Coronavírus: por que ainda não há quarentena no Brasil; entenda o que é e como pode ocorrer:bwin 5678 paga

"Quarentena é uma medidabwin 5678 pagarestriçãobwin 5678 pagamovimentos, do direitobwin 5678 pagair e vir, que pode ser individual ou coletiva,bwin 5678 pagabairros, cidades ou outra unidade geográfica. Isso não foi adotado no Brasil ainda", diz Carmo.

O que diz a legislação?

A Lei 13.979,bwin 5678 paga6bwin 5678 pagafevereiro, trata das medidas que podem ser aplicadas para combater a epidemiabwin 5678 pagacoronavírus no Brasil. Entre elas, estão o isolamento e a quarentena.

O isolamento é recomendado para pessoas que sejam consideradas casos assintomáticos, suspeitos, confirmados ou prováveis ou tenham entradobwin 5678 pagacontato com casos confirmados. Nesses casos, o isolamento deverá ser normalmente feitobwin 5678 pagacasa, por um prazobwin 5678 paga14 dias, que pode ser ampliadobwin 5678 pagaacordo com o resultado dos exames.

Em uma coletivabwin 5678 pagaimprensa na sexta-feira (13/03), o secretáriobwin 5678 pagaVigilânciabwin 5678 pagaSaúde do Ministério da Saúde, Wandersonbwin 5678 pagaOliveira, esclareceu que o isolamento não é uma medidabwin 5678 pagacumprimento obrigatório.

"Não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, é um atobwin 5678 pagacivilidade para proteção das outras pessoas. Já a quarentena é uma medida restritiva para o trânsitobwin 5678 pagapessoas, que busca diminuir a velocidadebwin 5678 pagatransmissão do coronavírus", disse Oliveira.

A Portaria 356, do Ministério da Saúde,bwin 5678 paga11bwin 5678 pagamarço, regulamenta esta lei e esclarece que o objetivo da quarentena é "garantir a manutenção dos serviçosbwin 5678 pagasaúdebwin 5678 pagalocal certo e determinado".

Esta medida deve ser decretada por meiobwin 5678 pagaum "ato administrativo formal", editado pelos secretários municipal ou estadualbwin 5678 pagaSaúde, o ministro da Saúde ou por prefeitos, governadores ou presidente da República.

Quando — e se — for necessária, "a medidabwin 5678 pagaquarentena será adotada pelo prazobwin 5678 pagaaté 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviçosbwin 5678 pagasaúde no território", diz a portaria.

Essa prorrogação dependebwin 5678 pagauma avaliação do Centrobwin 5678 pagaOperaçõesbwin 5678 pagaEmergênciabwin 5678 pagaSaúde Pública, e a quarentena não pode ser mantida depois do fimbwin 5678 pagauma situaçãobwin 5678 pagaemergênciabwin 5678 pagasaúde públicabwin 5678 pagainteresse internacional.

Por fim, o descumprimento das regrasbwin 5678 pagaquarentena poderá ser punido "nos termos previstosbwin 5678 pagalei".

Quando se instaura uma quarentena?

Eduardo Carmo explica que uma quarentena é normalmente adotadabwin 5678 pagaáreas onde há uma transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem da infecção.

Diante do grande númerobwin 5678 pagacasos, a ideia da medida é evitar não apenas que haja ainda mais infecções, mas que o vírus se espalhe para outras regiões.

"Foi como ocorreu na Itália, onde começou a haver a transmissão comunitária no norte do país e foi instaurada uma quarentena ali para que não houvesse disseminação para outros territórios italianos, mas isso se mostrou improdutivo, porque já estava ocorrendo a transmissão comunitária nestes locais", diz Carmo.

Poucos dias depoisbwin 5678 pagaanunciar que 16 milhõesbwin 5678 pagaitalianos na Lombardia ebwin 5678 paga14 outras Províncias estavam sob quarentena, o governo do país ampliou a medida para todo o país, afetando 60 milhõesbwin 5678 pagapessoas.

"Colocar um país inteiro sob quarentena é mais para evitar a dispersão do vírus para outros países do que para reduzir o númerobwin 5678 pagacasos dentro do país, ainda que uma medida assim possa ter esse efeito", diz Carmo.

O pesquisador destaca ainda o caso da China, onde cidades inteiras foram colocadas sob quarentena — estima-se que 500 milhõesbwin 5678 pagapessoas foram alvobwin 5678 pagarestriçõesbwin 5678 pagacirculação e viagens.

"A medida aparentemente evitou a disseminação para todo o território nacionalbwin 5678 pagalarga escala. A capital, Pequim, não foi seriamente afetada, por exemplo, assim como outras grandes províncias alémbwin 5678 pagaHubei", diz Carmo.

Pode haver quarentena no Brasil?

O pesquisador afirma que a adoção da quarentena no Brasil dependerá da velocidadebwin 5678 pagatransmissão do vírus no país.

O primeiro caso foi detectado no dia 26bwin 5678 pagafevereiro,bwin 5678 pagaSão Paulo,bwin 5678 pagaum empresáriobwin 5678 paga61 anos que se infectoubwin 5678 pagauma viagem à Itália. Desde então, já foram confirmados 301 casos no país.

Entre eles, há 128 casos importados, quando a pessoa é contaminada no exterior; 80bwin 5678 pagatransmissão local, quando o paciente foi infectado ao ter um contato próximo com outro paciente confirmado; e 21bwin 5678 pagatransmissão comunitária, oito nas cidades do Riobwin 5678 pagaJaneiro e 13 na cidadebwin 5678 pagaSão Paulo.

"Se começar a ocorrer a transmissão comunitáriabwin 5678 pagaoutros Estados alémbwin 5678 pagaRio e São Paulo, não vai fazer sentido instaurar uma quarentena. Normalmente, é mais viável adotar medidasbwin 5678 pagadistanciamento social e recomendar que as pessoas fiquembwin 5678 pagacasa", diz Carmo.

Porbwin 5678 pagavez, a médica sanitarista Ana Freitas Ribeiro, do serviçobwin 5678 pagaepidemiologia do Institutobwin 5678 pagaInfectologia Emílio Ribas, avalia que a quarentena é uma "questãobwin 5678 pagatempo".

"Se há transmissão comunitária, precisamos aplicar medidas restritivas mais eficazes, porque as medidas mais brandas não surtem efeito. Uma escola fecha, mas outra não. O idoso ficabwin 5678 pagacasa, mas o jovem que mora com ele continua a circular e traz o vírus", diz Ribeiro.

Apoio à população e cooperação da sociedade

O Ministério da Saúde disse ainda na sexta-feira que, nos locais onde há transmissão comunitária, a quarentena pode ser declarada pelos gestores locais quanto 80% ou mais dos leitosbwin 5678 pagaunidadesbwin 5678 pagatratamento intensivo (UTI) disponíveis para o tratamentobwin 5678 pagapacientes com covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, estiverem ocupados.

A sanitarista Ana Freitas Ribeiro diz que esse critério pode ser insuficiente, porque, mesmo diantebwin 5678 pagamedidas drásticas como a imposiçãobwin 5678 pagauma quarentena, a transmissão comunitária intensa continua a ocorrer por um determinado tempo.

"Vimos isso acontecer na China, onde, depoisbwin 5678 pagaa quarentena ser instaurada, a curvabwin 5678 pagainfecção demorou muito a cair, e o país continuou a ter por dia 3 mil novos casos e 100 mortes ao longo do mês seguinte", diz Ribeiro.

Por este motivo, a médica avalia que "não faz sentido" esperar até que 80% dos leitosbwin 5678 pagaUTI disponíveis para pacientes infectados pelo novo coronavírus estejambwin 5678 pagauso para que esta medida seja tomada.

"Quando fizer isso, já não vai ter mais quase leito. Haverá uma situaçãobwin 5678 pagasuperesgotamento desses recursos", diz Ribeiro.

Carmo concorda e afirma que medidasbwin 5678 pagarestriçãobwin 5678 pagacirculação devem ser adotadas antesbwin 5678 pagase chegar a este patamar. "Para reduzir a pressão sobre os serviçosbwin 5678 pagasaúde, é preciso que isso ocorra antes da subida para o pico da curvabwin 5678 pagainfecção, porque, com 80% dos leitosbwin 5678 pagaUTI ocupados, provavelmente se estará muito perto do pico", afirma o pesquisador.

Ribeiro ressalta, no entanto, que, se uma quarentena chegar a ser instaurada no país, esta medida precisará ser acompanhadabwin 5678 pagamedidasbwin 5678 pagaapoio à população por parte do governo e entre a própria sociedade, para evitar uma "crise social intensa".

"Não basta apenas determinar que as pessoas fiquembwin 5678 pagacasa, porque há pessoas que vivembwin 5678 pagaum salário diário e vão precisarbwin 5678 pagaajuda para se alimentar, há pessoas idosas que não podem sairbwin 5678 pagacasa e precisarão que alguém leve comida para elas oubwin 5678 pagaajuda quando necessitarem buscar algum serviçobwin 5678 pagasaúde", diz a médica.

"Isso envolve um aportebwin 5678 pagarecursos muito grande e uma capacidadebwin 5678 pagaorganização das pessoasbwin 5678 pagaseus prédios e bairros."

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