Em bate-boca, Barroso diz que Gilmar é 'pessoa horrível' e 'envergonha STF':betano app instalar

betano app instalar A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Reagindo a críticasbetano app instalarGilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: "Você é uma pessoa horrível, uma misturabetano app instalarmal com o atraso e pitadasbetano app instalarpsicopatia".

A sessão já transcorriabetano app instalarclima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedidobetano app instalarhabeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulaçãobetano app instalarparte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenaçãobetano app instalarsegunda instância e atropelar a programaçãobetano app instalarCarmén.

Gilmar, embetano app instalarexplanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.

Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervirbetano app instalardecisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisãobetano app instalaralterou as regras do decreto presidencialbetano app instalarindultobetano app instalarNatal, que oferecia perdãobetano app instalarpena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.

"Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’", provocou Gilmar.

"Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade", disse ainda.

Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por "esperto" ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF,betano app instalarnovembrobetano app instalar2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três mesesbetano app instalargestação não seria crime.

A decisão se referia a um caso concretobetano app instalaruma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamentobetano app instalaroutros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignaçãobetano app instalarparlamentares conservadores, que acusaram o STFbetano app instalarinvadir as prerrogativas do Congresso.

Barroso reagiubetano app instalarmodo exaltado: "Você é uma pessoa horrível, uma misturabetano app instalarmal com o atraso e pitadasbetano app instalarpsicopatia".

Depois criticou Gilmar por abordarbetano app instalarseu voto assuntos que não tinham relação com a causabetano app instalarjulgamento – a açãobetano app instalardebate tratava da proibiçãobetano app instalardoações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.

"Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheiobetano app instalarofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim".

"A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós", prosseguiu.

Barroso acusou ainda Gilmarbetano app instalarter interesses escusos: "Não tem patriotismo, está sempre atrásbetano app instalarum interesse que não é o da Justiça".

Mendes é constantemente alvobetano app instalarcríticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusadobetano app instalaragir politicamente.

Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesarbetano app instalarsuspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.

Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritóriobetano app instalaradvocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos,betano app instalarum revide à acusaçãobetano app instalarele agiabetano app instalarmodo parcial.

A sessão foi reaberta depoisbetano app instalar50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relaçãobetano app instalarquarenta anos.

Habeas corpusbetano app instalarLula

Na abertura da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidiu pautar para amanhã o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fez isso diante da pressãobetano app instalarparte dos colegas do STF.

O julgamento pode impedir que o petista seja presobetano app instalardecorrênciabetano app instalaruma decisãobetano app instalar2016 do STF que autorizou a prisão após condenaçãobetano app instalarsegunda instância.

Lula está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região a 12 anos e um mêsbetano app instalarprisão por corrupção passiva e lavagembetano app instalardinheiro.

Esse tribunal marcou para a próxima segunda o julgamento dos recursos finaisbetano app instalarLula nessa instância - se forem recusados, conforme esperado, o petista poderá ser preso, a não ser que consiga o habeas corpus no STF nesta quinta.

Lula nega ter recebido um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS.

Diante da resistênciabetano app instalarCármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio pretendia apresentar questãobetano app instalarordem para obrigar a presidente a pautar outras duas açõesbetano app instalarsua relatoria que tratam dessa mesma discussão e podem reverter o entendimento do STF para todos os casos, não só obetano app instalarLula.

No início da sessão, Marco Aurélio argumentou que a corte tem acumulado desgastes por se furtar a julgar essas ações.

Isso porque cada ministro estava concedendo habeas corpusbetano app instalarum jeito diferente,betano app instalaracordo com seu entendimento individual sobre a prisão após condenaçãobetano app instalarsegundo grau, gerando tratamento diferenciado entre os apelantes.

"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse.

Opositores desse julgamento apontam casuísmo na revisão da decisãobetano app instalar2016, que permite cumprimento da pena após prisãobetano app instalarsegunda instância. Para eles, o STF apenas alteraria o entendimento para beneficiar Lula. Defensores da revisão dizem que a decisão afeta milharesbetano app instalarpessoas e não pode deixarbetano app instalarser julgadas por causa do pestista.