Transporte escolar, livros didáticos e outros programas sob impacto do bloqueio7games es baixarverbas na educação básica:7games es baixar

Dentro do FNDE estão programas que financiam,7games es baixarnível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação7games es baixarprofessores e incentivo à construção7games es baixarcreches.

Na Câmara, Weintraub afirmou que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos. "A educação essencial, a básica, é o ponto fraco do Brasil. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacional7games es baixarAlfabetização (PNA). Quem fica7games es baixarfora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável", disse.

O ministro atribuiu a responsabilidade dos bloqueios às gestões anteriores7games es baixarDilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). "Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele."

O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gasto7games es baixarverbas7games es baixarbusca7games es baixarequilíbrio fiscal enquanto a situação do país não melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Orçamento (R$ 139 bilhões) sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crime7games es baixarresponsabilidade fiscal.

Por outro lado, se a situação fiscal melhorar, o governo afirmou que poderá liberar verbas.

As medidas causaram reação também no Congresso. "A queixa maior, a grande apreensão entre os parlamentares é a ausência7games es baixarum plano para a educação. Esse ministro só fala7games es baixarcortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada proposto. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes em7games es baixarárea", afirmou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comissão7games es baixarEducação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho Nacional7games es baixarSecretários da Educação (Consed).

Ainda durante a sabatina na Câmara, Weintraub afirmou que buscará que os recursos do fundo da Lava Jato (com dinheiro recuperado dos esquemas7games es baixarcorrupção) sejam parcialmente destinados à educação.

A BBC News Brasil procurou o MEC acerca dos impactos dos bloqueios7games es baixarprogramas ligados ao FNDE e aguarda retorno.

Transporte escolar

O bloqueio7games es baixarverbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frota7games es baixarveículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizada7games es baixar2019 (R$ 23 milhões7games es baixarR$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Estudo feito7games es baixarparceria com a Universidade Federal7games es baixarGoiás indica que esse programa levou à redução da idade média dos veículos (9,3 anos no Nordeste e 6,7 no país, por exemplo). Mas a frota ligada ao Caminho da Escola se aproxima7games es baixardez anos7games es baixaruso e precisa também ser renovada.

Segundo gestores e professores, os dois principais benefícios do programa são a garantia do acesso à educação e a redução da evasão escolar.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, esse é o tipo7games es baixarrepasse que, quando não é feito, pode inviabilizar a ida à escola7games es baixarcrianças7games es baixaráreas remotas ou sem estrutura7games es baixartransporte público.

"O problema concreto é que o direito à educação acontece7games es baixartodo o ano letivo. Se não tem transporte escolar, praticamente inviabiliza-se a escolaridade7games es baixarmuitas crianças", afirma Cara à BBC News Brasil.

Livros didáticos

A produção, compra e distribuição7games es baixarlivros didáticos teve congelados R$ 144 milhões7games es baixarseu orçamento7games es baixarR$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE.

No município cearense7games es baixarSobral, "recebemos a notificação7games es baixarque vão chegar apenas 25% dos livros didáticos para reposição. Isso é um problema principalmente nas turmas7games es baixarFundamental I (primeira à quinta série), quando os livros didáticos são consumíveis (não são reaproveitados7games es baixarum ano para o outro)", diz à BBC News Brasil o secretário municipal7games es baixarEducação, Herbert Lima.

"Não vai dar nem para a metade dos alunos. Nossa rede é mais estruturada e faz aquisições7games es baixarlivros didáticos7games es baixaroutros lugares, mas para a grande maioria dos municípios isso vai ser um grande problema."

Lima afirma que os municípios têm tido dificuldade7games es baixarinterlocução com o MEC, para saber se alguns pontos do contingenciamento serão pontuais ou permanentes. "O valor pré-fixado que recebemos para alimentação escolar veio menor, por exemplo, e sem nenhuma explicação. Como não há interlocução, há insegurança nos municípios."

Educação infantil e7games es baixarjovens adultos

Programas7games es baixarapoio à implementação e manutenção7games es baixarcreches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados - R$ 21 milhões,7games es baixarum total7games es baixarR$ 125 milhões divididos7games es baixarduas rubricas.

O apoio ao funcionamento da Educação7games es baixarJovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade correta) teve congelamento7games es baixarR$ 14 milhões, ou cerca7games es baixar40%.

Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educação básica é que a medida pode, na prática, acabar com muitos dos projetos do MEC. "Reconstruí-los exigirá novas contratações e tramitações, o que é muito difícil", diz.

'Dificuldades7games es baixarplanejamento' e Fundeb

Questionado a respeito da importância7games es baixaro MEC otimizar e priorizar gastos7games es baixarmomentos7games es baixarcrise, Cara diz que,7games es baixarfato, "sempre é possível racionalizar".

"Mas não podemos fazer isso sufocando as políticas públicas. Não tem, por exemplo, como melhorar o transporte escolar acabando (com os recursos do) transporte escolar", opina.

Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma que tem ouvido7games es baixarsecretários e gestores educacionais dificuldades7games es baixaracessar os fundos do FNDE, "gerando atrasos, por exemplo,7games es baixarpagamentos7games es baixarobras7games es baixarcreches".

E, para além do FNDE, secretários dizem que outro obstáculo é planejar seu orçamento, pela ausência7games es baixardiretrizes claras.

Valmir Nogueira, secretário7games es baixarEducação7games es baixarParagominas (PA), afirma que os repasses do FNDE ao município ainda estão7games es baixardia, mas7games es baixarcontrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb (Fundo7games es baixarManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica,7games es baixaronde vem a maior parte do dinheiro que financia escolas públicas7games es baixarEstados e municípios) para o Estado.

"Sem esse complemento, como vamos ficar? O impacto é brutal, e7games es baixaralguns municípios o risco é não haver dinheiro para pagar a folha (de professores). Aqui estamos contingenciando despesas7games es baixarcombustível, transporte, contratos7games es baixarmanutenção."

O modelo7games es baixarfinanciamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficial7games es baixarse ele será prorrogado ou substituído. Cecilia Motta, secretária7games es baixarEducação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional7games es baixarSecretários7games es baixarEducação (Conseg), afirma que essa é a principal preocupação dos gestores educacionais, porque "o Fundeb é a garantia do direito à educação".

Segundo nota do MEC7games es baixar67games es baixarmaio, o secretário-executivo do MEC Antonio Paulo Vogel afirmou que a pasta busca subsídios para auxiliar o Congresso a redigir uma emenda constitucional sobre o Fundeb, "como fruto7games es baixarum diálogo entre governo, sociedade civil organizada e especialistas7games es baixareducação".

A BBC News Brasil questionou o MEC se há algum contingenciamento no Fundeb7games es baixarvigor no momento e aguarda o retorno da pasta.

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