Lula: Os argumentosnautico x sportToffoli para liberar ex-presidente mesmo depois do enterro do irmão:nautico x sport

nautico x sport O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sair da prisão nesta quarta-feira para se encontrar com familiares após a mortenautico x sportseu irmão,nautico x sportSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreunautico x sportdecorrêncianautico x sportum tumor no pulmão.

A decisãonautico x sportToffoli foi emitida minutos antes do enterronautico x sportVavá, que ocorreu por volta das 13h no cemitério Pauliceia.

A concessão do habeas corpus é contrária às decisões da Polícia Federal e das instâncias inferiores. A PF havia negado ontem a saídanautico x sportLula da prisão com basenautico x sportdiversos argumentos, entre eles: risconautico x sportfuga ou resgate, indisponibilidadenautico x sporttransporte aéreonautico x sporttempo hábil para a chegada antes do sepultamento (as aeronaves da PF estãonautico x sportBrumadinho), riscos no trajetonautico x sportcarro entre o localnautico x sportpouso do helicóptero e o cemitério, faltanautico x sportagentesnautico x sportsegurança para garantir ordem pública e segurança e, por fim, perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre.

O pedidonautico x sportsaída foi negado pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da penanautico x sportLula. Ela afirmou não ser "insensível à natureza do pedido formulado pela defesa", mas disse haver "concreta impossibilidade logísticanautico x sportproceder-se ao deslocamento" e nautico x sportassegurar "a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso.

A juíza citou também a vigílianautico x sporttorno da PFnautico x sportCuritiba, que no Ano Novo teve presençanautico x sport2.000 pessoas, que deram um "abraço"nautico x sportvolta do prédio onde Lula está preso. A decisão cita também o risconautico x sportfuganautico x sportLula no deslocamento;nautico x sportatentados contra a vida dele enautico x sportprotestosnautico x sportfavor dele. O despachonautico x sportLebbos foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas reformado pelo STF.

As razõesnautico x sportToffoli

Emnautico x sportdecisão, o presidente do STF afirmou que as "eventuais intercorrências apontadas no relatório policial" não devem impedir o cumprimentonautico x sportum direito previsto pela Leinautico x sportExecução Penal. O Artigo 120 diz que "condenados que cumprem penanautico x sportregime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta"nautico x sportcasonautico x sport"falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Toffoli determinou o cumprimento, ainda "quenautico x sportforma parcial, vale dizer, do direitonautico x sporto requerente encontrar-se com familiaresnautico x sportlocal reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Segundo o presidente da Corte, "prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado (art. 10, da Lei nº 7.210/84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como umnautico x sportseus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana".

Toffoli concedeu "o direitonautico x sportse encontrar exclusivamente com os seus familiares, na datanautico x sporthoje,nautico x sportunidade militar na região, inclusive com a possibilidade do corpo donautico x sportcujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família".

O ministro do STF vetou, no entanto, o "usonautico x sportcelulares e outros meiosnautico x sportcomunicação externo, bem como a presençanautico x sportimprensa e a realizaçãonautico x sportdeclarações públicas", a fimnautico x sport"garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem".

Lula não vai mais

Segundo lideranças do PT, Lula decidiu não ir até São Bernardo encontrar com seus parentes após a liberação do Supremo.

"É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais", afirmou o ex-ministro Gilberto Carvalho ao sitenautico x sportnotícias G1.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirmou ao G1 que a decisãonautico x sportToffoli apresenta uma "crítica correta à crueldade da juíza, ao cinismo da Polícia Federal que alegou razões logísticas enautico x sportsegurança para impedir um direito do presidente Lula".

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