Exército traz 'nova aurahistorico eurowinrespeito' para inibir criminalidade, diz presidentehistorico eurowinassociaçãohistorico eurowinjuízes do Rio:historico eurowin

Militares no Rio

Crédito, EPA

Legenda da foto, Com a intervenção, militares comandam a segurança pública no Estado do Riohistorico eurowinJaneiro

Gil afirma, entretanto, que magistrados têm visto a intervenção com cautela e que o Judiciário terá o papel fundamentalhistorico eurowinfazer a "salvaguarda da sociedade". "Os excessos (que vierem a ser cometidos pelas forçashistorico eurowinsegurança) serão trazidos a nós. Temos que ter a cautelahistorico eurowinsaber separar a ação legítima da ação ilegítima", afirma.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

historico eurowin BBC Brasil - Em seu discursohistorico eurowinposse, a senhora afirmou: "faremos toda a interlocução necessária entre as forçashistorico eurowinsegurança e a magistratura para que a intervenção seja bem-sucedida". Como será essa interlocução, e que papel os magistrados do Rio têm na intervenção?

historico eurowin Renata Gil - Em primeiro lugar, isso se refere à rapidez das medidas que são necessárias. Como a sensaçãohistorico eurowinimpunidade é muito grande, o Judiciário tem que mostrar para a sociedade celeridade com relação ao que for requerido.

Os juízes estão preparados para isso. Os juízes criminais do Rio são apaixonados pelo que fazem. Temos instrumentos efetivos para dar essas respostas, como um plantão noturno eficiente e audiênciashistorico eurowincustódia realizadas dentro dos presídios.

Então quando houver uma operaçãohistorico eurowinque for necessária a expediçãohistorico eurowinum mandado (de prisão), quando acontecer a prisão, imediatamente o detido vai ser levado à audiênciahistorico eurowincustódia ehistorico eurowinprisão vai ser confirmada ou revogada. Os juízes têm que estar atentos a dar uma resposta rápida às forçashistorico eurowinsegurança.

A juíza Renata Gil
Legenda da foto, A juíza Renata Gil, com 20 anoshistorico eurowinexperiência, preside a associaçãohistorico eurowinmagistrados do Rio e diz acreditar na intervenção militar na cidade | Foto: Ricardo Borges/Amaerj

historico eurowin BBC Brasil - Especialistashistorico eurowinsegurança pública e organizações como a Anistia Internacional e a OAB-RJ têm feito muitas críticas à intervenção. Como a senhora vê a iniciativa?

historico eurowin Renata Gil - Eu vejo com bons olhos. Posso dizer que acredito no trabalho da intervenção. Tenho esperançahistorico eurowinque funcione.

Não estou dizendo que a intervenção sozinha será suficiente. Para funcionar, vai depender do que for feito para além do trabalhohistorico eurowinsegurança pública. Porque nós já temos experiência no Riohistorico eurowinque tratar somente da segurança pública é insuficiente para enfrentar a criminalidade nas comunidades. Porque se o Estado sai, o tráfico retoma.

É preciso um trabalhohistorico eurowinenvolvimentohistorico eurowintoda a sociedade civil. Nós temos que estar envolvidos para o trabalho dar certo. E o Judiciário tem um papel que não éhistorico eurowininterventor. Nós somos a salvaguarda da sociedade. Os excessos (que vierem a ser cometidos pelas forçashistorico eurowinsegurança) serão trazidos a nós. Temos que ter a cautelahistorico eurowinsaber separar a ação legítima da ação ilegítima.

Agora, no que concerne às medidas que se fizerem urgentes e necessárias, estamos preparados para dar essa resposta rápida para as forçashistorico eurowinsegurança.

historico eurowin BBC Brasil - A senhora se reuniu com o interventor, o general Braga Netto. Como foi o encontro?

historico eurowin Renata Gil - Eu estive com o general Braga Netto para me informar sobre a intervenção e conhecer o centrohistorico eurowinoperações. Percebi uma estrutura bem montada. O Exército tem o seu papel, mas a polícia continua tendo o seu. Ele reforçou que isso não é uma intervenção militar, o que era uma preocupação nossa. Disse que, com isso, a sociedade não precisa se preocupar. É limitada à segurança pública.

Não é que a intervenção tenha chegado e agora tudo vai mudar, sabemos que não é assim. Essas mudanças serão progressivas. Mas temos um longo históricohistorico eurowinmedidas que não deram certo, como as UPPs, a ocupação temporária do Exército. Pudemos observar o que falhouhistorico eurowintodas essas medidas. Acho que agora a chancehistorico eurowindar certo é muito grande.

historico eurowin BBC Brasil - Mas se deu errado tantas vezes, por que agora seria diferente?

historico eurowin Renata Gil - Existe um esforço do governo federal. Os olhos estão voltados para o Riohistorico eurowinJaneiro. Existe vontade para dar certo. Se ela é política ou não, eu não sei. Mas ninguém exporia a nossa força máxima, que é o Exército brasileiro, a uma situação que fosse apenas paliativa. Esse é o meu entendimento.

Existe uma vontade muito grandehistorico eurowinque essa intervenção produza resultados. Ela tem prazo para se encerrar, tem uma temporariedade bem marcada.

O Exército brasileiro não se disporia a substituir as forçashistorico eurowinsegurança do Estado. Mas eles estão entrando para legitimar e recuperar a autoestima dessas forçashistorico eurowinsegurança, e permitir que façam o seu papel depois. O governo federal sinalizou que vai haver investimento para recuperar as polícias e suas estruturas físicas. Há pouco tempo atrás, as delegacias estavam sem papel para fazer ocorrência. Isso é inadmissível.

Nós temos excelentes policiais, excelentes delegadoshistorico eurowinpolícia. A polícia não é toda podre. Tanto que se falahistorico eurowin"banda podre", uma parte corrompida. Temos uma parte muito grandehistorico eurowinpessoas obstinadas, que gostamhistorico eurowinser policiais, imbuídas daquele serviço, mas sem condiçõeshistorico eurowintrabalhar. Há uma estrutura sucateada, com poucos funcionários, e pouca efetividadehistorico eurowinpunição.

E muito risco. Se eu fosse esposahistorico eurowinPM hoje, ia viver apavorada. Os policiais precisamhistorico eurowinum olhar especial. As comunidades precisamhistorico eurowinum olhar especial para que tudo isso dê certo. Eu sou muito otimista.

historico eurowin BBC Brasil - Um grupohistorico eurowinjuízes e promotores assinou um manifestohistorico eurowinapoio às Forças Armadas na intervenção. A ação foi criticada por especialistashistorico eurowinsegurança pública e defensoreshistorico eurowindireitos humanos, por verem na manifestação um indíciohistorico eurowinque aqueles profissionais assinariam embaixohistorico eurowinmedidas da intervenção. Isso não entrahistorico eurowinconflito com o papel do Judiciário?

historico eurowin Renata Gil - Eu não acho que eles tenham assumido esse posicionamento como juízes. Foram manifestações individuaishistorico eurowinpessoas que trabalham com a criminalidade e que estão cansadas com o sistema. Não visualizei aquilo como um exercício da questão judicial, porque nós podemos ser chamados a julgar tudo isso.

historico eurowin BBC Brasil - Sim, justamente, e eles assinaram como juízes e promotores. Não seria uma contradição assumir uma posiçãohistorico eurowinantemão?

historico eurowin Renata Gil - Eu penso que isso foi uma manifestação individual. Como vemos no Facebook e na internet. A comunicação hoje é muito dinâmica, a sociedade é muito aberta, a gente acaba envolvidohistorico eurowintudo isso pessoalmente.

Nós (magistrados) somos seres humanos como outros quaisquer, às vezes sentimos os problemas modernos na própria pele. Eu atribuo isso ao sentimentohistorico eurowininsegurança no nosso Estado. A violência com que os crimes são praticados no Rio diferemhistorico eurowinoutros lugares. As cenas que nós vemos na televisão, como os arrastões no carnaval, a forma como os assaltos são praticados... Os atos são muito violentos e isso acaba assustando até o juiz, o promotorhistorico eurowinJustiça.

Ciclista passa por um soldadohistorico eurowinrua do Rio

Crédito, EPA

Legenda da foto, Segundo juíza, presençahistorico eurowinmilitares aumenta sensaçãohistorico eurowinsegurança

historico eurowin BBC Brasil - Mas a senhora aprova a intervenção. Acha que essa visão é compartilhada pela magistratura no Rio?

historico eurowin Renata Gil - Está todo mundohistorico eurowinexpectativa, exatamente porque já vimos outras tentativas. Acho que o momento éhistorico eurowincautela,historico eurowinentender o que vai acontecer, como isso vai operar. Tudo é sigiloso, eles (o gabinetehistorico eurowinintervenção) não estão falando sobre nada com ninguém, a gente não sabehistorico eurowinque comunidades eles vão entrar. Muitos mandadoshistorico eurowinprisão nem precisam ser requeridos aos juízes, porque já estão no sistema. São bandidos que tiveram mandadohistorico eurowinprisão expedidos mas que não foram cumpridos, porque não se conseguia entrar nas comunidades.

Acho que até ontem, até a intervenção, estávamos vivendo um momento muito reativo. Acontecia algum conflito e a polícia entrava. Agora parece haver um planejamento baseado no mapeamento das comunidades e numa estratégiahistorico eurowinpenetração. Se vai funcionar ou não, não sabemos.

Mas precisamoshistorico eurowinuma atenção especial para a segurança pública. Até a intervenção, a área da Central do Brasil, do Palácio Duquehistorico eurowinCaxias (onde fica o Comando Militar do Leste, comandado pelo general Braga Netto), estava intransitável por causa da criminalidade ao redor.

Para ir à Secretariahistorico eurowinSegurança, você tinha que irhistorico eurowincarro até a partehistorico eurowindentro da área gradeada (ao redor do edifício) e depois sair correndo para entrar no prédio sem ser assaltado. Hoje já há uma nova aurahistorico eurowinrespeito. O crime já tem sentido essa presença do Exército. Isso é um fator positivo, porque diminui essa sensaçãohistorico eurowininsegurança.

historico eurowin BBC Brasil - Em outubro do ano passado, o Congresso aprovou uma medida polêmica que transferiu o julgamentohistorico eurowinmilitares da Justiça comum para a Justiça Militar,historico eurowincasoshistorico eurowinhomicídios cometidos durante operaçõeshistorico eurowinsegurança pública. A senhora vê isso como uma tentativahistorico eurowinescapar da Justiça?

historico eurowin Renata Gil - A Justiça está atenta e não permitirá que violações ocorram sem uma atuação firme. Se tentou-se burlar algo com essa medida, não vai ter sucesso. Eu tenho certeza que essa alteração foi uma preparação para o processohistorico eurowinintervenção e para a atuação frequente do Exército nas GLOs (as operaçõeshistorico eurowinGarantia da Lei e da Ordem).

A grande preocupação dos militares é que essa atuação é muito diferente para eles. Em missões humanitárias como as do Haiti, eles entram (nos territórios)historico eurowinuma situaçãohistorico eurowinexceção, e aí têm toda uma proteção nas regrashistorico eurowinengajamento. E quando você traz o Exército para um regramento civil, isso (as leis vigentes) até inibe e atuação deles, que foram treinados para situaçõeshistorico eurowinexceção.

Como isso vai repercutir, ainda não sabemos, porque a mudança legislativa é recente.

historico eurowin BBC Brasil - Logo no início da intervenção, uma operação na Vila Kennedy, na zona oeste, causou polêmica, com militares pedindo a identificaçãohistorico eurowinmoradores e fotografando seus documentos. A imprensa denunciou o fichamentohistorico eurowinmoradores, e o Exército negou. Como o Judiciário vai agir diantehistorico eurowinpotenciais violaçõeshistorico eurowindireitos humanos?

historico eurowin Renata Gil - O que for indevido e ilegal será objetohistorico eurowinações judiciais e será levado para um juiz apreciar imediatamente. E o juiz vai agir com o mesmo rigor que agiria diantehistorico eurowinqualquer outro agente público trabalhando.

Pelo que eu apurei, aquilo era operaçãohistorico eurowinsarqueamento (averiguação feita para saber se um suspeito tem ou não mandadohistorico eurowinprisão contra ele). Não se tratavahistorico eurowinfotografar a comunidade toda. O Exército me explicou que isso seria humanamente impossívelhistorico eurowinuma comunidade do tamanho da Vila Kennedy.

Cartazhistorico eurowinprotesto contra a intervenção

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Intervenção federal foi alvohistorico eurowinmanifestações no Rio

historico eurowin BBC Brasil - Mas essa averiguação é feita com suspeitos. As críticas foramhistorico eurowinque os moradores foram automaticamente vistos como potenciais suspeitos.

historico eurowin Renata Gil - Isso é uma aferição que o agente da lei vai fazer. Mas se houve algum excesso, esse excesso vai ser trazido ao Judiciário e a gente vai decidir. Não importa se é o Exército ou não é o Exército. Mas o que foi dito (pelo Exército) é que aquilo fazia partehistorico eurowinuma açãohistorico eurowinsarqueamento. Até eu, outro dia, fui abordada duas vezes na mesma blitz, aqui no Viaduto Binário (na região portuária), e apresentei a minha carteirahistorico eurowinhabilitação nas duas vezes.

Essa abordagem nas comunidades é natural. Passamos muito tempo sem que a polícia pudesse entrar nas comunidades. Deve haver um número enormehistorico eurowinpessoas foragidas que ainda não foram devidamente... (identificadas). Se realmente houver um exagero ou excesso, não pode. Mas a imprensa não pode, por contahistorico eurowintrês casos, chegar à conclusão se foi efetivamente um sarqueamento ou não.

historico eurowin BBC Brasil - Mas a ação foi observada pela imprensa, houve relatoshistorico eurowinmoradores. Relatoshistorico eurowinmoradores vão ter o mesmo peso que oshistorico eurowinmilitares?

historico eurowin Renata Gil - Temos que ter a consciênciahistorico eurowinque o morador da comunidade está há anos nas amarras do tráfico. Você sabe que qualquer ação dentro das comunidades leva a uma reação do tráfico. Eles usam a comunidade para isso. Basta você ver as barricadas que são feitas nas ruas, ou os ônibus incendiados quando um bandido é preso...

A idoneidade é nebulosa. A ação do crime organizado impõe um códigohistorico eurowinconduta dentro das comunidades. Só que nós não conhecemos esses códigos. O Rio tem essa característica. "O que acontece do lado do meu cercado não me importa se não estiver atrapalhando". Agora, quando atrapalha, as pessoas querem ver o que está acontecendo na Rocinha, na Vila Kennedy. A sociedade está distante disso. O Rio, pelas suas belezas naturais,historico eurowinformahistorico eurowinviver, acaba se conformando com duas vidas. Umahistorico eurowinlá, e umahistorico eurowincá.

A grande questão que temos que resolver é que o aparato do Estado precisa ser levado para dentro das comunidades. O problema da criminalidade está na faltahistorico eurowinestrutura do Estado nas comunidades. As comunidades são abandonadas. Enquanto não cuidarmos disso, vamos ver a polícia prendendo, prendendo, prendendo, prendendo... E o tráfico substituindo um pelo outro. Tomba um menino, entra outro na gerência.

Isso precisa ser revisto pelo Estado. Se não for, também falharemos.