais3 anos para vacinar toda a população."
E acrescentam: "Em torno5% da população recebeu ao menos uma dosevacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundialdoses aplicadas por habitante."
Quatro propostas contra a crise
Vacinação mais rápida
Os signatários da carta aberta fazem duras críticas ao governo federal pela faltavacinas no país. "A insuficiente ofertavacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à faltarecursos orçamentários, mas à faltaprioridade atribuída à vacinação."
O grupo aponta que "a relação benefício-custo da vacina é da ordemseis vezes para cada real gasto naaquisição e aplicação" e calcula que o atraso na vacinação "irá custartermosproduto ou renda não gerada nada menos do que estimados R$ 131,4 bilhões2021, supondo uma recuperação retardatáriadois trimestres".
Para eles, é fundamental que o governo usepolítica externa para obter mais vacinas com grandes países produtores ou com aqueles com excedentes, como o caso dos Estados Unidos.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou que negocia desde 13março com o governo norte-americano a importaçãodoses excedentesvacina. Mas ainda não se sabe se os EUA vãofato vender ou doar esses imunizantes e nem quantos seriam.
Até agora, o país disse ter garantido 563 milhõesdosesvacina, mas a entrega delas será escalonada ao longo desse ano se tudo correr conforme planejado, o que não tem se confirmado durante a pandemia.
Grande parte dessas doses depende da exportaçãooutros países, que tem atrasado, como Índia e China, alémvacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa (Agência NacionalVigilância Sanitária), como a indiana Covaxin, a belga Janssen e a russa Sputnik.
Máscaras gratuitas e eficazes
Na carta aberta, o gruposignatários defende outra medida tida como um ótimo custo-benefício: a distribuição massivamáscaras com filtragem eficaz contra o coronavírus que não custam mais do que R$ 3.
"Considerando o público do auxílio emergencial,68 milhõespessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o CentroControle e PrevençãoDoenças dos EUA, chegaríamos a um custo mensalR$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial."
Máscaras que atendem normas técnicas, como a FFP2 e N95, têm uma estrutura semi-rígida (algumasmodelo concha e outras dobráveis), uma peça metálica para contornar o nariz e elásticos que ficam presos na cabeça e na nuca, gerando uma tensão maior quemodelos presos apenas na orelha.
Essa vedação é o que faz com que todo o ar inspirado e expirado passe pelo filtro, que é composto por várias camadas que fazem filtragem mecânica (partículas colidem e ficam presas nas fibras) e eletrostática (partículas são atraídas por fibras com carga elétrica).
É essa combinaçãovedação e filtragem, explicou o engenheiro biomédico Vitor Mori à BBC News Brasil, que torna a máscara tão eficiente e garante que o usuário também está se protegendo, e não apenas protegendo os outros.
Há mais críticas direcionadas ao governo Bolsonaro nesse quesito, visto que o presidente é o principal opositor a elas no país.
"Estudos mostram que mensagens contrárias às medidasprevenção afetam aadoção pela população, levando ao aumento do contágio."
Coordenação nacional para diretrizes e distanciamento social
Para signatários da carta, a posturalíderes políticos que desdenham da ciência, defendem tratamentos sem eficácia comprovada e estimulam aglomerações "reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o númeroinfectados eóbitos e aumenta custos que o país incorre".
O grupo defende coordenação do governo federal, e no casosua ausênciagovernos estaduais e prefeituras, para comprar vacinas e adotar medidas para conter o avanço da doença, como eventuais lockdowns (quando a circulaçãopessoas é duramente limitada) restrições a viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais.
Eles cobram que o governo federal deixeagir contra os gestores que adotam essas medidas. Bolsonaro, inclusive, recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra medidas do tipo adotadas pelos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.
"Muitos Estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como fechamentotodas as atividades não essenciais e o toquerecolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores."
Como medida para tornar possível e eficaz o distanciamento social mais amplo, o grupo defende os programasamparo socioeconômico, como o auxílio emergencial.
"Há sólida evidênciaque programasamparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regrasisolamento social dos beneficiários."
Leia abaixo a carta na íntegra
CARTA ABERTA À SOCIEDADE REFERENTE A MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA
O Brasil é hoje o epicentro mundial da covid-19, com a maior média móvelnovos casos.
Enquanto caminhamos para atingir a marca tétrica3 mil mortes por dia e um totalmortes acumuladas300 mil ainda esse mês, o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursossaúde na grande maioriaestados, com insuficiente númeroleitosUTI, respiradores e profissionaissaúde. Essa situação tem levado a mortespacientes na espera pelo atendimento, contribuindo para uma maior letalidade da doença.
A situação econômica e social é desoladora. O PIB encolheu 4,1%2020 e provavelmente observaremos uma contração no nívelatividade no primeiro trimestre deste ano. A taxadesemprego, por volta14%, é a mais elevada da série histórica, e subestima o aumento do desemprego, pois a pandemia fez com que muitos trabalhadores deixassemprocurar emprego, levando a uma queda da forçatrabalho entre fevereiro e dezembro5,5 milhõespessoas.
A contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis, com uma queda10,5% no númerotrabalhadores informais empregados, aproximadamente duas vezes a queda proporcional no númerotrabalhadores formais empregados.
Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal. Este subutiliza ou utiliza mal os recursosque dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia. Sabemos que a saída definitiva da crise requer a vacinaçãomassa da população. Infelizmente, estamos atrasados. Em torno5% da população recebeu ao menos uma dosevacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundialdoses aplicadas por habitante.
O ritmovacinação no país é insuficiente para vacinar os grupos prioritários do Plano NacionalImunização (PNI) no 1º semestre2021, o que amplia o horizontevacinação para toda a população para meados2022.
As consequências são inomináveis. No momento, o Brasil passa por escassezdosesvacina, com recorrentes atrasos no calendárioentregas e revisões para baixo na previsãodisponibilidadedoses a cada mês. Na semana iniciada8março foram aplicadas,média, apenas 177 mil doses por dia.
No ritmo atual, levaríamos mais3 anos para vacinar toda a população. O surgimentonovas cepas no país (em especial a P.1) comprovadamente mais transmissíveis e potencialmente mais agressivas, torna a vacinação ainda mais urgente. A disseminaçãolarga escala do vírus, alémmagnificar o númerodoentes e mortos, aumenta a probabilidadesurgirem novas variantes com potencialdiminuir a eficácia das vacinas atuais.
Vacinas são relativamente baratas face ao custo que a pandemia impõe à sociedade. Os recursos federais para compravacinas somam R$ 22 bilhões, uma pequena fração dos R$ 327 bilhões desembolsados nos programasauxílio emergencial e manutenção do emprego no ano2020.
Vacinas têm um benefício privado e social elevado, e um custo total comparativamente baixo. Poderíamos estarmelhor situação, o Brasil tem infraestrutura para isso. Em 1992, conseguimos vacinar 48 milhõescrianças contra o sarampoapenas um mês.
Na campanha contra a Covid-19, se estivéssemos vacinando tão rápido quanto a Turquia, teríamos alcançado uma proporção da população duas vezes maior, e se tanto quanto o Chile, dez vezes maior. A faltavacinas é o principal gargalo. Impressiona a negligência com as aquisições, dado que, desde o início da pandemia, foram desembolsados R$ 528,3 bilhõesmedidascombate à pandemia, incluindo os custos adicionaissaúde e gastos para mitigação da deteriorada situação econômica. A redução do nível da atividade nos custou uma perdaarrecadação tributária apenas no âmbito federal6,9%, aproximadamente R$ 58 bilhões, e o atraso na vacinação irá custartermosproduto ou renda não gerada nada menos do que estimados R$ 131,4 bilhões2021, supondo uma recuperação retardatária2 trimestres.
Nesta perspectiva, a relação benefício custo da vacina é da ordemseis vezes para cada real gasto naaquisição e aplicação. A insuficiente ofertavacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à faltarecursos orçamentários, mas à faltaprioridade atribuída à vacinação.
O quadro atual ainda poderá deteriorar-se muito se não houver esforços efetivoscoordenação nacional no apoio a governadores e prefeitos para limitaçãomobilidade. Enquanto se busca encurtar os tempos e aumentar o númerodosesvacina disponíveis, é urgente o reforçomedidasdistanciamento social. Da mesma forma é essencial a introduçãoincentivos e políticas públicas para usomáscaras mais eficientes,linha com os esforços observados na União Europeia e nos Estados Unidos.
A controvérsiatorno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável. Na realidade, dados preliminaresóbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitoscovid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo,formas variadas, diante do agravamento da pandemia - é o caso do Reino Unido, por exemplo. Estudos mostraram que diante da aceleraçãonovos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas.15 A recuperação econômica, porvez, é lenta e depende da retomadaconfiança e maior previsibilidade da situaçãosaúde no país.
Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômicauma epidemia descontrolada.
O efeito devastador da pandemia sobre a economia tornou evidente a precariedade do nosso sistemaproteção social. Em particular, os trabalhadores informais, que constituem mais40% da forçatrabalho, não têm proteção contra o desemprego. No ano passado, o auxílio emergencial foi fundamental para assistir esses trabalhadores mais vulneráveis que perderam seus empregos, e levou a uma redução da pobreza, evidenciando a necessidademelhoria do nosso sistemaproteção social. Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias. Em paralelo, não devemos adiar mais o encaminhamentouma reforma no sistemaproteção social, visando aprimorar a atual redeassistência social e prover seguro aos informais. Uma proposta nesses moldes é o programaResponsabilidade Social, patrocinado pelo CentroDebatePolíticas Públicas, encaminhado para o Congresso no final do ano passado.
Outras medidasapoio às pequenas e médias empresas também se fazem necessárias. A experiência internacional com programasaval público para financiamento privado voltado para pequenos empreendedores durante um choque negativo foi bem-sucedida na manutençãoemprego, gerando um benefício líquido positivo à sociedade.
O aumento34,7% do endividamento dos pequenos negócios durante a pandemia amplifica essa necessidade. A retomadalinhas avalizadas pelo Fundo Garantidor para Investimentos e FundoGarantiaOperações é uma medida importantetransição entre a segunda onda e o pós-crise.
Estamos no limiaruma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partiragora as políticas públicas sejam alicerçadasdados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perderdebates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por açõesbaixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverterfato a situação sem precedentes que o país vive.
Medidas indispensáveiscombate à pandemia: a vacinaçãomassa é condição sine qua non para a recuperação econômica e redução dos óbitos.
1. Acelerar o ritmo da vacinação. O maior gargalo para aumentar o ritmo da vacinação é a escassezvacinas disponíveis. Deve-se, portanto, aumentar a ofertavacinasforma urgente. A estratégiadepender da capacidadeprodução local limitou a disponibilidadedoses ante a alternativapré-contratar doses prontas, como fez o Chile e outros países. Perdeu-se um tempo precioso e a assinaturanovos contratos agora não garante ofertavacinasprazo curto. É imperativo negociar com todos os laboratórios que dispõemvacinas já aprovadas por agênciasvigilância internacionais relevantes e buscar antecipaçãoentrega do maior número possíveldoses. Tendovista a escassezoferta no mercado internacional, é fundamental usar a política externa - desidratadaideologia ou alinhamentos automáticos - para apoiar a obtençãovacinas, seja nos grandes países produtores seja nos países que têm ou terão excedentesbreve.
A vacinação é uma corrida contra o surgimentonovas variantes que podem escapar da imunidadeinfecções passadas evacinas antigas. As novas variantes surgidas no Brasil tornam o controle da pandemia mais desafiador, dada a maior transmissibilidade.
Com o descontrole da pandemia é questãotempo até emergirem novas variantes. O Brasil precisa ampliar suas capacidadessequenciamento genômicotempo real,compartilhar dados com a comunidade internacional etestar a eficácia das vacinas contra outras variantes com máxima agilidade. Falhas e atrasos nesse processo podem colocarrisco toda a população brasileira, e tambémoutros países.
2. Incentivar o usomáscaras tanto com distribuição gratuita quanto com orientação educativa. Economistas estimaram que se os Estados Unidos tivessem adotado regrasusomáscaras no início da pandemia poderiam ter reduzidoforma expressiva o númeroóbitos. Mesmo se um usuáriomáscara for infectado pelo vírus, a máscara pode reduzir a gravidade dos sintomas, pois reduz a carga viral inicial que o usuário é exposto. Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o usomáscaras mais eficientes - máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 - como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à populaçãobaixa renda, explicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da covid.
Máscaras com filtragem adequada têm preços a partirR$ 3 a unidade. A distribuição gratuita direcionada para pessoas sem condiçõescomprá-las, acompanhadainstrução corretareuso, teria um baixo custo frente aos benefícioscontenção da Covid-1923. Considerando o público do auxílio emergencial,68 milhõespessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o Center for Disease Control do EUA, chegaríamos a um custo mensalR$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial. Embora leisusomáscara ajudem, informar corretamente a população e as lideranças darem o exemplo também é importante, e tem impacto na trajetória da epidemia. Inversamente, estudos mostram que mensagens contrárias às medidasprevenção afetam aadoção pela população, levando ao aumento do contágio.
3. Implementar medidasdistanciamento social no âmbito local com coordenação nacional. O termo "distanciamento social" abriga uma sériemedidas distintas, que incluem a proibiçãoaglomeraçãolocais públicos, o estímulo ao trabalho a distância, o fechamentoestabelecimentos comerciais, esportivos, entre outros, e - no limite - escolas e creches. Cada uma dessas medidas tem impactos sociais e setoriais distintos. A melhor combinação é aquela que maximize os benefíciostermosredução da transmissão do vírus e minimize seus efeitos econômicos, e depende das características da geografia e da economiacada região ou cidade. Isso sugere que as decisões quanto a essas medidas devem serresponsabilidade das autoridades locais.
Com o agravamento da pandemia e esgotamento dos recursossaúde, muitos estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como fechamentotodas as atividades não-essenciais e o toquerecolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores. Para maximizar a efetividade das medidas tomadas, é indispensável que elas sejam apoiadas,especial pelos órgãos federais. Em particular, é imprescindível uma coordenaçãoâmbito nacional que permita a adoçãomedidascaráter nacional, regional ou estadual, caso se avalie que é necessário cercear a mobilidade entre as cidades e/ou estados ou mesmo a entradaestrangeiros no país.
A necessidadeadotar um lockdown nacional ou regional deveria ser avaliado. É urgente que os diferentes níveisgoverno estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para aadoçãotermosescopo, abrangência das atividades cobertas, cronogramaimplementação e duração.
Ademais, é necessário levarconsideração que o acréscimoadesão ao distanciamento social entre os mais vulneráveis depende crucialmente do auxílio emergencial. Há sólida evidênciaque programasamparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regrasisolamento social dos beneficiários. É, portanto, não só mais justo como mais eficiente focalizar a assistência nas populaçõesbaixa renda, que são mais expostas nas suas atividadestrabalho e mais vulneráveis financeiramente.
Dentre a combinaçãomedidas possíveis, a questão do funcionamento das escolas merece atenção especial. Há estudos mostrando que não há correlação entre aumentocasosinfecção e reaberturaescolas no mundo. Há também informações sobre o nível relativamente reduzidocontágio nas escolasSão Paulo apósabertura.
As funções da escola, principalmente nos anos do ensino fundamental, vão além da transmissão do conhecimento, incluindo cuidados e acesso à alimentaçãocrianças, liberando os pais - principalmente as mães - para o trabalho. O fechamentoescolas no Brasil atingiuforma mais dura as crianças mais pobres e suas mães. A evidência mostra que alunosbaixa renda, com menor acesso às ferramentas digitais, enfrentam maiores dificuldadecompletar as atividades educativas, ampliando a desigualdade da formaçãocapital humano entre os estudantes.
Portanto, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrirum esquemadistanciamento social. Há aqui um papel fundamental para o Ministério da Educaçãocooperação com o Ministério da Saúde na definição e comunicaçãoprocedimentos que contribuam para a minimização dos riscoscontágio nas escolas, além do usoferramentas comportamentais para retenção da evasão escolar, como o usomensagenscelular como estímulo para motivar os estudantes, conforme adotadoSão Paulo e Goiás.
4. Criar mecanismocoordenação do combate à pandemiaâmbito nacional - preferencialmente pelo Ministério da Saúde e, naausência, por consórciogovernadores - orientada por uma comissãocientistas e especialistas, se tornou urgente. Diretrizes nacionais são ainda mais necessárias com a escassezvacinas e logo a necessidadedefiniçãogrupos prioritários; com as tentativas e erros no distanciamento social; a limitada compreensão por muitos dos pilares da prevenção, particularmente da importância do usomáscara, e outras medidas no âmbito do relacionamento social.
Na ausênciacoordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compravacinas e para a adoçãomedidassupressão.
O papelliderança: Apesar do negacionismoalguns poucos, praticamente todos os líderes da comunidade internacional tomaram a frente no combate ao covid-19 desde março2020, quando a OMS declarou o caráter pandêmico da crise sanitária. Informando, notando a gravidadeuma crise sem precedentes100 anos, guiando a ação dos indivíduos e influenciado o comportamento social.
Líderes políticos, com acesso à mídia e às redes, recursosEstado, e comandando atenção, fazem a diferença: para o bem e para o mal. O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidênciaeficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país. Essa postura reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o númeroinfectados eóbitos, aumenta custos que o país incorre.
O país pode se sair melhor se perseguimos uma agenda responsável. O país tem pressa; o país quer seriedade com a coisa pública; o país está cansadoideias fora do lugar, palavras inconsequentes, ações erradas ou tardias. O Brasil exige respeito.
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