Como o cancelamentojogo da memória onlinepeças, filmes e mostras deve opor artistas e governo na Justiça:jogo da memória online

Os dois são exemplos dos vários profissionais da área cultural que passaram por situações semelhantes nos últimos meses, quando foram suspensos diversos espetáculos, filmes e mostras que seriam apoiados por instituiçõesjogo da memória onlinecaráter público ou exibidosjogo da memória onlineespaços públicos.

Além da peça Abrazo, só a Caixa Econômica suspendeu mais duas peças, um ciclojogo da memória onlinepalestras e uma mostrajogo da memória onlinecinema sobre a cineasta Dorothy Arzner que aconteceriamjogo da memória onlineseus espaços culturais.

Os filmes Nosso Sagrado, Rebento e Mente Aberta tiveram a exibição cancelada no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio. O espetáculo Caranguejo Overdrive foi retirado da programação do Centro Cultural do Banco do Brasil, também no Rio.

Um concurso inteiro da Ancine para financiamentojogo da memória onlineobras audiovisuais foi suspenso após algumas obras com temáticas LGBT que concorriam serem criticadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais,jogo da memória onlineagosto. A peça Res Publica 2023 foi vetadajogo da memória onlineocupar um espaço da Funarte.

Protestos e ações na Justiça

Houve outros casos como esses. Entre os assuntos tratados pelas obras afetadas, há desigualdade social, ditadura, preservação do ambiente, mulheresjogo da memória onlinedestaque, intolerância religiosa contra religiõesjogo da memória onlinematriz africana e questões LGBT.

Diretores, atores e produtores culturais dizem que houve motivação ideológica para os cancelamentos — seriam, segundo eles, tentativasjogo da memória onlineinviabilizar obras com conteúdo que desagrada ao governo Bolsonaro. "É muito grave, estamos vendo uma criminalização das artes e da cultura", afirma Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtoresjogo da memória onlineTeatro (APTR).

As instituições responsáveis pelos cancelamentos negam que haja controlejogo da memória onlineconteúdo e, questionadas posteriormente sobre os casos, deram explicações variadas para os cortes.

As justificativas vãojogo da memória onlinemotivos jurídicos (no caso da Caixa) a questões administrativas (no caso do Ministério da Cidadania, que determinou o cancelamento do concurso da Ancine). Em declarações, membros do governo também disseram que escolher projetos "não é censura". O diretorjogo da memória onlineArtes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, por exemplo, disse ao jornal O Globo que se tratoujogo da memória onlineuma "curadoria".

Enquanto isso, o meio cultural se organiza para combater os cancelamentos não apenas com protestos, mas levando as ações para a Justiça.

"[Entrar na Justiça] é a maneira que a gente tem para defender a democracia. É um dos caminhos que a gente está seguindo. Se a gente não levar para a Justiça, a gente não reafirma nosso lugarjogo da memória onlinecidadão", diz a empresária Paula Lavigne, que criou o movimento 342 Artes, uma campanhajogo da memória onlineartistas e produtores culturais contra censura e intolerância no mundo das artes.

A APTR tem feito encontros semanais, com grupos pequenos, para estudar o problema. "Estamos vendo quais as possibilidadesjogo da memória onlineação contra a censura e subsidiando os produtores com informações", diz ele, que tem participadojogo da memória onlinereuniões com a Comissãojogo da memória onlineCultura da Câmara dos Deputados para falar do assunto. Para Barata, é uma briga tanto jurídica quanto política.

Mas afinal, como essa disputa está se dando na Justiça e quais os limites para atuação das instituições governamentais na escolha das obras?

Casos na Justiça

Alguns dos casos já estãojogo da memória onlinediscussão no Judiciário. Neste mês, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou um recurso da União e manteve uma liminar obrigando a Ancine (Agência Nacionaljogo da memória onlineCinema) a retomar um editaljogo da memória onlineseleçãojogo da memória onlineprojetos audiovisuais para serem financiados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

A mesma instituição, no entanto, no âmbito administrativo, foi responsável por um dos cancelamentos — três documentários, incluindo o filme Nosso Sagrado, sobre perseguição religiosa a religiõesjogo da memória onlinematriz africana, foram vetados da programaçãojogo da memória onlineuma mostra no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), administrado pelo TRF-2.

Procurado pela BBC News Brasil, o TRF-2 afirma que "o CCJF tem como critério não veicular produções que atendam a interesses comerciais, ou que tenham cunho religioso ou político-partidário", por que tem competência para julgar "ações cujas partes ou interesses podem vir a relacionar-se a entes públicos e empresas que, eventualmente, sejam personagens ou objeto das referidas produções".

Já na decisão sobre a Ancine, o TRT-2, através do juiz Alfredo Jara Moura, decidiu que a União não apresentou razões válidas para a suspensão do edital.

O concurso fora cancelado por uma portaria do Ministério da Cidadania após quatro projetos audiovisuais que concorriam — todos com temática LGBT — terem sido publicamente criticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em um vídeo nas redes sociais, Bolsonaro dizia que as obras Sexo Reverso, Transversais, Afronte e Religare Queer "iriam para o lixo".

O entendimento do MPF, que pediu a liminar contra o Ministério, foijogo da memória onlineque, como não havia forma legaljogo da memória onlineretirar somente os quatro filmes da disputa, o ministério acabou cancelando o concurso todo.

"A discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições", diz o MPF-RJ na ação, que afirma que o ministro da Cidadania cometeu improbidade administrativa ao cancelar o concurso.

Além disso, diz o MPF, o cancelamento geraria prejuízo aos cofres públicos, já que a Ancine já havia gasto uma boa soma com o concurso, que estavajogo da memória onlinefase final.

José Henrique Pires, ex-secretário especialjogo da memória onlinecultura sob o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao Ministério Público que recebeu o pedidojogo da memória onlineanalisar a minuta da portaria que cancelaria o concurso no dia seguinte ao vídeojogo da memória onlineBolsonaro.

Segundo seu depoimento, não havia uma justificativa para a portaria, que seria "mais uma tentativajogo da memória onlinechancelar o que o presidente havia dito, isto é, não veicular conteúdos que não lhe agradem".

O Ministério da Cidadania entrou com um recurso, e argumentou que o cancelamento foi feito por motivos orçamentários. Mas isso não constava na portariajogo da memória onlinecancelamento, e o TRF-2 negou o recurso do governo, dando a decisão liminar que obriga a Ancine a retomar o concurso. Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Cidadania não se manifestou.

Após a suspensão do edital, Pires deixou o cargo e disse que não admitiria a imposiçãojogo da memória online"filtros" na cultura.

Em entrevista ao jornal O Globojogo da memória onlinesetembro, o ministro Osmar Terra disse que "não é censura, só queremos escolher o temajogo da memória onlineque vamos gastar dinheiro público".

"Não é proibido fazer filme nenhum. Não existe censura, mas se vai usar dinheiro público é preciso serjogo da memória onlineinteresse público. Eu tenho direitojogo da memória onlinedar opinião. Eu represento quem foi eleito pelo público para fazer gestão", afirmou ao jornal.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro dissejogo da memória onlineuma videoconferência transmitida no 3º Simpósio Nacional Conservador, no interiorjogo da memória onlineSão Paulo, que "com o dinheiro público não veremos mais certo tipojogo da memória onlineobra por aí". O presidente disse também que o veto "não é censura", mas é feito para "preservar os valores cristãos".

O que o governo pode ou não pode fazer?

Segundo o professorjogo da memória onlineDireito Constitucional Daniel Sarmento, da Universidade Estadual do Riojogo da memória onlineJaneiro (UERJ), a Constituição deixa claro que o governo e suas instituições não podem usar dinheiro público e aparato estatal para discriminar obras ou ideias que o desagradem por motivos ideológicos.

"É preciso diferençar o que é governo do que é Estado", afirma o professorjogo da memória onlineDireito Constitucional. "O Estado tem o deverjogo da memória onlinegarantir a liberdadejogo da memória onlineexpressão,jogo da memória onlinenão discriminar e o deverjogo da memória onlineimpessoalidade."

Ele explica que o Estado tem que agirjogo da memória onlineforma impessoal independentemente da ideologiajogo da memória onlinequem rege o governo, garantindo a pluralidade — não pode beneficiar nem causar danos a pessoas ou grupos específicos. Ou seja, diz ele,jogo da memória onlineacordo com a Constituição Federal, o fatojogo da memória onlinecerto grupo político ter sido eleito não o autoriza a usar o aparato do Estado para discriminar outros grupos ou favorecerjogo da memória onlineprópria ideologia.

"O Estado não pode censurar a manifestaçãojogo da memória onlineparticulares, mas seu deverjogo da memória onlinegarantir a liberdadejogo da memória onlineexpressão também abarca quando ele age no campo do fomento", afirma Daniel Sarmento. "Órgãos públicos não podem dizer que não vão permitir que uma peça não seja exibidajogo da memória onlineum espaço públicojogo da memória onlinerazãojogo da memória onlineum critério discriminatório, é o mesmo princípio."

O MPF investiga se houve discriminação nos casos recentesjogo da memória onlinecancelamentosjogo da memória onlineatividades artísticas. Se concluir que houve discriminação ideológica e cerceamento à liberdadejogo da memória onlineexpressão, pode apresentar denúncia à Justiça contra as entidades responsáveis. O MPF pode acusá-lasjogo da memória onlineferir a Constituição,jogo da memória onlinecometer improbidade administrativa ou desviojogo da memória onlinefinalidade, dependendo do caso.

Um dos inquéritos aberto pelo MPF é o cancelamento sem explicação da peça Caranguejo Overdrive, que estava programada para ser apresentada na mostra "CCBB — 30 Anosjogo da memória onlineCias", no Centro Cultural do Banco do Brasil do Riojogo da memória onlineJaneiro nos dias 9 e 10jogo da memória onlineoutubro.

A obra conta a históriajogo da memória onlineum catadorjogo da memória onlinecaranguejos que volta ao Riojogo da memória onlineJaneiro após ser convocado para a Guerra do Paraguai. A peça tratajogo da memória onlinetemas como desigualdade social, urbanização das cidades e cita acontecimentos recentes do Brasil.

Duas semanas antes das apresentações, a produção do espetáculo recebeu a notíciajogo da memória onlineque elas não seriam mais parte da programação da mostra — sem explicação.

"A única resposta que a instituição deu veiojogo da memória onlineuma nota divulgada depois que organizamos uma ato na porta do CCBB na sexta-feira passada", diz à BBC News Brasil o diretor do espetáculo, Marco André Nunes.

Questionado sobre o assunto, o CCBB diz que "nega a existênciajogo da memória onlinecensura emjogo da memória onlineprogramação", e que a peça fora retirada da programação após ser informado,jogo da memória onlineum "relato", sobre uma "possível alteração na peça". "Teriam sido acrescentadosjogo da memória onlineseu roteiro posicionamentos político-partidários", o que "contrariaria critérios definidos no edital público para seleçãojogo da memória onlineprojetos e cláusulas contratuais do patrocínio".

"O CCBB falta com a verdade nesse posicionamento", diz Nunes. Segundo ele, a peça, que estavajogo da memória onlinecartaz no Espaço Sérgio Porto, não sofreu nenhum tipojogo da memória onlinealteração e que não há nenhum tipojogo da memória onlinepropaganda partidária. "A apresentação sempre teve issojogo da memória onlineser relacionada com o momento. É uma crítica ao Brasil. Fizemos isso no governo Dilma, no governo Temer e também no governo Bolsonaro" — o espetáculo foi encenado pela primeira vezjogo da memória online2015.

O diretor também afirma que não participoujogo da memória onlineum edital — a peça havia sido convidada para fazer parte da mostra.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o que foi esse "relato" que teria sido recebido pelo CCBB — denúncia anônima? Análise encomendada pela instituição? — e se houve tentativajogo da memória onlineconfirmar a veracidade das informações, o centro cultural disse apenas que "reafirma o posicionamento" da nota já enviada.

O MPF também pediu questionamentos à Funarte sobre um veto da instituição à exibição da peça Res Pública 2023, que iria ocupar uma sala do Complexo Cultural Funarte SP. O espetáculo, sobre jovens que sofrem dificuldades financeiras e perseguiçãojogo da memória onlineum futuro próximo, chegou a ter a estreia agendada.

Ao jornal O Globo, o diretor do Centrojogo da memória onlineArtes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, disse que o critério para o veto foi "puramente artístico". "A peça não foi aprovada porque me pareceu que não havia nela alusão estética, apenas um discurso político", disse ele ao jornal,jogo da memória onlineoutubro. "Isso não se chama censura e sim curadoria. Nunca proibi que a peça fosse exibidajogo da memória onlineoutros lugares e até acho ótimo que ela seja."

À BBC News Brasil, a Funarte disse que a peça não foi cancelada, porque "não chegou a existir na Funarte um termojogo da memória onlinecessão ou documento compatível para o procedimento". Quanto ao vetojogo da memória onlineAlvim e outros questionamentos feitos pela reportagem, no entanto, a Funarte disse que "não vai comentar".

Censura velada?

E o que os artistas podem fazer na Justiça? Uma saída seria entrar com ações provando que as justificativas dadas posteriormente pelas instituições são formasjogo da memória onlinemascarar uma intençãojogo da memória onlinecercear a liberdadejogo da memória onlineexpressão. Mas nem sempre provar essa segunda intenção é uma tarefa fácil.

"Muitas vezes a gente encontra censura velada, você não tem um papel ali. Mas eles estão cada vez mais nos dando provas que estão realmente cometendo a censura", afirma Paula Lavigne, do movimento 342 Artes.

O procurador da República Julio José Araujo Junior diz que, como instituições públicas são impedidas por leijogo da memória onlinesimplesmente censurar obras, "quem deseja fazer esse controle ilegaljogo da memória onlineconteúdo normal o faz através da burocracia".

"É comum você encontrar uma tentativajogo da memória onlineutilizar algum tipojogo da memória onlinesubterfúgio para dizer que a obra não pode ser apresentada, usar da burocracia, fazer exigência meramente formal. Havendo evidências suficientes, é algo que pode ser desmascarado", explica.

O diretorjogo da memória onlinecinema Fernando Sousa, do filme Nosso Sagrado, diz que foi isso que aconteceu quando seu documentário foi vetadojogo da memória onlineser exibido no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), no Riojogo da memória onlineJaneiro,jogo da memória onlineagosto.

O documentário é um dos três filmes que seriam exibidos na 3ª Mostra do Filme Marginal que aconteceria no espaço e que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT-2), que administra o espaço, disse que teriam que ser retirados da programação.

Nosso Sagrado fala da perseguição sofrida por religiõesjogo da memória onlinematriz africana, como o candomblé e a umbanda. "É mais um casojogo da memória onlineracismo institucional, exatamente como os retratados no documentário", afirma Sousa.

Procurado pela BBC News Brasil, o TRF-2 afirma que o critériojogo da memória online"não veicular produções que atendam a interesses comerciais, ou que tenham cunho religioso ou político-partidário" vale para "qualquer denominação religiosa e para qualquer linha político-ideológica".

O diretor do documentário, no entanto, diz que seu trabalho não se encaixa nessas categorias. "Não é um filme religioso, é um documentário que fala sobre religião. E o fato do documentário citar a [vereadora] Marielle [Franco, assassinadajogo da memória online2017] e ter falajogo da memória onlineuma pessoa com mandato não caracteriza propaganda partidária", diz Sousa.

No fim,jogo da memória onlineprotesto contra a retirada dos três filmes da programação, a 3ª Mostra do Filme Marginal acabou migrando para outro espaço, onde todos os filmes puderam ser exibidos.

Dois caminhos

Quando há indíciosjogo da memória onlineque alguém foi vítimajogo da memória onlinecerceamento por partejogo da memória onlineinstituições governamentais, explica Sarmento, da UERJ, é possível procurar a Justiça para duas coisas: garantir a liberdadejogo da memória onlineexpressão (ou seja, a exibição da obra), por um lado, e para responsabilizaçãojogo da memória onlinequem desrespeitou a lei, por outro.

O MPFjogo da memória onlinePernambuco entrou com uma ação civil pública contra a Caixa Econômica pedindo ambos: a retomada do espetáculo Abrazo, que havia sido cancelado, e uma indenização por danos morais coletivos. Na ação, o MPF pede que o valor seja aplicado "em campanhasjogo da memória onlineconscientização do direito à liberdadejogo da memória onlineexpressão e à liberdade artística."

Contratada para oito sessões, a peça Abrazo, da companhia Clownsjogo da memória onlineShakespeare, havia sido cancelada após uma única apresentação,jogo da memória online7jogo da memória onlinesetembro, sem nenhuma explicação.

"Não houve diálogo, não houve possibilidadejogo da memória onlinenos defendermos", afirma o diretor artístico da companhiajogo da memória onlineteatro, Fernando Yamamoto. O espetáculo fala sobre personagens que vivem sob uma ditadura,jogo da memória onlineque não é permitido se abraçar.

Ao MPF, a Caixa disse que o patrocínio foi cancelado por causajogo da memória onlineuma conversa entre o elenco e a plateia, após a estreia,jogo da memória onlineque os artistas teriam infringido a cláusula contratualjogo da memória online"zelar pela boa imagem dos patrocinadores".

Na conversa, com menosjogo da memória online20 pessoas, um dos atores respondeu a uma pergunta do público, sobre se ele sentiu resistência ao enviar o projeto para o edital. Ele respondeu que sim,jogo da memória onlinerelação a essa e a outra peça que também falavajogo da memória onlineditadura, e que tinha havido mudança na formajogo da memória onlinelidar com os projetos.

"O espetáculo fala sobre repressão, então é natural que haja essas perguntas. Temos que responder com a verdade", diz Rafael Telles, produtor da peça. "Masjogo da memória onlinenenhum momento falamos mal do patrocinador ou citamos a Caixa ou o governo."

Na ação contra a Caixa, o MPF argumenta que os atores têm direito ao livre exercício da manifestaçãojogo da memória onlinepensamento e crítica e que, ao cancelar o contrato com base nisso, a Caixa cerceou "o livre debatejogo da memória onlineideiasjogo da memória onlinetorno dos contratosjogo da memória onlinepatrocínio". Além disso, diz o MPF, o cancelamento das apresentações provocou uma repercussão negativa muito maior do que o comentário feito pelo ator a um grupo pequenojogo da memória onlinepessoas.

O espetáculo Abrazo foi umjogo da memória onlineuma sériejogo da memória onlineobras que haviam sido canceladas pela Caixa no segundo semestre desse ano, entre eles a peça Gritos, da Cia Dos à Deux, e uma mostra sobre a cineasta Dorothy Arzner, única mulher diretorajogo da memória onlinecinema a conseguir se consagrarjogo da memória onlineHollywood nos EUA nos anos 1930.

O MPF divulgou a ação contra a Caixa no mesmo diajogo da memória onlineque a Folhajogo da memória onlineS. Paulo publicou uma reportagem apontando que a instituição criou um sistemajogo da memória onlinecensura prévia, implementando novas regras para aprovaçãojogo da memória onlineprojetos, exigindo que fossem incluídas, entre as informações submetidas, detalhes como a opinião política dos artistas e atitudes deles nas redes sociais.

À BBC News Brasil, a Caixa afirma que "o contrato com o grupo Clownsjogo da memória onlineShakespeare foi rescindido por descumprimento contratual, conforme já comunicado ao grupo" e que o evento sobre Dorothy Arzner "ainda não foi contratado e estájogo da memória onlineanálise pelo banco".

Também diz que "não houve alteração no processojogo da memória onlineseleção do Programajogo da memória onlineOcupação dos Espaços da Caixa Cultural". "A seleção dos projetos envolve etapasjogo da memória onlineavaliação por consultores externos com reconhecimento no meio cultural e por empregados da Caixa Cultural", diz a instituiçãojogo da memória onlinenota.

Enquanto juntam provas para os processos e esperam decisões da Justiça, os artistas estão se mobilizado também no campo político — e artístico. "Vamos continuar produzindo peças e obras, fazendo esse protesto no campo artístico. Porque a arte pode ser uma pressão também", afirma Eduardo Barata, da APTR.

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