Transporte escolar, livros didáticos e outros programas sob impacto do bloqueiobet365 casino roletaverbas na educação básica:bet365 casino roleta

Dentro do FNDE estão programas que financiam,bet365 casino roletanível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formaçãobet365 casino roletaprofessores e incentivo à construçãobet365 casino roletacreches.

Na Câmara, Weintraub afirmou que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos. "A educação essencial, a básica, é o ponto fraco do Brasil. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacionalbet365 casino roletaAlfabetização (PNA). Quem ficabet365 casino roletafora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável", disse.

O ministro atribuiu a responsabilidade dos bloqueios às gestões anterioresbet365 casino roletaDilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). "Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele."

O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gastobet365 casino roletaverbasbet365 casino roletabuscabet365 casino roletaequilíbrio fiscal enquanto a situação do país não melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Orçamento (R$ 139 bilhões) sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crimebet365 casino roletaresponsabilidade fiscal.

Por outro lado, se a situação fiscal melhorar, o governo afirmou que poderá liberar verbas.

As medidas causaram reação também no Congresso. "A queixa maior, a grande apreensão entre os parlamentares é a ausênciabet365 casino roletaum plano para a educação. Esse ministro só falabet365 casino roletacortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada proposto. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes embet365 casino roletaárea", afirmou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comissãobet365 casino roletaEducação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho Nacionalbet365 casino roletaSecretários da Educação (Consed).

Ainda durante a sabatina na Câmara, Weintraub afirmou que buscará que os recursos do fundo da Lava Jato (com dinheiro recuperado dos esquemasbet365 casino roletacorrupção) sejam parcialmente destinados à educação.

A BBC News Brasil procurou o MEC acerca dos impactos dos bloqueiosbet365 casino roletaprogramas ligados ao FNDE e aguarda retorno.

Transporte escolar

O bloqueiobet365 casino roletaverbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frotabet365 casino roletaveículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizadabet365 casino roleta2019 (R$ 23 milhõesbet365 casino roletaR$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Estudo feitobet365 casino roletaparceria com a Universidade Federalbet365 casino roletaGoiás indica que esse programa levou à redução da idade média dos veículos (9,3 anos no Nordeste e 6,7 no país, por exemplo). Mas a frota ligada ao Caminho da Escola se aproximabet365 casino roletadez anosbet365 casino roletauso e precisa também ser renovada.

Segundo gestores e professores, os dois principais benefícios do programa são a garantia do acesso à educação e a redução da evasão escolar.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, esse é o tipobet365 casino roletarepasse que, quando não é feito, pode inviabilizar a ida à escolabet365 casino roletacriançasbet365 casino roletaáreas remotas ou sem estruturabet365 casino roletatransporte público.

"O problema concreto é que o direito à educação acontecebet365 casino roletatodo o ano letivo. Se não tem transporte escolar, praticamente inviabiliza-se a escolaridadebet365 casino roletamuitas crianças", afirma Cara à BBC News Brasil.

Livros didáticos

A produção, compra e distribuiçãobet365 casino roletalivros didáticos teve congelados R$ 144 milhõesbet365 casino roletaseu orçamentobet365 casino roletaR$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE.

No município cearensebet365 casino roletaSobral, "recebemos a notificaçãobet365 casino roletaque vão chegar apenas 25% dos livros didáticos para reposição. Isso é um problema principalmente nas turmasbet365 casino roletaFundamental I (primeira à quinta série), quando os livros didáticos são consumíveis (não são reaproveitadosbet365 casino roletaum ano para o outro)", diz à BBC News Brasil o secretário municipalbet365 casino roletaEducação, Herbert Lima.

"Não vai dar nem para a metade dos alunos. Nossa rede é mais estruturada e faz aquisiçõesbet365 casino roletalivros didáticosbet365 casino roletaoutros lugares, mas para a grande maioria dos municípios isso vai ser um grande problema."

Lima afirma que os municípios têm tido dificuldadebet365 casino roletainterlocução com o MEC, para saber se alguns pontos do contingenciamento serão pontuais ou permanentes. "O valor pré-fixado que recebemos para alimentação escolar veio menor, por exemplo, e sem nenhuma explicação. Como não há interlocução, há insegurança nos municípios."

Educação infantil ebet365 casino roletajovens adultos

Programasbet365 casino roletaapoio à implementação e manutençãobet365 casino roletacreches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados - R$ 21 milhões,bet365 casino roletaum totalbet365 casino roletaR$ 125 milhões divididosbet365 casino roletaduas rubricas.

O apoio ao funcionamento da Educaçãobet365 casino roletaJovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade correta) teve congelamentobet365 casino roletaR$ 14 milhões, ou cercabet365 casino roleta40%.

Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educação básica é que a medida pode, na prática, acabar com muitos dos projetos do MEC. "Reconstruí-los exigirá novas contratações e tramitações, o que é muito difícil", diz.

'Dificuldadesbet365 casino roletaplanejamento' e Fundeb

Questionado a respeito da importânciabet365 casino roletao MEC otimizar e priorizar gastosbet365 casino roletamomentosbet365 casino roletacrise, Cara diz que,bet365 casino roletafato, "sempre é possível racionalizar".

"Mas não podemos fazer isso sufocando as políticas públicas. Não tem, por exemplo, como melhorar o transporte escolar acabando (com os recursos do) transporte escolar", opina.

Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma que tem ouvidobet365 casino roletasecretários e gestores educacionais dificuldadesbet365 casino roletaacessar os fundos do FNDE, "gerando atrasos, por exemplo,bet365 casino roletapagamentosbet365 casino roletaobrasbet365 casino roletacreches".

E, para além do FNDE, secretários dizem que outro obstáculo é planejar seu orçamento, pela ausênciabet365 casino roletadiretrizes claras.

Valmir Nogueira, secretáriobet365 casino roletaEducaçãobet365 casino roletaParagominas (PA), afirma que os repasses do FNDE ao município ainda estãobet365 casino roletadia, masbet365 casino roletacontrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb (Fundobet365 casino roletaManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica,bet365 casino roletaonde vem a maior parte do dinheiro que financia escolas públicasbet365 casino roletaEstados e municípios) para o Estado.

"Sem esse complemento, como vamos ficar? O impacto é brutal, ebet365 casino roletaalguns municípios o risco é não haver dinheiro para pagar a folha (de professores). Aqui estamos contingenciando despesasbet365 casino roletacombustível, transporte, contratosbet365 casino roletamanutenção."

O modelobet365 casino roletafinanciamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficialbet365 casino roletase ele será prorrogado ou substituído. Cecilia Motta, secretáriabet365 casino roletaEducação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacionalbet365 casino roletaSecretáriosbet365 casino roletaEducação (Conseg), afirma que essa é a principal preocupação dos gestores educacionais, porque "o Fundeb é a garantia do direito à educação".

Segundo nota do MECbet365 casino roleta6bet365 casino roletamaio, o secretário-executivo do MEC Antonio Paulo Vogel afirmou que a pasta busca subsídios para auxiliar o Congresso a redigir uma emenda constitucional sobre o Fundeb, "como frutobet365 casino roletaum diálogo entre governo, sociedade civil organizada e especialistasbet365 casino roletaeducação".

A BBC News Brasil questionou o MEC se há algum contingenciamento no Fundebbet365 casino roletavigor no momento e aguarda o retorno da pasta.

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