Lula: Os argumentoscasa de apostas mostbetToffoli para liberar ex-presidente mesmo depois do enterro do irmão:casa de apostas mostbet

Lula

Crédito, MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/Getty Images

Legenda da foto, Ex-presidente foi autorizado pelo STF a se encontrar com familiares após enterro do irmão, mas ele decidiu não ir mais

casa de apostas mostbet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sair da prisão nesta quarta-feira para se encontrar com familiares após a mortecasa de apostas mostbetseu irmão,casa de apostas mostbetSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreucasa de apostas mostbetdecorrênciacasa de apostas mostbetum tumor no pulmão.

A decisãocasa de apostas mostbetToffoli foi emitida minutos antes do enterrocasa de apostas mostbetVavá, que ocorreu por volta das 13h no cemitério Pauliceia.

A concessão do habeas corpus é contrária às decisões da Polícia Federal e das instâncias inferiores. A PF havia negado ontem a saídacasa de apostas mostbetLula da prisão com basecasa de apostas mostbetdiversos argumentos, entre eles: riscocasa de apostas mostbetfuga ou resgate, indisponibilidadecasa de apostas mostbettransporte aéreocasa de apostas mostbettempo hábil para a chegada antes do sepultamento (as aeronaves da PF estãocasa de apostas mostbetBrumadinho), riscos no trajetocasa de apostas mostbetcarro entre o localcasa de apostas mostbetpouso do helicóptero e o cemitério, faltacasa de apostas mostbetagentescasa de apostas mostbetsegurança para garantir ordem pública e segurança e, por fim, perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre.

O pedidocasa de apostas mostbetsaída foi negado pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da penacasa de apostas mostbetLula. Ela afirmou não ser "insensível à natureza do pedido formulado pela defesa", mas disse haver "concreta impossibilidade logísticacasa de apostas mostbetproceder-se ao deslocamento" e casa de apostas mostbetassegurar "a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso.

Dias Toffoli

Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil

Legenda da foto, Presidente do STF, Toffoli concedeu a Lula direitocasa de apostas mostbetsair da prisão para se encontrar com familiares

A juíza citou também a vigíliacasa de apostas mostbettorno da PFcasa de apostas mostbetCuritiba, que no Ano Novo teve presençacasa de apostas mostbet2.000 pessoas, que deram um "abraço"casa de apostas mostbetvolta do prédio onde Lula está preso. A decisão cita também o riscocasa de apostas mostbetfugacasa de apostas mostbetLula no deslocamento;casa de apostas mostbetatentados contra a vida dele ecasa de apostas mostbetprotestoscasa de apostas mostbetfavor dele. O despachocasa de apostas mostbetLebbos foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas reformado pelo STF.

As razõescasa de apostas mostbetToffoli

Emcasa de apostas mostbetdecisão, o presidente do STF afirmou que as "eventuais intercorrências apontadas no relatório policial" não devem impedir o cumprimentocasa de apostas mostbetum direito previsto pela Leicasa de apostas mostbetExecução Penal. O Artigo 120 diz que "condenados que cumprem penacasa de apostas mostbetregime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta"casa de apostas mostbetcasocasa de apostas mostbet"falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Toffoli determinou o cumprimento, ainda "quecasa de apostas mostbetforma parcial, vale dizer, do direitocasa de apostas mostbeto requerente encontrar-se com familiarescasa de apostas mostbetlocal reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Segundo o presidente da Corte, "prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado (art. 10, da Lei nº 7.210/84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como umcasa de apostas mostbetseus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana".

Toffoli concedeu "o direitocasa de apostas mostbetse encontrar exclusivamente com os seus familiares, na datacasa de apostas mostbethoje,casa de apostas mostbetunidade militar na região, inclusive com a possibilidade do corpo docasa de apostas mostbetcujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família".

O ministro do STF vetou, no entanto, o "usocasa de apostas mostbetcelulares e outros meioscasa de apostas mostbetcomunicação externo, bem como a presençacasa de apostas mostbetimprensa e a realizaçãocasa de apostas mostbetdeclarações públicas", a fimcasa de apostas mostbet"garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem".

Lula não vai mais

Segundo lideranças do PT, Lula decidiu não ir até São Bernardo encontrar com seus parentes após a liberação do Supremo.

"É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais", afirmou o ex-ministro Gilberto Carvalho ao sitecasa de apostas mostbetnotícias G1.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirmou ao G1 que a decisãocasa de apostas mostbetToffoli apresenta uma "crítica correta à crueldade da juíza, ao cinismo da Polícia Federal que alegou razões logísticas ecasa de apostas mostbetsegurança para impedir um direito do presidente Lula".

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