Como o cancelamentoplay n go casinopeças, filmes e mostras deve opor artistas e governo na Justiça:play n go casino

Os dois são exemplos dos vários profissionais da área cultural que passaram por situações semelhantes nos últimos meses, quando foram suspensos diversos espetáculos, filmes e mostras que seriam apoiados por instituiçõesplay n go casinocaráter público ou exibidosplay n go casinoespaços públicos.

Além da peça Abrazo, só a Caixa Econômica suspendeu mais duas peças, um cicloplay n go casinopalestras e uma mostraplay n go casinocinema sobre a cineasta Dorothy Arzner que aconteceriamplay n go casinoseus espaços culturais.

Os filmes Nosso Sagrado, Rebento e Mente Aberta tiveram a exibição cancelada no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio. O espetáculo Caranguejo Overdrive foi retirado da programação do Centro Cultural do Banco do Brasil, também no Rio.

Um concurso inteiro da Ancine para financiamentoplay n go casinoobras audiovisuais foi suspenso após algumas obras com temáticas LGBT que concorriam serem criticadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais,play n go casinoagosto. A peça Res Publica 2023 foi vetadaplay n go casinoocupar um espaço da Funarte.

Protestos e ações na Justiça

Houve outros casos como esses. Entre os assuntos tratados pelas obras afetadas, há desigualdade social, ditadura, preservação do ambiente, mulheresplay n go casinodestaque, intolerância religiosa contra religiõesplay n go casinomatriz africana e questões LGBT.

Diretores, atores e produtores culturais dizem que houve motivação ideológica para os cancelamentos — seriam, segundo eles, tentativasplay n go casinoinviabilizar obras com conteúdo que desagrada ao governo Bolsonaro. "É muito grave, estamos vendo uma criminalização das artes e da cultura", afirma Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtoresplay n go casinoTeatro (APTR).

As instituições responsáveis pelos cancelamentos negam que haja controleplay n go casinoconteúdo e, questionadas posteriormente sobre os casos, deram explicações variadas para os cortes.

As justificativas vãoplay n go casinomotivos jurídicos (no caso da Caixa) a questões administrativas (no caso do Ministério da Cidadania, que determinou o cancelamento do concurso da Ancine). Em declarações, membros do governo também disseram que escolher projetos "não é censura". O diretorplay n go casinoArtes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, por exemplo, disse ao jornal O Globo que se tratouplay n go casinouma "curadoria".

Enquanto isso, o meio cultural se organiza para combater os cancelamentos não apenas com protestos, mas levando as ações para a Justiça.

"[Entrar na Justiça] é a maneira que a gente tem para defender a democracia. É um dos caminhos que a gente está seguindo. Se a gente não levar para a Justiça, a gente não reafirma nosso lugarplay n go casinocidadão", diz a empresária Paula Lavigne, que criou o movimento 342 Artes, uma campanhaplay n go casinoartistas e produtores culturais contra censura e intolerância no mundo das artes.

A APTR tem feito encontros semanais, com grupos pequenos, para estudar o problema. "Estamos vendo quais as possibilidadesplay n go casinoação contra a censura e subsidiando os produtores com informações", diz ele, que tem participadoplay n go casinoreuniões com a Comissãoplay n go casinoCultura da Câmara dos Deputados para falar do assunto. Para Barata, é uma briga tanto jurídica quanto política.

Mas afinal, como essa disputa está se dando na Justiça e quais os limites para atuação das instituições governamentais na escolha das obras?

Casos na Justiça

Alguns dos casos já estãoplay n go casinodiscussão no Judiciário. Neste mês, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou um recurso da União e manteve uma liminar obrigando a Ancine (Agência Nacionalplay n go casinoCinema) a retomar um editalplay n go casinoseleçãoplay n go casinoprojetos audiovisuais para serem financiados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

A mesma instituição, no entanto, no âmbito administrativo, foi responsável por um dos cancelamentos — três documentários, incluindo o filme Nosso Sagrado, sobre perseguição religiosa a religiõesplay n go casinomatriz africana, foram vetados da programaçãoplay n go casinouma mostra no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), administrado pelo TRF-2.

Procurado pela BBC News Brasil, o TRF-2 afirma que "o CCJF tem como critério não veicular produções que atendam a interesses comerciais, ou que tenham cunho religioso ou político-partidário", por que tem competência para julgar "ações cujas partes ou interesses podem vir a relacionar-se a entes públicos e empresas que, eventualmente, sejam personagens ou objeto das referidas produções".

Já na decisão sobre a Ancine, o TRT-2, através do juiz Alfredo Jara Moura, decidiu que a União não apresentou razões válidas para a suspensão do edital.

O concurso fora cancelado por uma portaria do Ministério da Cidadania após quatro projetos audiovisuais que concorriam — todos com temática LGBT — terem sido publicamente criticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em um vídeo nas redes sociais, Bolsonaro dizia que as obras Sexo Reverso, Transversais, Afronte e Religare Queer "iriam para o lixo".

O entendimento do MPF, que pediu a liminar contra o Ministério, foiplay n go casinoque, como não havia forma legalplay n go casinoretirar somente os quatro filmes da disputa, o ministério acabou cancelando o concurso todo.

"A discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições", diz o MPF-RJ na ação, que afirma que o ministro da Cidadania cometeu improbidade administrativa ao cancelar o concurso.

Além disso, diz o MPF, o cancelamento geraria prejuízo aos cofres públicos, já que a Ancine já havia gasto uma boa soma com o concurso, que estavaplay n go casinofase final.

José Henrique Pires, ex-secretário especialplay n go casinocultura sob o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao Ministério Público que recebeu o pedidoplay n go casinoanalisar a minuta da portaria que cancelaria o concurso no dia seguinte ao vídeoplay n go casinoBolsonaro.

Segundo seu depoimento, não havia uma justificativa para a portaria, que seria "mais uma tentativaplay n go casinochancelar o que o presidente havia dito, isto é, não veicular conteúdos que não lhe agradem".

O Ministério da Cidadania entrou com um recurso, e argumentou que o cancelamento foi feito por motivos orçamentários. Mas isso não constava na portariaplay n go casinocancelamento, e o TRF-2 negou o recurso do governo, dando a decisão liminar que obriga a Ancine a retomar o concurso. Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Cidadania não se manifestou.

Após a suspensão do edital, Pires deixou o cargo e disse que não admitiria a imposiçãoplay n go casino"filtros" na cultura.

Em entrevista ao jornal O Globoplay n go casinosetembro, o ministro Osmar Terra disse que "não é censura, só queremos escolher o temaplay n go casinoque vamos gastar dinheiro público".

"Não é proibido fazer filme nenhum. Não existe censura, mas se vai usar dinheiro público é preciso serplay n go casinointeresse público. Eu tenho direitoplay n go casinodar opinião. Eu represento quem foi eleito pelo público para fazer gestão", afirmou ao jornal.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disseplay n go casinouma videoconferência transmitida no 3º Simpósio Nacional Conservador, no interiorplay n go casinoSão Paulo, que "com o dinheiro público não veremos mais certo tipoplay n go casinoobra por aí". O presidente disse também que o veto "não é censura", mas é feito para "preservar os valores cristãos".

O que o governo pode ou não pode fazer?

Segundo o professorplay n go casinoDireito Constitucional Daniel Sarmento, da Universidade Estadual do Rioplay n go casinoJaneiro (UERJ), a Constituição deixa claro que o governo e suas instituições não podem usar dinheiro público e aparato estatal para discriminar obras ou ideias que o desagradem por motivos ideológicos.

"É preciso diferençar o que é governo do que é Estado", afirma o professorplay n go casinoDireito Constitucional. "O Estado tem o deverplay n go casinogarantir a liberdadeplay n go casinoexpressão,play n go casinonão discriminar e o deverplay n go casinoimpessoalidade."

Ele explica que o Estado tem que agirplay n go casinoforma impessoal independentemente da ideologiaplay n go casinoquem rege o governo, garantindo a pluralidade — não pode beneficiar nem causar danos a pessoas ou grupos específicos. Ou seja, diz ele,play n go casinoacordo com a Constituição Federal, o fatoplay n go casinocerto grupo político ter sido eleito não o autoriza a usar o aparato do Estado para discriminar outros grupos ou favorecerplay n go casinoprópria ideologia.

"O Estado não pode censurar a manifestaçãoplay n go casinoparticulares, mas seu deverplay n go casinogarantir a liberdadeplay n go casinoexpressão também abarca quando ele age no campo do fomento", afirma Daniel Sarmento. "Órgãos públicos não podem dizer que não vão permitir que uma peça não seja exibidaplay n go casinoum espaço públicoplay n go casinorazãoplay n go casinoum critério discriminatório, é o mesmo princípio."

O MPF investiga se houve discriminação nos casos recentesplay n go casinocancelamentosplay n go casinoatividades artísticas. Se concluir que houve discriminação ideológica e cerceamento à liberdadeplay n go casinoexpressão, pode apresentar denúncia à Justiça contra as entidades responsáveis. O MPF pode acusá-lasplay n go casinoferir a Constituição,play n go casinocometer improbidade administrativa ou desvioplay n go casinofinalidade, dependendo do caso.

Um dos inquéritos aberto pelo MPF é o cancelamento sem explicação da peça Caranguejo Overdrive, que estava programada para ser apresentada na mostra "CCBB — 30 Anosplay n go casinoCias", no Centro Cultural do Banco do Brasil do Rioplay n go casinoJaneiro nos dias 9 e 10play n go casinooutubro.

A obra conta a históriaplay n go casinoum catadorplay n go casinocaranguejos que volta ao Rioplay n go casinoJaneiro após ser convocado para a Guerra do Paraguai. A peça trataplay n go casinotemas como desigualdade social, urbanização das cidades e cita acontecimentos recentes do Brasil.

Duas semanas antes das apresentações, a produção do espetáculo recebeu a notíciaplay n go casinoque elas não seriam mais parte da programação da mostra — sem explicação.

"A única resposta que a instituição deu veioplay n go casinouma nota divulgada depois que organizamos uma ato na porta do CCBB na sexta-feira passada", diz à BBC News Brasil o diretor do espetáculo, Marco André Nunes.

Questionado sobre o assunto, o CCBB diz que "nega a existênciaplay n go casinocensura emplay n go casinoprogramação", e que a peça fora retirada da programação após ser informado,play n go casinoum "relato", sobre uma "possível alteração na peça". "Teriam sido acrescentadosplay n go casinoseu roteiro posicionamentos político-partidários", o que "contrariaria critérios definidos no edital público para seleçãoplay n go casinoprojetos e cláusulas contratuais do patrocínio".

"O CCBB falta com a verdade nesse posicionamento", diz Nunes. Segundo ele, a peça, que estavaplay n go casinocartaz no Espaço Sérgio Porto, não sofreu nenhum tipoplay n go casinoalteração e que não há nenhum tipoplay n go casinopropaganda partidária. "A apresentação sempre teve issoplay n go casinoser relacionada com o momento. É uma crítica ao Brasil. Fizemos isso no governo Dilma, no governo Temer e também no governo Bolsonaro" — o espetáculo foi encenado pela primeira vezplay n go casino2015.

O diretor também afirma que não participouplay n go casinoum edital — a peça havia sido convidada para fazer parte da mostra.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o que foi esse "relato" que teria sido recebido pelo CCBB — denúncia anônima? Análise encomendada pela instituição? — e se houve tentativaplay n go casinoconfirmar a veracidade das informações, o centro cultural disse apenas que "reafirma o posicionamento" da nota já enviada.

O MPF também pediu questionamentos à Funarte sobre um veto da instituição à exibição da peça Res Pública 2023, que iria ocupar uma sala do Complexo Cultural Funarte SP. O espetáculo, sobre jovens que sofrem dificuldades financeiras e perseguiçãoplay n go casinoum futuro próximo, chegou a ter a estreia agendada.

Ao jornal O Globo, o diretor do Centroplay n go casinoArtes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, disse que o critério para o veto foi "puramente artístico". "A peça não foi aprovada porque me pareceu que não havia nela alusão estética, apenas um discurso político", disse ele ao jornal,play n go casinooutubro. "Isso não se chama censura e sim curadoria. Nunca proibi que a peça fosse exibidaplay n go casinooutros lugares e até acho ótimo que ela seja."

À BBC News Brasil, a Funarte disse que a peça não foi cancelada, porque "não chegou a existir na Funarte um termoplay n go casinocessão ou documento compatível para o procedimento". Quanto ao vetoplay n go casinoAlvim e outros questionamentos feitos pela reportagem, no entanto, a Funarte disse que "não vai comentar".

Censura velada?

E o que os artistas podem fazer na Justiça? Uma saída seria entrar com ações provando que as justificativas dadas posteriormente pelas instituições são formasplay n go casinomascarar uma intençãoplay n go casinocercear a liberdadeplay n go casinoexpressão. Mas nem sempre provar essa segunda intenção é uma tarefa fácil.

"Muitas vezes a gente encontra censura velada, você não tem um papel ali. Mas eles estão cada vez mais nos dando provas que estão realmente cometendo a censura", afirma Paula Lavigne, do movimento 342 Artes.

O procurador da República Julio José Araujo Junior diz que, como instituições públicas são impedidas por leiplay n go casinosimplesmente censurar obras, "quem deseja fazer esse controle ilegalplay n go casinoconteúdo normal o faz através da burocracia".

"É comum você encontrar uma tentativaplay n go casinoutilizar algum tipoplay n go casinosubterfúgio para dizer que a obra não pode ser apresentada, usar da burocracia, fazer exigência meramente formal. Havendo evidências suficientes, é algo que pode ser desmascarado", explica.

O diretorplay n go casinocinema Fernando Sousa, do filme Nosso Sagrado, diz que foi isso que aconteceu quando seu documentário foi vetadoplay n go casinoser exibido no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), no Rioplay n go casinoJaneiro,play n go casinoagosto.

O documentário é um dos três filmes que seriam exibidos na 3ª Mostra do Filme Marginal que aconteceria no espaço e que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT-2), que administra o espaço, disse que teriam que ser retirados da programação.

Nosso Sagrado fala da perseguição sofrida por religiõesplay n go casinomatriz africana, como o candomblé e a umbanda. "É mais um casoplay n go casinoracismo institucional, exatamente como os retratados no documentário", afirma Sousa.

Procurado pela BBC News Brasil, o TRF-2 afirma que o critérioplay n go casino"não veicular produções que atendam a interesses comerciais, ou que tenham cunho religioso ou político-partidário" vale para "qualquer denominação religiosa e para qualquer linha político-ideológica".

O diretor do documentário, no entanto, diz que seu trabalho não se encaixa nessas categorias. "Não é um filme religioso, é um documentário que fala sobre religião. E o fato do documentário citar a [vereadora] Marielle [Franco, assassinadaplay n go casino2017] e ter falaplay n go casinouma pessoa com mandato não caracteriza propaganda partidária", diz Sousa.

No fim,play n go casinoprotesto contra a retirada dos três filmes da programação, a 3ª Mostra do Filme Marginal acabou migrando para outro espaço, onde todos os filmes puderam ser exibidos.

Dois caminhos

Quando há indíciosplay n go casinoque alguém foi vítimaplay n go casinocerceamento por parteplay n go casinoinstituições governamentais, explica Sarmento, da UERJ, é possível procurar a Justiça para duas coisas: garantir a liberdadeplay n go casinoexpressão (ou seja, a exibição da obra), por um lado, e para responsabilizaçãoplay n go casinoquem desrespeitou a lei, por outro.

O MPFplay n go casinoPernambuco entrou com uma ação civil pública contra a Caixa Econômica pedindo ambos: a retomada do espetáculo Abrazo, que havia sido cancelado, e uma indenização por danos morais coletivos. Na ação, o MPF pede que o valor seja aplicado "em campanhasplay n go casinoconscientização do direito à liberdadeplay n go casinoexpressão e à liberdade artística."

Contratada para oito sessões, a peça Abrazo, da companhia Clownsplay n go casinoShakespeare, havia sido cancelada após uma única apresentação,play n go casino7play n go casinosetembro, sem nenhuma explicação.

"Não houve diálogo, não houve possibilidadeplay n go casinonos defendermos", afirma o diretor artístico da companhiaplay n go casinoteatro, Fernando Yamamoto. O espetáculo fala sobre personagens que vivem sob uma ditadura,play n go casinoque não é permitido se abraçar.

Ao MPF, a Caixa disse que o patrocínio foi cancelado por causaplay n go casinouma conversa entre o elenco e a plateia, após a estreia,play n go casinoque os artistas teriam infringido a cláusula contratualplay n go casino"zelar pela boa imagem dos patrocinadores".

Na conversa, com menosplay n go casino20 pessoas, um dos atores respondeu a uma pergunta do público, sobre se ele sentiu resistência ao enviar o projeto para o edital. Ele respondeu que sim,play n go casinorelação a essa e a outra peça que também falavaplay n go casinoditadura, e que tinha havido mudança na formaplay n go casinolidar com os projetos.

"O espetáculo fala sobre repressão, então é natural que haja essas perguntas. Temos que responder com a verdade", diz Rafael Telles, produtor da peça. "Masplay n go casinonenhum momento falamos mal do patrocinador ou citamos a Caixa ou o governo."

Na ação contra a Caixa, o MPF argumenta que os atores têm direito ao livre exercício da manifestaçãoplay n go casinopensamento e crítica e que, ao cancelar o contrato com base nisso, a Caixa cerceou "o livre debateplay n go casinoideiasplay n go casinotorno dos contratosplay n go casinopatrocínio". Além disso, diz o MPF, o cancelamento das apresentações provocou uma repercussão negativa muito maior do que o comentário feito pelo ator a um grupo pequenoplay n go casinopessoas.

O espetáculo Abrazo foi umplay n go casinouma sérieplay n go casinoobras que haviam sido canceladas pela Caixa no segundo semestre desse ano, entre eles a peça Gritos, da Cia Dos à Deux, e uma mostra sobre a cineasta Dorothy Arzner, única mulher diretoraplay n go casinocinema a conseguir se consagrarplay n go casinoHollywood nos EUA nos anos 1930.

O MPF divulgou a ação contra a Caixa no mesmo diaplay n go casinoque a Folhaplay n go casinoS. Paulo publicou uma reportagem apontando que a instituição criou um sistemaplay n go casinocensura prévia, implementando novas regras para aprovaçãoplay n go casinoprojetos, exigindo que fossem incluídas, entre as informações submetidas, detalhes como a opinião política dos artistas e atitudes deles nas redes sociais.

À BBC News Brasil, a Caixa afirma que "o contrato com o grupo Clownsplay n go casinoShakespeare foi rescindido por descumprimento contratual, conforme já comunicado ao grupo" e que o evento sobre Dorothy Arzner "ainda não foi contratado e estáplay n go casinoanálise pelo banco".

Também diz que "não houve alteração no processoplay n go casinoseleção do Programaplay n go casinoOcupação dos Espaços da Caixa Cultural". "A seleção dos projetos envolve etapasplay n go casinoavaliação por consultores externos com reconhecimento no meio cultural e por empregados da Caixa Cultural", diz a instituiçãoplay n go casinonota.

Enquanto juntam provas para os processos e esperam decisões da Justiça, os artistas estão se mobilizado também no campo político — e artístico. "Vamos continuar produzindo peças e obras, fazendo esse protesto no campo artístico. Porque a arte pode ser uma pressão também", afirma Eduardo Barata, da APTR.

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