Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?:regulamentação de apostas esportivas

O estudo detalha experiênciasregulamentação de apostas esportivascidades que recorreram a privatizaçõesregulamentação de apostas esportivasseus sistemasregulamentação de apostas esportivaságua e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás - uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessãoregulamentação de apostas esportivassistemasregulamentação de apostas esportivasesgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na árearegulamentação de apostas esportivassaneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatizaçãoregulamentação de apostas esportivasempresas estatais, a concessãoregulamentação de apostas esportivasserviços ou a criaçãoregulamentação de apostas esportivasparcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programaregulamentação de apostas esportivasconcessãoregulamentação de apostas esportivascompanhiasregulamentação de apostas esportivaságua e esgoto - do Acre a Santa Catarina.

O Rioregulamentação de apostas esportivasJaneiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadualregulamentação de apostas esportivasÁgua e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacoteregulamentação de apostas esportivassocorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovadaregulamentação de apostas esportivasfevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudosregulamentação de apostas esportivasmodelagem.

Da água à coletaregulamentação de apostas esportivaslixo, 835 casosregulamentação de apostas esportivasreestatização

Satoko eregulamentação de apostas esportivasequipe começaram a mapear as ocorrênciasregulamentação de apostas esportivas2007, o que levou à criaçãoregulamentação de apostas esportivasum "mapa das remunicipalizações"regulamentação de apostas esportivasparceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casosregulamentação de apostas esportivasremunicipalização - que podem ocorrerregulamentação de apostas esportivasmaneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha "de volta", a interrupção do contratoregulamentação de apostas esportivasconcessão ou o resgate da gestão pública após o fimregulamentação de apostas esportivasum períodoregulamentação de apostas esportivasconcessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casosregulamentação de apostas esportivasremunicipalizaçãoregulamentação de apostas esportivassistemasregulamentação de apostas esportivaságua, abrangendo 37 países e afetando maisregulamentação de apostas esportivas100 milhõesregulamentação de apostas esportivaspessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendênciaregulamentação de apostas esportivasreestatizaçãoregulamentação de apostas esportivasoutras áreas - fornecimentoregulamentação de apostas esportivasenergia elétrica, coletaregulamentação de apostas esportivaslixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um totalregulamentação de apostas esportivassete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casosregulamentação de apostas esportivasremunicipalização entre o anoregulamentação de apostas esportivas2000 e janeiroregulamentação de apostas esportivas2017 -regulamentação de apostas esportivascidades grandes e capitais,regulamentação de apostas esportivasáreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreuregulamentação de apostas esportivas2009 para cá, 693 ao todo - indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criaçãoregulamentação de apostas esportivasnovos sistemas geridos por municípios na árearegulamentação de apostas esportivasenergia liderou a lista, com 311 casos - 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficouregulamentação de apostas esportivassegundo lugar. Dos 267 casos, 106 - a grande maioria - foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cercaregulamentação de apostas esportivas90% dos sistemasregulamentação de apostas esportivaságua mundiais ainda sãoregulamentação de apostas esportivasgestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência,regulamentação de apostas esportivasmuitos casos impulsionadas por cenáriosregulamentação de apostas esportivasausteridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma "missão impossível" chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações,regulamentação de apostas esportivasum lado, e as privatizações,regulamentação de apostas esportivasoutro. Estas podem ocorrerregulamentação de apostas esportivasmoldes muito diferentes, seja por meioregulamentação de apostas esportivasconcessõesregulamentação de apostas esportivasserviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importânciaregulamentação de apostas esportivasse conhecer os riscos que uma privatização do fornecimentoregulamentação de apostas esportivaságua pode trazer e as dificuldadesregulamentação de apostas esportivasse reverter o processo.

"Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativoregulamentação de apostas esportivascidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público", aponta Satoko.

"Se você for por esse caminho, precisaregulamentação de apostas esportivasuma análise técnica e financeira muito cuidadosa eregulamentação de apostas esportivasum debate profundo antesregulamentação de apostas esportivastomar a decisão. Porque o caminhoregulamentação de apostas esportivasvolta é muito mais difícil e oneroso", alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidaderegulamentação de apostas esportivas70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistemaregulamentação de apostas esportivasfornecimento e tratamentoregulamentação de apostas esportivaságua por causa do aumentoregulamentação de apostas esportivaspreços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifasregulamentação de apostas esportivas65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhiaregulamentação de apostas esportivaságua rejeitou a ofertaregulamentação de apostas esportivascompra pela prefeitura. Em 2015, a cidaderegulamentação de apostas esportivasApple Valley entrou com uma açãoregulamentação de apostas esportivasdesapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casosregulamentação de apostas esportivaslitígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrioregulamentação de apostas esportivasrecursos entre as esferas públicas e privadas.

"Quando as autoridades locais entramregulamentação de apostas esportivasconflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes dependeregulamentação de apostas esportivasdinheiro provenienteregulamentação de apostas esportivasimpostos para enfrentar o processo."

Outro exemplo que destaca é oregulamentação de apostas esportivasBerlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídricoregulamentação de apostas esportivas1999. A medida foi extremamente impopular e, após anosregulamentação de apostas esportivasmobilizaçãoregulamentação de apostas esportivasmoradores - e um referendoregulamentação de apostas esportivas2011 -, ela foi revertida por completoregulamentação de apostas esportivas2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhãoregulamentação de apostas esportivaseuros para reaver o que antes já lhe pertencia.

"É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização", diz Satoko. "Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longoregulamentação de apostas esportivas30 anos."

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrouregulamentação de apostas esportivasvigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemasregulamentação de apostas esportivasesgoto.

De acordo com o Sistema Nacionalregulamentação de apostas esportivasInformações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coletaregulamentação de apostas esportivasesgoto. Para a outra metade do país - 100 milhõesregulamentação de apostas esportivaspessoas - o jeitoregulamentação de apostas esportivaslidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamenteregulamentação de apostas esportivasrios. Já o abastecimentoregulamentação de apostas esportivaságua alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do pontoregulamentação de apostas esportivasvista técnico e pragmático.

Ao deter controleregulamentação de apostas esportivasoutras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada - como saneamento básico, correios, indústriaregulamentação de apostas esportivaspetróleo - o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicosregulamentação de apostas esportivasqualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

"Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso", diz o economista.

"Os recursos estãoregulamentação de apostas esportivastal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje maisregulamentação de apostas esportivasmetade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordemregulamentação de apostas esportivasquase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condiçãoregulamentação de apostas esportivasfazer os investimentos públicos necessários no setor."

Moedaregulamentação de apostas esportivastroca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante aoregulamentação de apostas esportivasoutros paísesregulamentação de apostas esportivasque a privatizaçãoregulamentação de apostas esportivasserviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhiasregulamentação de apostas esportivaságua que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programaregulamentação de apostas esportivasresgate ao país.

"É um approach absolutamente injusto, porque a companhiaregulamentação de apostas esportivaságuas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas - ou indefinidamente, ou por períodosregulamentação de apostas esportivasconcessão muito longos, que costumam serregulamentação de apostas esportivasentre 20 a 30 anos", pondera.

No papel, a Cedae é uma empresaregulamentação de apostas esportivaseconomia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cercaregulamentação de apostas esportivas12 milhõesregulamentação de apostas esportivaspessoasregulamentação de apostas esportivas64 municípios.

"No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada", considera Wilher, do Instituto Millenium.

"Alémregulamentação de apostas esportivasa situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviçosregulamentação de apostas esportivastratamentoregulamentação de apostas esportivaságua e esgoto satisfatórios há décadas", diz ele, citando como contraponto o casoregulamentação de apostas esportivasNiterói, cidade vizinha ao Rio,regulamentação de apostas esportivasque a desvinculação da companhia pública e a privatização da rederegulamentação de apostas esportivaságua levou a bons resultados. "É um dos casesregulamentação de apostas esportivassucesso nos últimos anos no Brasil."

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: sóregulamentação de apostas esportivas2016 o lucro foiregulamentação de apostas esportivasR$ 379 milhões, contra R$ 249 milhõesregulamentação de apostas esportivas2015 - um incrementoregulamentação de apostas esportivas52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiênciaregulamentação de apostas esportivassistemas públicosregulamentação de apostas esportivasesgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

"Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundoregulamentação de apostas esportivasuma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimentoregulamentação de apostas esportivaságua no mundo é público", lembra. "A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos."

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saídaregulamentação de apostas esportivascena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estruturaregulamentação de apostas esportivasregulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

"Não se trataregulamentação de apostas esportivasentregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular."

Lógica do lucro 'incompatível' com serviços?

O estudo da remunicipalizaçãoregulamentação de apostas esportivasserviços aponta para incompatibilidades entre o papel socialregulamentação de apostas esportivasuma companhiaregulamentação de apostas esportivaságua e saneamento com as necessidadesregulamentação de apostas esportivasum grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do pontoregulamentação de apostas esportivasvista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamentoregulamentação de apostas esportivasáreas carentes não dariam retorno, considera.

"Com a concessão para grupos privados, a lógicaregulamentação de apostas esportivasoperação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas", diz Satoko.

"O risco é enorme. Sistemasregulamentação de apostas esportivaságua não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas."

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhiaregulamentação de apostas esportivassaneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.