Eleições 2018: Quando será o segundo turno e tudo mais que você precisa saber antessporting jogadoressair para votarsporting jogadores25 perguntas:sporting jogadores

Urna eletrônica

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, BBC News Brasil responde às principais dúvidas dos leitoressporting jogadoresrelação ao pleito deste ano com basesporting jogadoresinformações da Justiça Eleitoral

sporting jogadores Cercasporting jogadores147 milhõessporting jogadoresbrasileiros são esperados para votar sporting jogadores sporting jogadorestodo o País no segundo turno das eleições.

Mas muitos ainda têm várias dúvidas quanto ao pleito deste ano. Em que dia será o segundo turno? Quando sai o resultado das eleições?

Abaixo, a BBC Brasil reuniu 25 perguntas e respostas sobre as eleições 2018.

1) Em que dia será o segundo turno?

O segundo turno será no dia 28sporting jogadoresoutubro, um domingo. A votação começa às 8h e termina às 17h (horáriosporting jogadoresBrasília).

2) Em quem vou votar?

Todos os eleitores vão votar para presidente. Massporting jogadores14 Estados, também haverá votação para governador (Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Riosporting jogadoresJaneiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Nesse caso, a ordemsporting jogadoresvotação é a seguinte: governador e presidente.

3) Quem é obrigado a votar?

Os alfabetizados maioressporting jogadores18 e menoressporting jogadores70 anos são, por lei, obrigados a votar.

4) Não votei no primeiro turno. Poderei votar agora?

Sim. Os turnos são independentes, mas lembre-sesporting jogadoresjustificar, dentro do prazo legal, a ausência ao primeiro turno ou quitar a multa. O prazosporting jogadoresjustificativa ésporting jogadores60 dias, a contar da data da eleição, ousporting jogadores30 dias da datasporting jogadoresretorno ao Brasil para quem estava no exterior.

5) Quando sai o resultado das eleições?

Como a votação é feita por meio da urna eletrônica, o processosporting jogadoresapuração é relativamente rápido.

A partir das 19hsporting jogadoresBrasília, já será possível saber os governadores eleitos nos 14 estados onde há segundo turno e o novo presidente do Brasil.

6) O que acontece se eu não votar?

Você deve justificarsporting jogadoresausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa arbitrada por esse juiz. O eleitor que deixarsporting jogadoresvotarsporting jogadorestrês turnos consecutivos terá seu título cancelado.

7) Quais documentos são necessários para votar?

É necessário levar documento oficialsporting jogadoresidentificação com foto. E para o eleitor que cadastrou a biometria, outra opção é o e-Título, que valerá como documentosporting jogadoresidentificação.

A Justiça Eleitoral recomenda ao eleitor levar o título emsporting jogadoresversão digital (e-Título) ou impressa para facilitar a identificação da seção eleitoral.

8) Posso levar uma 'cola' com os nomes dos meus candidatos?

Sim. Se precisarsporting jogadoresum lembrete, anote os númerossporting jogadoresseus candidatos na ordem corretasporting jogadoresvotação e use a 'cola' como lembrete na horasporting jogadoresvotar. Busque os númerossporting jogadoresseus candidatos com antecedência.

9) Posso votar se estiversporting jogadoresoutra cidade ou Estado?

O prazo para a solicitação do votosporting jogadorestrânsito já acabou. Quem fez essa opção não poderá votar emsporting jogadoresseção eleitoralsporting jogadoresorigem. Caso não esteja na cidade indicada no dia da eleição, o eleitor poderá justificar a ausênciasporting jogadoresqualquer localsporting jogadoresvotação do país.

Para quem decidiu votarsporting jogadorestrânsito: se você estiversporting jogadoresuma cidade dentro do Estadosporting jogadoresseu domicílio eleitoral, poderá votar tantosporting jogadoresgovernador (se houver disputa) quanto presidente. Agora, se estiver fora do seu Estado, poderá votar apenas para presidente.

Lembrando que a votaçãosporting jogadorestrânsito só é possívelsporting jogadorescapitais esporting jogadoresmunicípios com maissporting jogadores100 mil eleitores.

10) Posso votar levando meu celular ou qualquer outro equipamentosporting jogadoresrádio-comunicação?

O eleitor não poderá ingressar na cabinesporting jogadoresvotação portando celular, máquinas fotográficas e filmadoras. Caso descumpra essa regra, pode tersporting jogadorespagar multasporting jogadoresaté R$ 15 mil e ser preso. Nadasporting jogadoresselfies, portanto.

11) Se eu votar só para alguns dos cargos (governador ou presidente), meu voto é tido como parcial e invalidado?

Não. Cada voto é contabilizado separadamente e um não invalida os demais.

12) Qual a diferença entre voto branco e nulo?

Não há diferença entre voto branco e voto nulo para a contagem dos votos, ambos são excluídos da totalização dos resultados. O eleitor votasporting jogadoresbranco quando pressiona a tela branca da urna eletrônica e confirma.

Já o voto nulo ocorre quando há errosporting jogadoresdigitação. Se o eleitor digitar um número que não corresponda a partido ou candidato, o voto é anulado.

13) Como posso justificar minha ausência às eleições?

Se você estiver, no dia da eleição,sporting jogadoresuma cidade diferente dasporting jogadoresseu domicílio eleitoral, vá ao cartório eleitoral ou localsporting jogadoresvotação mais próximo e justifique.

A justificativa pode ser feita no mesmo horário das eleições. Para agilizar a justificativa, o eleitor pode obter, antes da eleição, o formulário no site ousporting jogadoresqualquer cartório eleitoral, preenchê-lo e, no dia da eleição, entregá-losporting jogadoresqualquer cartório ou localsporting jogadoresvotação.

O requerimentosporting jogadoresjustificativa pode ser entregue no cartório eleitoralsporting jogadoresinscrição do eleitor por terceiros sem autorização ou procuração específicas, mas deve conter a assinatura do eleitor. No dia da eleição somente o próprio eleitor pode justificarsporting jogadoresausência.

14) Qual é o prazo para justificativa?

Se você não formalizar a justificativa no dia da eleição, deverá comparecer ao seu cartório eleitoral, no prazosporting jogadores60 dias a contar da data da eleição, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência. Neste último caso, o eleitor preencherá no cartório um requerimento dirigido ao juiz e aguardará a resposta.

O prazosporting jogadores60 dias é contado a partirsporting jogadorescada turno. Portanto, 1º e 2º turnos têm prazos diferentes. Se você estiver no exterior, o prazo muda: 30 dias contados da datasporting jogadoresretorno ao Brasil. Nesse caso, é necessário apresentar passagens, cartõessporting jogadoresembarque e carimbos no passaporte que justifiquem a ausência.

15) Existe a possibilidadesporting jogadoresjustificar online?

O eleitor pode, se preferir, solicitar a justificativa online, por meio do sistema Justifica, devendo anexar os documentos que comprovem o fato que impediu seu comparecimento às urnas. Caso a justificativa não seja aceita ou após transcorrido o prazo, deverá pagar uma multa.

16) Não votei e não justifiquei. E agora?

O eleitor que não votar nem justificarsporting jogadoresausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral incorrerásporting jogadoresmulta imposta pelo juiz eleitoral.

A multa ésporting jogadoresR$ 3,51 por turno. Se o eleitor deixarsporting jogadoresvotarsporting jogadorestrês eleições consecutivas, seu título será cancelado. Caso isso ocorra, não poderá tomar possesporting jogadoresconcurso público, obter passaporte ou carteirasporting jogadoresidentidade, renovar matrículasporting jogadoresestabelecimentossporting jogadoresensino oficial, obter empréstimossporting jogadoresestabelecimentossporting jogadorescrédito mantidos pelo governo, participarsporting jogadoresconcorrência e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou impostosporting jogadoresrenda.

17) Sou inscrito no exterior, mas estarei no Brasil no dia da eleição. Poderei votar?

Sim, desde que você tenha solicitado o votosporting jogadorestrânsito entre 17sporting jogadoresjulho a 23sporting jogadoresagosto deste ano. É necessário apresentar documento oficial com foto. O voto é apenas para o cargosporting jogadorespresidente da República.

18) Moro no exterior e sou eleitor no Brasil. Como faço para justificar ausência às eleições?

São quatro as possibilidades:

- dirigir-se ao seu cartório eleitoral,sporting jogadoresaté 30 dias contados da datasporting jogadoresretorno ao Brasil, apresentando bilhetessporting jogadorespassagem, cartõessporting jogadoresembarque e carimbos no passaporte, entre outros;

- solicitar a justificativa pela internet, pelo sistema Justifica, devendo anexar os documentos que comprovem o fato que impediu seu comparecimento às urnas. O prazo ésporting jogadores60 dias após a eleição;

- fazer um requerimento solicitando justificativa da ausência, por carta dirigida ao juiz dasporting jogadoreszona eleitoral, com comprovaçãosporting jogadoresque se encontra no exterior. O prazo é o mesmo (60 dias após a eleição). Os endereços das zonas eleitorais podem ser encontrados no site;

- preencher requerimentosporting jogadoresjustificativa, que poderá ser entreguesporting jogadorescartório por terceiros, dispensada a apresentaçãosporting jogadoresautorização ou procuração.

19) Moro no exterior e irei ao Brasil para uma cidade diferente do meu domicílio eleitoral por um período breve. Como justificar ausência?

Você poderá comparecer ao cartório eleitoral do município onde estiver, levando seu passaporte e passagem, e preencherá um "requerimentosporting jogadoressolicitaçãosporting jogadoresjustificativasporting jogadoresausência", que será remetido ao seu cartóriosporting jogadoresorigem para processamento.

20) Sou eleitor regularmente inscrito no exterior e deixeisporting jogadorescomparecer ao pleito na última eleição presidencial no paíssporting jogadoresque estou. Qual a minha situação?

Os eleitores que estão inscritos no exterior e deixaramsporting jogadoresexercer o votosporting jogadoresqualquer das eleições presidenciais ficam sujeitos às mesmas normas impostas aos eleitores faltosos inscritos no Brasil, ou seja, devem justificar a ausência até 60 dias após o pleito, mediante requerimento (disponível aqui) dirigido ao juiz eleitoral do Cartório do Exterior.

O pedido deve ser remetido via postal para o endereço SHIS Qi 13, Lote i, Lago Sul, Brasília - DF - Brasil, CEP: 70750-520.

Outra opção é entregar o requerimento nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no paíssporting jogadoresque estiver ou enviá-lo pelo sistema Justifica.

Lembrando que quem não votou no 1º turno é esperado no 2º turno. Se faltar novamente, terásporting jogadoresjustificar. A justificativa para 1º e 2º turnos deve ser feita separadamente.

21) Qual é a penalidade se eu for convocado como mesário e não comparecer no dia das eleições?

Se você não trabalhar no dia da eleição, deverá apresentar justa causa ao juiz eleitoralsporting jogadoresaté 30 dias da data do pleito. Caso contrário, será aplicada uma multa cobrada por meio da Guiasporting jogadoresRecolhimento da União (GRU).

Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena serásporting jogadoressuspensãosporting jogadoresaté 15 dias.

Todas as penas serão aplicadassporting jogadoresdobro se a Mesa Receptora deixarsporting jogadoresfuncionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que deixar os trabalhos durante a votação e não apresentar justificativa ao juizsporting jogadoresaté três dias do fato.

Lembrando que os mesários não podem fazer qualquer tiposporting jogadorespropaganda durante a votação.

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22) O trabalhosporting jogadoresmesário é remunerado?

Não. O mesário recebe apenas um auxílio-alimentação no valorsporting jogadoresR$ 30.

O mesário tem direito a dois diassporting jogadoresfolgasporting jogadoresseu trabalho (público ou privado) para cada dia trabalhado nas eleições e 2 diassporting jogadoresfolga para cada diasporting jogadorestreinamento. Ele tem, ainda, preferência no desempatesporting jogadoresalguns concursos públicos (quando previstosporting jogadoresedital). Os universitários cujas instituiçõessporting jogadoresensino superior tenham firmado convênio com o TRE-SP poderão ainda utilizar as horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar.

23) Atuei como mesário. Tenho o direitosporting jogadoresnão trabalhar no dia seguinte ao da eleição?

A lei prevê dois diassporting jogadoresfolga para cada dia trabalhado nas eleições, sem especificar a data para utilização do benefício. Solicite seu comprovante ao chefe do cartório eleitoral e acerte os diassporting jogadoresfolga com o seu empregador.

24) Atuei como mesário, mas mudeisporting jogadoresemprego. Poderei usufruir os diassporting jogadoresfolga previstossporting jogadoreslei nesse novo trabalho?

Não. O direito ao benefício pressupõe a existênciasporting jogadoresvínculo do emprego à época da convocação. Já nos casossporting jogadoressuspensão ou interrupção do contratosporting jogadorestrabalho ou do vínculo, esse direito poderá ser usufruído se for acordado entre as partes, conforme o Artigo 2º da Resolução TSE 22.747/2008.

25) O meu título foi cancelado. Como regularizo a minha situação?

Você só poderá regularizarsporting jogadoressituação a partir do dia 5sporting jogadoresnovembro. Emita a GRU pelos sistemas online da Justiça Eleitoral e, após o pagamento, vá ao seu cartório com documentosporting jogadoresidentificação oficial e comprovantesporting jogadoresresidência recentesporting jogadoresseu nome (ex.: contassporting jogadoreságua, luz, etc).

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