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Em bate-boca, Barroso diz que Gilmar é 'pessoa horrível' e 'envergonha STF':arbety apostas login
arbety apostas login A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Reagindo a críticasarbety apostas loginGilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: "Você é uma pessoa horrível, uma misturaarbety apostas loginmal com o atraso e pitadasarbety apostas loginpsicopatia".
A sessão já transcorriaarbety apostas loginclima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedidoarbety apostas loginhabeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulaçãoarbety apostas loginparte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenaçãoarbety apostas loginsegunda instância e atropelar a programaçãoarbety apostas loginCarmén.
Gilmar, emarbety apostas loginexplanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.
Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervirarbety apostas logindecisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisãoarbety apostas loginalterou as regras do decreto presidencialarbety apostas loginindultoarbety apostas loginNatal, que oferecia perdãoarbety apostas loginpena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.
"Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’", provocou Gilmar.
"Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade", disse ainda.
Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por "esperto" ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF,arbety apostas loginnovembroarbety apostas login2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três mesesarbety apostas logingestação não seria crime.
A decisão se referia a um caso concretoarbety apostas loginuma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamentoarbety apostas loginoutros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignaçãoarbety apostas loginparlamentares conservadores, que acusaram o STFarbety apostas logininvadir as prerrogativas do Congresso.
Barroso reagiuarbety apostas loginmodo exaltado: "Você é uma pessoa horrível, uma misturaarbety apostas loginmal com o atraso e pitadasarbety apostas loginpsicopatia".
Depois criticou Gilmar por abordararbety apostas loginseu voto assuntos que não tinham relação com a causaarbety apostas loginjulgamento – a açãoarbety apostas logindebate tratava da proibiçãoarbety apostas logindoações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.
"Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheioarbety apostas loginofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim".
"A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós", prosseguiu.
Barroso acusou ainda Gilmararbety apostas loginter interesses escusos: "Não tem patriotismo, está sempre atrásarbety apostas loginum interesse que não é o da Justiça".
Mendes é constantemente alvoarbety apostas logincríticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusadoarbety apostas loginagir politicamente.
Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesararbety apostas loginsuspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.
Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritórioarbety apostas loginadvocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos,arbety apostas loginum revide à acusaçãoarbety apostas loginele agiaarbety apostas loginmodo parcial.
A sessão foi reaberta depoisarbety apostas login50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relaçãoarbety apostas loginquarenta anos.
Habeas corpusarbety apostas loginLula
Na abertura da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidiu pautar para amanhã o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fez isso diante da pressãoarbety apostas loginparte dos colegas do STF.
O julgamento pode impedir que o petista seja presoarbety apostas logindecorrênciaarbety apostas loginuma decisãoarbety apostas login2016 do STF que autorizou a prisão após condenaçãoarbety apostas loginsegunda instância.
Lula está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região a 12 anos e um mêsarbety apostas loginprisão por corrupção passiva e lavagemarbety apostas logindinheiro.
Esse tribunal marcou para a próxima segunda o julgamento dos recursos finaisarbety apostas loginLula nessa instância - se forem recusados, conforme esperado, o petista poderá ser preso, a não ser que consiga o habeas corpus no STF nesta quinta.
Lula nega ter recebido um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS.
Diante da resistênciaarbety apostas loginCármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio pretendia apresentar questãoarbety apostas loginordem para obrigar a presidente a pautar outras duas açõesarbety apostas loginsua relatoria que tratam dessa mesma discussão e podem reverter o entendimento do STF para todos os casos, não só oarbety apostas loginLula.
No início da sessão, Marco Aurélio argumentou que a corte tem acumulado desgastes por se furtar a julgar essas ações.
Isso porque cada ministro estava concedendo habeas corpusarbety apostas loginum jeito diferente,arbety apostas loginacordo com seu entendimento individual sobre a prisão após condenaçãoarbety apostas loginsegundo grau, gerando tratamento diferenciado entre os apelantes.
"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse.
Opositores desse julgamento apontam casuísmo na revisão da decisãoarbety apostas login2016, que permite cumprimento da pena após prisãoarbety apostas loginsegunda instância. Para eles, o STF apenas alteraria o entendimento para beneficiar Lula. Defensores da revisão dizem que a decisão afeta milharesarbety apostas loginpessoas e não pode deixararbety apostas loginser julgadas por causa do pestista.