Lula: Os argumentosapostadores desportivosToffoli para liberar ex-presidente mesmo depois do enterro do irmão:apostadores desportivos

apostadores desportivos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sair da prisão nesta quarta-feira para se encontrar com familiares após a morteapostadores desportivosseu irmão,apostadores desportivosSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreuapostadores desportivosdecorrênciaapostadores desportivosum tumor no pulmão.

A decisãoapostadores desportivosToffoli foi emitida minutos antes do enterroapostadores desportivosVavá, que ocorreu por volta das 13h no cemitério Pauliceia.

A concessão do habeas corpus é contrária às decisões da Polícia Federal e das instâncias inferiores. A PF havia negado ontem a saídaapostadores desportivosLula da prisão com baseapostadores desportivosdiversos argumentos, entre eles: riscoapostadores desportivosfuga ou resgate, indisponibilidadeapostadores desportivostransporte aéreoapostadores desportivostempo hábil para a chegada antes do sepultamento (as aeronaves da PF estãoapostadores desportivosBrumadinho), riscos no trajetoapostadores desportivoscarro entre o localapostadores desportivospouso do helicóptero e o cemitério, faltaapostadores desportivosagentesapostadores desportivossegurança para garantir ordem pública e segurança e, por fim, perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre.

O pedidoapostadores desportivossaída foi negado pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da penaapostadores desportivosLula. Ela afirmou não ser "insensível à natureza do pedido formulado pela defesa", mas disse haver "concreta impossibilidade logísticaapostadores desportivosproceder-se ao deslocamento" e apostadores desportivosassegurar "a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso.

A juíza citou também a vigíliaapostadores desportivostorno da PFapostadores desportivosCuritiba, que no Ano Novo teve presençaapostadores desportivos2.000 pessoas, que deram um "abraço"apostadores desportivosvolta do prédio onde Lula está preso. A decisão cita também o riscoapostadores desportivosfugaapostadores desportivosLula no deslocamento;apostadores desportivosatentados contra a vida dele eapostadores desportivosprotestosapostadores desportivosfavor dele. O despachoapostadores desportivosLebbos foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas reformado pelo STF.

As razõesapostadores desportivosToffoli

Emapostadores desportivosdecisão, o presidente do STF afirmou que as "eventuais intercorrências apontadas no relatório policial" não devem impedir o cumprimentoapostadores desportivosum direito previsto pela Leiapostadores desportivosExecução Penal. O Artigo 120 diz que "condenados que cumprem penaapostadores desportivosregime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta"apostadores desportivoscasoapostadores desportivos"falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Toffoli determinou o cumprimento, ainda "queapostadores desportivosforma parcial, vale dizer, do direitoapostadores desportivoso requerente encontrar-se com familiaresapostadores desportivoslocal reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Segundo o presidente da Corte, "prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado (art. 10, da Lei nº 7.210/84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como umapostadores desportivosseus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana".

Toffoli concedeu "o direitoapostadores desportivosse encontrar exclusivamente com os seus familiares, na dataapostadores desportivoshoje,apostadores desportivosunidade militar na região, inclusive com a possibilidade do corpo doapostadores desportivoscujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família".

O ministro do STF vetou, no entanto, o "usoapostadores desportivoscelulares e outros meiosapostadores desportivoscomunicação externo, bem como a presençaapostadores desportivosimprensa e a realizaçãoapostadores desportivosdeclarações públicas", a fimapostadores desportivos"garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem".

Lula não vai mais

Segundo lideranças do PT, Lula decidiu não ir até São Bernardo encontrar com seus parentes após a liberação do Supremo.

"É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais", afirmou o ex-ministro Gilberto Carvalho ao siteapostadores desportivosnotícias G1.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirmou ao G1 que a decisãoapostadores desportivosToffoli apresenta uma "crítica correta à crueldade da juíza, ao cinismo da Polícia Federal que alegou razões logísticas eapostadores desportivossegurança para impedir um direito do presidente Lula".

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