Relator do PSDB dá parecer favorável a Temer; saiba o que acontece agora:win roleta

O presidente Michel Temer
Legenda da foto, Denúncia contra presidente é frutowin roletainquérito sobre o 'quadrilhão' do PMDB | Foto: Marcos Corrêa/PR

No texto, Bonifácio acusa o MPFwin roletatentar criminalizar a atividade política. "(...) não existem indícios que apontem para a existênciawin roletauma Organização Criminosa, estruturada, estável, coordenada, voltada para a prática sistemáticawin roletacrimes. Ao contrário, o que se vê são atividades político-partidárias sendo tratatadas como criminosas, o que é inspiração antidemocrática", diz um trecho do relatório.

"O afastamento do Presidente da República, neste momento, representará uma crisewin roletaaltas proporções para o povo brasileiro e para desenvolvimentowin roletanossas instituições, tudo issowin roletadecorrênciawin roletauma denúncia claramente duvidosa", escreve o relatorwin roletaoutro momento.

Plenário da Câmara
Legenda da foto, Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia pretende levar denúncia a plenário aindawin roletaoutubro | Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

A denúncia será votada pelo plenário da Câmara independentemente do resultado na CCJ: todos os 513 deputados terão oportunidadewin roletase manifestar, mesmo que o relatóriowin roletaBonifácio seja vencedor na comissão. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já disse que pretende levar o tema ao pleno antes do fim do mês, possivelmente na semanawin roleta22 a 28win roletaoutubro.

A eventual vitória na Câmara não livra Temer e os ministros da investigação: se os deputados rejeitarem a denúncia, Temer teráwin roletaresponder pelas acusações quando deixar o cargowin roletapresidente da República. Se a denúncia for aceita, o presidente é afastado do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrem as investigações.

Por que Bonifáciowin roletaAndrada?

Segundo governistas, Bonifáciowin roletaAndrada foi escolhido para relatar a segunda denúncia contra Temer porwin roletaformação jurídica: é advogado (pela PUC-RJ) e doutorwin roletadireito público (pela UFMG), e já lecionouwin roletavárias faculdadeswin roletadireito. Assim, estariawin roletacondiçõeswin roletaapresentar um parecer técnico sobre o caso.

Além disso, Andrada votou a favorwin roletaMichel Temer quando a Câmara analisou a primeira denúncia contra o peemedebista. A escolha foi feita pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

O deputado Bonifáciowin roletaAndrada
Legenda da foto, Segundo governistas, formação jurídica favoreceu a escolhawin roletaBonifáciowin roletaAndrada como relatorwin roletasegunda denúncia contra Temer | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Na primeira denúncia contra Temer, Pacheco já havia escolhido um tucano mineiro: Paulo Abi-Ackel foi o autor do relatório favorável ao presidente, e o texto dele acabou vitorioso na CCJ. Por isso, tucanos que fazem oposição ao governo dizem que Pacheco estaria tentando angariar o apoio do PSDB mineiro com o objetivowin roletaviabilizar-se como candidato a um cargo majoritário (de senador ou governador) nas eleições do ano que vem.

A BBC Brasil tentou contato com Pacheco, que não respondeu. Ao anunciar a escolha, o presidente da CCJ disse à imprensa que atendeu a critérios "técnicos" e não partidários. E que o tucano era "o mais experiente para relatar a denúncia". Bonifácio está no décimo mandato como deputado.

O que é certo é que a escolhawin roletaAndrada criou mais um atrito entre o PSDB e o governo Temer. O líder da bancada do PSDB, Ricardo Tripoli (SP) pediu oficialmente a Pacheco que não escolhesse um tucano para relator. Na semana passada, os tucanos chegaram a tirar a vagawin roletaPacheco como titular da CCJ, o que inviabilizaria o relatório dele. O PSC, partido aliado ao governo federal, cedeu a vagawin roletaMarco Feliciano (PSC-SP) para que Andrada pudesse permanecer na CCJ.

Planalto quer ampliar margem

"Quem votou contra (a primeira denúncia) não tem nenhum incentivo para votar a favor agora. E quem votou a favor idem. Portanto, se não surgir nenhum fato novo, a tendência é que o quadro continue o mesmo", diz o líder da bancada do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).

Para políticos mais próximos ao governo, a tendência é que o Planalto amplie o placar da primeira votação, quando a denúncia foi rejeitada por 263 votos a 227. É o que acredita o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais defensoreswin roletaTemer no Congresso. "Estamos fazendo o corpo-a-corpo, conversando um a um. Achamos que será possível ampliar o resultado", diz Mansur.

Apertowin roletamão cobre o rosto do presidente Michel Temer

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Governistas apostamwin roletamargem maiorwin roletavotos favoráveis ao presidentewin roletasegunda denúncia

Governistas citam o caso do PP: a bancada deu sinaiswin roletadescontentamento com o governowin roletaagosto e setembro, mas agora já estaria "pacificada". De fato, o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) disse ontem à agência Reuters que a segunda denúncia contra o presidente é "muito fraca" e "difícilwin roletaser comprovada".

Pesam ainda a favorwin roletaTemer as liberaçõeswin roletacargos ewin roletaprojetoswin roletainteresse dos deputados nas últimas semanas. As nomeações teriam sido para cargoswin roletasegundo escalão no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no INSS e no Instituto Nacionalwin roletaColonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.

Uma das últimas iniciativaswin roletaTemer nesta área é um projeto que visa substituir o antigo imposto sindical, extinto durante a reforma trabalhista. A nova contribuição - cujos detalhes ainda não são conhecidos - seria criada por meiowin roletaum projetowin roletalei com urgência, a ser enviado pelo Executivo ao Congresso nos próximos dias.

A informação foi confirmada à BBC Brasil pelo secretário-geral da central Força Sindical João Carlos Gonçalves, o Juruna. Ele diz, porém, que a criação do novo imposto interessa a todas as centrais sindicais - e não só à Força - e que a proposta não teria relação com a votação da segunda denúnciawin roletaTemer.