Redes criminosas cometem assassinatos e se aliam a empresas para desmatar na Amazônia, diz Human Rights Watch:cbet university

cbet university Boa parte do desmatamento na Amazônia é realizado por complexas redes criminosas que se valemcbet universityassassinatos ecbet universityalianças com empresas para cumprir seus objetivos, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira (17/9) pela ONG Human Rights Watch.

O relatório Máfias do ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira documenta 28 assassinatos, a maioria ocorridos após 2015, nos quais os responsáveis tinham envolvimento com a destruição da floresta e "viam suas vítimas como obstáculos às suas atividades criminosas".

A maioria dos mortos eram indígenas ou membroscbet universitycomunidades locais contrários à exploração ilegalcbet universitymadeira.

O documento diz ainda que ações do governo Jair Bolsonaro têm deixado defensores da florestacbet universityposição ainda mais vulnerável e dificultado o cumprimentocbet universitymetas assumidas pelo Brasil para mitigar as mudanças climáticas.

A Human Rights Watch é uma das maiores ONGs globais focadas na defesacbet universitydireitos humanos. Na América Latina, umcbet universityseus principais palcos é a Venezuela, onde a organização tem adotado posições críticas ao governo chavista.

Quadrilhascbet universitymadeireiros

Para produzir o relatório, a Human Rights Watch diz ter entrevistado maiscbet university170 pessoas, entre as quais 60 indígenas e moradores dos Estados do Maranhão, Pará e Rondônia, alémcbet universitydezenascbet universityservidores públicoscbet universityBrasília e na Amazônia.

O trabalho enfoca a açãocbet universityquadrilhas especializadas na extraçãocbet universitymadeira. César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch responsável pelo relatório, afirma à BBC News Brasil que esses grupos não são os únicos responsáveis pela destruição da floresta, mas são o "ator mais perigoso pela escala da destruição (que promovem) e porque usam da intimidação e violência contra moradores e agentes ambientais".

Muñoz diz que, embora inicialmente busquem apenas derrubar as árvores mais valiosas das áreas onde atuam, as quadrilhas acabam abrindo o caminho para a destruição completa das matas e paracbet universityconversãocbet universitypastagens. As quadrilhas costumam agircbet universityterras públicas.

Hoje, segundo ele, a árvore preferida dos grupos é o ipê. A extração da madeira exige uma operação logística complexa e bastante dinheiro, pois é preciso custear os equipamentos usados na atividade, como motosserras, tratores e caminhões. Para retirar as toras, são abertos ramais na floresta.

As tarefas costumam ser executadas por trabalhadores da região que, muitas vezes, atuam sob condições degradantes.

"Eles ficam semanas no mato, morandocbet universitybarracos sem nenhum tipocbet universitysegurança", diz Muñoz.

Lavagem da madeira

Após a extração, é preciso "lavar" a madeira, ou seja, fraudarcbet universityorigem para permitircbet universitycomercialização. Para isso, as redes criminosas se aliam a empresas do setor madeireiro.

O caminho mais comum, segundo Muñoz, é fraudar planoscbet universitymanejo - documentos que regem a exploração da madeiracbet universitytrechos da floresta onde a extração é permitida.

O pesquisador diz que, muitas vezes, madeireiras autorizadas a operar nessas áreas superestimam a quantidadecbet universityárvores nobres nos planoscbet universitymanejo desses locais. O objetivo é permitir que árvores extraídas ilegalmentecbet universityoutras áreas sejam registradas como se tivessem saído legalmente das áreas regidas pelos planoscbet universitymanejo.

Segundo Muñoz, quando as quadrilhas não são detidas, elas retiram todas as árvorescbet universitygrande valor da floresta. A mata então fica cheiacbet universitypequenas clareiras e ramais, tornando-se mais vulnerável ao fogo.

Inicia-se, então, uma nova fase do processocbet universitydesmatamento. Membros da própria quadrilha ou grupos associados se encarregamcbet universitycortar o resto da vegetação. Eles deixam a área secar por vários meses e, depois, ateiam fogo para limparcbet universityvez o terreno - fenômeno que ganhou visibilidade nas últimas semanas conforme as quemadas na Amazônia ganharam o noticiário global.

Sem vegetação, é possível plantar capim e trazer bois para a área. Em muitos casos, a terra desmatada é vendida para terceiros.

Esse passo implica uma nova fraude, pois exige a produçãocbet universitydocumentos falsos sobre a área, também conhecida como grilagem. Segundo Muñoz, essa etapa é promovidacbet universityconluio com empresascbet universitygeorreferenciamento, que ajudam a delimitar as áreas reivindicadas.

A trocacbet university"dono" da terra dificulta a punição dos desmatadores. "Se o Ibama vai lá, dizem que foi outro que desmatou. É uma formacbet universitylegalizar esse desmatamento", afirma Muñoz.

Impunidade

De acordo com o relatório, a impunidade alimenta a destruição da floresta. Citando dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Igreja Católica, o documento diz que maiscbet university300 pessoas foram assassinadas na última década no Brasil no contextocbet universityconflitos pelo uso da terra ecbet universityrecursos naturais na Amazônia.

Segundo a Human Rights Watch, desses maiscbet university300 casos, apenas 14 foram julgados.

Um dos casos citados no relatório foi a morte e o desaparecimentocbet universitydois trabalhadores do assentamento Terra Nossa, no Pará. Eles haviam dito que pretendiam denunciar a exploração ilegalcbet universitymadeira na região.

O irmãocbet universityuma das vítimas, que passou a investigar o crime por conta própria, também acabou morto, assim como o lídercbet universityum sindicatocbet universityagricultores que havia demonstrado a intençãocbet universitydenunciar a retirada ilegalcbet universitymadeira. "Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosacbet universityfazendeiros que, segundo um relatório do Incra (Instituto Nacionalcbet universityColonização e Reforma Agrária), estão envolvidoscbet universityextração ilegalcbet universitymadeira", diz a Human Rights Watch.

A ONG diz que a impunidade associada aos assassinatos "se devecbet universitygrande parte ao fato da polícia não conduzir investigações adequadas".

A polícia diz que isso ocorre porque as mortes costumam ocorrercbet universityáreas remotas. Porém, a Human Rights Watch afirma que houve graves omissões mesmocbet university"mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegaciascbet universitypolícia".

Para a ONG, a eleiçãocbet universityJair Bolsonaro vem favorecendo o desmatamento na Amazônia. O relatório diz que o governo atual "tem agidocbet universityforma agressiva para diminuir a capacidade do paíscbet universityfazer cumprir suas leis ambientais", citando cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a demissãocbet university21 dos 27 diretores regionais do Ibama, entre outras decisões.

"O governo também tem atuadocbet universityforma a minimizar as consequências enfrentadas por aqueles que operam na extração ilegalcbet universitymadeira", prossegue o relatório, que menciona a quedacbet university38% nas multas por infrações ambientais nos primeiros oito mesescbet university2019cbet universitycomparação com o mesmo períodocbet university2018.

"Essas mudançascbet universitypolíticas foram acompanhadascbet universitydeclarações abertamente hostis do presidente ecbet universityseus ministroscbet universityrelação àqueles que buscam defender das florestas do país", afirma o texto.

Em entrevista à BBCcbet universityagosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a redução no númerocbet universitymultas não indica um afrouxamento do combate a ilícitos. Segundo Salles, o Ibama tem buscado embasar mais suas autuações para que os infratores não consigam se livrar das cobranças, priorizando a qualidade e não a quantidadecbet universitymultas.

Recomendações

A Human Rights Watch defende uma sériecbet universityações para acabar com a impunidade associada ao desmatamento na Amazônia, entre as quais:

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