STF abre caminho para que Estados proíbam amianto, comumopta bet365telhados no Brasil:opta bet365

Para o ministro Celsoopta bet365Mello, do STF, o elo entre o amianto e diversos tiposopta bet365câncer significa que as regras atuais são insuficientes para proteger as pessoas que entramopta bet365contato com a substância.

"O que está efetivamenteopta bet365jogo neste processo é,opta bet365última análise, a vidaopta bet365trabalhadores e a indispensável defesaopta bet365seu inalienável direitoopta bet365proteção à saúde. Direitos que não podem ser desprezados ou desconsiderados pelo Estado", disse Mello.

Algumas ações sobre o tema, porém, ainda não foram julgadas pelo STF na sessão desta quinta e devem ficar para a semana que vem.

A maioria das ações analisadas haviam sido propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), que se opõe à proibição imposta por leis estaduais. O argumento, derrubado pelo STF, eraopta bet365que os Estados não poderiam legislar sobre esse tema.

Controverso

O amianto é alvoopta bet365grande polêmica. Fibra mineral sedosa, é usado principalmente na fabricaçãoopta bet365telhas e largamente empregadoopta bet365residências populares. O setor do amianto calcula que metade das casas brasileiras tenham telhasopta bet365amianto. O país está entre os três maiores produtores do mundo.

Poucos dias antes do julgamento,opta bet365uma fábrica da Bahia era possível ver diversas telhas quebradas, envoltasopta bet365poeira, sob a inscrição obrigatória: "Contém amianto: ao cortar ou furar, não respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a saúde". A imagem, fotografadaopta bet3652opta bet365agosto, é a provaopta bet365uma irregularidade, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

"Hoje, o que se observa é um consensoopta bet365torno da natureza altamente cancerígena do mineral e da inviabilidadeopta bet365seu usoopta bet365forma efetivamente segura", disseopta bet365sessão prévia o ministro do STF Dias Toffoli.

Por um lado, organizaçõesopta bet365saúde pública, como o Instituto Nacionalopta bet365Câncer e a Fundação Oswaldo Cruz, propagam os riscos para a saúdeopta bet365decorrência da exploração do amianto. Em 61 países, o uso do material já foi banido, justamente pela faltaopta bet365segurança.

Já a cadeia do amianto afirma que a variedade produzida no Brasil oferece menos riscos e é trabalhada com alto padrãoopta bet365segurança. O argumento éopta bet365que uma proibição à produção e comercialização traria sérios prejuízos.

"A decisão a ser tomada pelo STF terá enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos,opta bet365todo o território nacional", afirmouopta bet365nota o Instituto Brasileiro do Crisotila, um dos subtiposopta bet365amianto, antes da decisão desta quinta.

Mina grande

O berço do amianto brasileiro é a pequena cidadeopta bet365Minaçu, norteopta bet365Goiás. Em tupi-guarani, açu significa grande. O nome vem a calhar, já que ali está a maior jazidaopta bet365amianto da América Latina,opta bet365operação desde a décadaopta bet3651960.

Toda a produção nacional tem origem no município e abastece fábricas brasileiras e também países como Índia, Indonésia e Colômbia. Só este ano, foram vendidas para o exterior 60 mil toneladasopta bet365amianto, por um valoropta bet365US$ 31 milhões.

"Se não houvesse essa mina no Brasil, tenho certezaopta bet365que o amianto já estaria banido no país. Mas essa jazida ainda tem potencialopta bet365produzir por muitas décadas", afirma o procurador Luciano Leivas, gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho.

Para Giannasi, a decisão desta quinta-feira deixa Minaçuopta bet365situação delicada, mas atribui a culpa disso a políticos locais e agentes ligados ao setor. "Eles nunca fizeram nada para que a cidade deixasseopta bet365giraropta bet365tornoopta bet365um único ingrediente. O impacto vai ser grande, mas não por faltaopta bet365aviso. Poderia ter havido um trabalho conjunto para que trabalhadores tivessem sido absorvidos por outras áreas."

Apesar da grandeza da mina, o amianto não está entre os principais produtosopta bet365exportação do Brasil. Este ano, ocupa a posição 251 do rankingopta bet365vendas ao exterior, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço. Sua importância econômica é local, para Goiás e Minaçu.

Já o númeroopta bet365fábricas que usam o amianto no Brasil estáopta bet365queda. Hoje, restam apenas dois grupos principais. O maior é o Eternit, proprietário da unidade vistoriada na Bahia recentemente e também da minaopta bet365Goiás. A empresa informou que não se pronunciará sobre o assunto.

Segundo Leivas, "o resultado dessa inspeção mostra que é materialmente impossível realizar gestão seguraopta bet365uma substância que libera fibras invisíveis e cancerígenas".

As demais companhias ou deixaramopta bet365operar ou substituíram o amianto por outras matérias-primas.

Depoisopta bet365ser extraídoopta bet365Minaçu e processado industrialmente, o amianto chega para trabalhadores da construção civil. E apesar do avisoopta bet365perigo impresso nos produtos, há quem não respeite os procedimentosopta bet365segurança recomendados - no YouTube, há diversos vídeosopta bet365pessoas cortando telhasopta bet365amianto sem proteção adequada.

"Aqui é vida real", diz um pedreiroopta bet365um dos vídeos, enquanto corta uma telhaopta bet365amianto, liberando muita poeira. Uma camiseta tapa o nariz e a boca. "Tá todo mundo mascarado", brinca a pessoa que está filmando. Em seguida, o trabalhador alerta o câmera: "Cuidado com essa poeira, que dá câncer, pô. Sai para lá, é sério. Amianto é altamente prejudicial".

Julgamento

No Brasil, é proibido produzir e comercializar amiantoopta bet365tipo anfibólio, desde 1995. Já a variedade crisotila é liberada, desde que sejam seguidas determinadas normasopta bet365segurança.

"O que quero mesmo é que o Supremo decidaopta bet365uma vez por todas. Feito isso, para mim tá resolvido. Estou louco para me ver livre disso", afirmou José Calixto Ramos, presidente da CNTI, para a BBC Brasil.

Segundo ele, quando ingressou com as ações, a CNTI representava trabalhadores do setor do amianto, mas posteriormente foi criada uma associação específica. "Só que eu continuo com a responsabilidade, porque fomos nós que impetramos as ações."

Segundo o setor, o material é "importantíssimo para a construção civil por não ser inflamável, ter resistência mecânica superior a do aço, grande durabilidade, ser um excelente isolante térmico".

Câncer

A Agência Internacionalopta bet365Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na siglaopta bet365inglês), ligada à Organização Mundialopta bet365Saúde (OMS), afirma que "todas as formasopta bet365amianto são cancerígenas".

O principal câncer relacionado ao amianto é o mesotelioma, que acomete membranas que revestem órgãos como o pulmão. É uma doença rara, que pode demorar até 40 anos para se manifestar a partir da exposição ao amianto e que mataopta bet365cercaopta bet365um ano.

O diagnóstico é muito difícil. Entre 1980 a 2010, ocorreram 3,7 mil mortes por mesotelioma no Brasil, segundo estudo do médico sanitarista Francisco Pedra, da Fiocruz.

Além disso, a Iarc também relaciona o amianto a cânceropta bet365pulmão, laringe e ovário.

"Essa agência da OMS faz um levantamentoopta bet365todos os artigos científicos existentes. Quando atesta que um agente é cancerígeno, é porque existem evidências científicas consistentes", aponta Ubirani Otero, epidemiologista do Instituto Nacionalopta bet365Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde.

Alémopta bet365câncer, o amianto é relacionado à asbestose, uma doença que pode provocar enrijecimento no pulmão e dificuldade respiratória.

França, Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha, Portugal, Japão, Austrália estão entre os países que baniram a substância. Vizinhos sul-americanos do Brasil também estão na lista: Argentina, Chile, Uruguai. Por outro lado, há quem permita o mineral, como Estados Unidos e Canadá.

"Esse tema sempre foi tratadoopta bet365forma muito maniqueísta, com os defensores do banimento fazendo questãoopta bet365difundir o medo, espalhando a ideiaopta bet365que o amianto mata e que não é possível se fazer uso seguro dele", defende o presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marcondes Bragaopta bet365Moraes.

"Como aconteceu com tantos outros produtos no passado, é possível, sim, utilizar corretamente o amianto. O Brasil tornou-se referência mundial nesse sentindo, relegando ao passado os casosopta bet365adoecimentoopta bet365trabalhadores por exposição ao mineral", completa.

Nos telhados brasileiros

Quem trabalha na cadeia do amianto corre mais risco, por estar mais suscetível à inalação da poeira. Mas especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a populaçãoopta bet365geral também está exposta, devido à grande presença da substância nas cidades brasileiras.

"Não existe nível seguroopta bet365exposição, todo cuidado é pouco", diz Ubirani, do Inca.

"A telha intacta não traz problema. É a fibra solta, que pode ser inalada, que oferece risco para a saúde. O problema é que há muito produtoopta bet365amianto espalhado. A indústria pode controlar o ambienteopta bet365produção. Mas e na sociedade? O trabalhador da construção civil pode liberar fibraopta bet365amianto se lixar ou cortar aquela telha", explica Rubia Kuno, gerenteopta bet365toxicologia e saúde ambiental da Companhia Ambiental do Estadoopta bet365São Paulo, que baniu o amiantoopta bet3652007.

"A caixa d'água e o telhado estão quietinhos lá. O riscoopta bet365liberar fibra é menor. Masopta bet365algum momento a caixa d'água pode ser esfregada, pode haver uma reforma no telhadoopta bet365amianto, pode ocorrer algum acidente que rompa a telha, como inundação, desabamento, colisãoopta bet365veículo", complementa Francisco Pedra, da Fiocruz.

Segundo especialistas, quem possui caixa d'águaopta bet365amianto ou telhaopta bet365amianto não deve removê-las por conta própria. Em alguns países europeus, por exemplo, a retiradaopta bet365materiais assim é feita por equipes especializadas, com equipamentoopta bet365proteção.

Já o Instituto Brasileiro do Crisotila tenta tranquilizar: "As telhasopta bet365amianto são usadas no Brasil há quase cem anos. Mais da metade das casas do país têm telhas com esta fibra. Ninguém nunca ficou doente por moraropta bet365uma casa com telha ou caixa d'águaopta bet365amianto".