Quem é Marcelo Bretas, juiz que mandou Cabral e Eike para Bangu:temps retrait zebet

Com a dimensão dos escândalos da operação Lava Jato no Rio - que no último ano revelaram esquemastemps retrait zebetcorrupção na Eletronuclear, no governo Cabral e agora trazem acusações contra Eike - o juiz ganhou os holofotes e vê seu nome mencionado entre os cotados para a vagatemps retrait zebetTeori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é umtemps retrait zebet30 magistrados relacionadostemps retrait zebetuma pré-lista da Associaçãotemps retrait zebetJuízes do Brasil.

Bretas estava a bordotemps retrait zebetum cruzeiro quando a operação Eficiência foi deslanchada na semana passada, com um totaltemps retrait zebetnove mandadostemps retrait zebetprisão preventiva assinados pelo juiz - incluindo otemps retrait zebetEike Batista. Mesmo à distância, acompanhou tudotemps retrait zebetperto, do meio das férias.

Pombal não sabia precisartemps retrait zebetque lugar do oceano Atlântico estaria o chefe a cada momento, apenas que estava sempre disponível para os telefonemas, que têm sido constantes.

"Os dias que antecedem uma operação são muito tensos. O Dr. Marcelo estava muito ansioso. Mas ficou muito feliz com o resultado, apesartemps retrait zebeto principal alvo ter escapado inicialmente", diz, referindo-se a Eike - preso nesta segunda-feira ao retornartemps retrait zebetNova York.

Na decisão judicial, Bretas justifica a prisão preventiva do ex-bilionário sob penatemps retrait zebetque persistisse "na práticatemps retrait zebetatos forjados para acobertar pagamentos ilícitos" e afirma quetemps retrait zebetconduta revelava "sua contemporânea disposiçãotemps retrait zebetludibriar os órgãos estataistemps retrait zebetinvestigação".

Ele tem 46 anos e é casado com a juíza Simone Bretas, que conheceu nos tempostemps retrait zebetestudantetemps retrait zebetDireito da Universidade Federal do Riotemps retrait zebetJaneiro (UFRJ). O casal tem dois filhos adolescentes.

O juiz é evangélico, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, no bairro do Flamengo, onde vive. Tem um irmão pastor e citou um versículo da Bíblia - retirado do livrotemps retrait zebetEclesiastes - na decisão que autorizou a operação Calicute, quando Cabral foi preso,temps retrait zebetnovembro. Diz separar trabalho e religião, mas a Bíblia está sempre a mão para consultas. Como hobby, gostatemps retrait zebettocar bateria.

Sua vida sofreu uma guinadatemps retrait zebetnovembrotemps retrait zebet2015, quando Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigaçõestemps retrait zebetCuritiba e enviou o caso da estatal Eletronuclear para o Riotemps retrait zebetJaneiro.

O caso foi para a 7ᵃ Vara Criminal, caindo nas mãostemps retrait zebetBretas, que se tornara titular dela meses antes, chegando à capital fluminense depoistemps retrait zebet15 anos trabalhandotemps retrait zebetcidades do interior do Estado.

Na época, a Procuradoria-Geral da República chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter o fatiamento das investigações. Mas o temortemps retrait zebetque o caso pudesse ser levado menos a sériotemps retrait zebetoutra comarca logo se dissipou.

Bretas condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anostemps retrait zebetprisão - uma pena muito mais dura que as do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anostemps retrait zebetcadeia.

Um colunistatemps retrait zebetum jornal carioca chegou a dizer que advogadostemps retrait zebetacusados da Lava Jato estavam torcendo para os casos permaneceremtemps retrait zebetCuritiba, temorosos do rigor demonstrado por Bretas.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Riotemps retrait zebetJaneiro, o procurador Leonardo Cardosotemps retrait zebetFreitas descreve magistrado como um juiz "sério" e "de muito bom trato", cujas decisões são bem fundamentadas.

"Mesmo quando nossos pedidos são indeferidos, eu tomo suas razões com muita humildade", diz Freitas. "É um juiz muito sério,temps retrait zebetcujas decisões eu confio."

Freitas afirma que não é raro que pedidos dos procuradores sejam negados pelo juiz.

Na semana passada, por exemplo, quando a operação Eficiência foi deslanchada, a Polícia Federal foi às ruas com nove mandadostemps retrait zebetprisão preventiva, incluindo otemps retrait zebetEike Batista. Freitas revela, porém, que ele e os demais procuradores haviam solicitado que Bretas autorizasse um totaltemps retrait zebetdez prisões preventivas - e um desses pedidos foi negado. A identidade da décima pessoa, evidentemente, é sigilosa.

Outro procurador que prefere não se identificar afirma que o juiz é muito bem visto pelos integrantes da força-tarefa do Rio. "O MPF tem muita confiançatemps retrait zebetseu trabalho. Ficamos tranquilostemps retrait zebettrabalhar com ele porque sabemos que ele vai ser um juiz técnico, que vai julgartemps retrait zebetuma maneira séria e rigorosa."

O rigor visto como adequado por uns é visto como excessivo por outros. Bretas sofre críticas semelhantes às feitas a Morotemps retrait zebetCuritiba pela forma com que adota conduções coercitivas e prisões preventivas.

A BBC Brasil tentou entrevistá-lo para esta reportagem, sem sucesso.

Pesando a mão

O advogado criminalista João Carlos Castellar vem prestando assistência legal a Flávio Godinho, uma das nove pessoas detidas semana passada e, por isso, imediatamente afastado do cargotemps retrait zebetvice-presidente do Flamengo. Ele considera que Bretas "está pesando um pouco a mão" nas decisões tomadas no âmbito da Lava Jato.

"Sempre o conheci como um juiz ponderado, muito educado no trato com as partes, e não com o perfil que tem se verificado agora. Ele tem sido muito severo e muito duro", diz Castellar, contestando, como outros advogados fazem frequentemente, a interpretação que vem sendo dada à condução coercitiva e à prisão preventiva no âmbito da Lava Jato.

"A letra da lei estabelece que a condução coercitiva só pode ocorrer depois que a parte intimada deixatemps retrait zebetcomparecer regularmente ao ato, sem que haja uma justificativa", afirma.

"Mas com o (Sérgio) Moro, e agora também com o Bretas, isso vem sendo aplicado a torto e a direito com a justificativatemps retrait zebetque as pessoas têm que ser conduzidas (coercitivamente), senão podem combinar versões (de depoimentos) entre si. Isso é absolutamente distante do corpo da lei", acrescenta ele, criticando também o prolongamento da prisão preventivatemps retrait zebetréus "quando não há razão" para tal.

"A lei estabelece uma sérietemps retrait zebetmedidas constritivas da liberdade, como por exemplo a apreensão do passaporte. Que tipotemps retrait zebetinfluência os réus podem ter sobre provas que são basicamente documentais? O dinheiro deixa um rastro, é só seguir. Não é preciso a pessoa ficar presa. A prisão preventiva passa a ser uma antecipação da pena."

Outra advogada e professoratemps retrait zebetprocesso penal, que prefere não se identificar, reitera a crítica, e diz que Bretas está seguindo uma tendência que "virou moda" com a Lava Jato e com as ações do juiz Sérgio Moro, adotando esses expedientestemps retrait zebetmaneiras não previstas no Códigotemps retrait zebetProcesso Penal.

"Não existe o que muitos juízes estão fazendo, a lógica do 'mandar prender para ouvir'. Não podemos ter prisões preventivas como formatemps retrait zebetespetáculo, por mais que não se goste da figura política", ressalta.

Afora essas restrições, porém, ela afirma ter experiência muito positiva com Bretas nos tribunais. "Ele é um juiz extremamente correto e cordial, preocupadotemps retrait zebetnão cercear a defesa dos réus", afirma a advogada.

"Ele não é espetaculoso como o Sérgio Moro. Não se vale da mídia para dar suporte a suas decisões. Ele cumpre o seu papel, o papel que acha correto, e você não o vê recebendo prêmios, dando discursos, dando declarações", compara.

Bretas passou 12 anos atuando como juiztemps retrait zebetPetrópolis e, no fim desse período, realizou seu trabalhotemps retrait zebetmestrado na Universidade Católicatemps retrait zebetPetrópolis. Sua dissertação, defendidatemps retrait zebet2014, era sobre o usotemps retrait zebetinterceptações telefônicastemps retrait zebetinvestigações e sobre como conciliar o direito à privacidade à necessidade do Estadotemps retrait zebetinvestigar ilícitos.

Seu orientador à época, o professor Cléber Francisco Alves, considera que o tema já refletia uma preocupaçãotemps retrait zebetse qualificar e refletir sobre seu papel como magistrado, buscando uma fundamentação na doutrina para pautartemps retrait zebetconduta.

Determinação

"Ele tem sido um juiz muito determinado no cumprimento das suas obrigações, acho que é exemplar. Tem tido um perfil bastante firme, corajoso, e toma as decisões que considera adequadas sem contemporizar", afirma Alves, que também é defensor públicotemps retrait zebetPetrópolis.

Na 7ᵃ Vara Federal Criminal do Riotemps retrait zebetJaneiro, o diretortemps retrait zebetsecretaria Fernando Pombal diz que a cargatemps retrait zebettrabalho tem sido pesada desde a chegada dos casos da Lava Jato, e a rotina, estressante. Mas ele falatemps retrait zebetBretas, a quem chama sempretemps retrait zebetDr. Marcelo, com enorme admiração.

"Ele é uma pessoa extraordinária, um ser humano evoluído, um juiz extremamente bem preparado. Ele trabalha no mesmo patamar que seus servidores,temps retrait zebetigual para igual, e dá espaço para todos trabalharem", afirma.

"Quem trabalha com ele sabe o quanto ele faz pela Justiça e o quanto é justo e dedicado. E não tem medo. Não tem medotemps retrait zebetnada, absolutamente nada."

Pombal diz que, quando cada uma das operações da Lava Jato chega ao fim, a sensação compartilhada por todos 7ᵃ Vara Criminal étemps retrait zebetdever cumprido.

"A gente se sente recompensado. Eu costumo dizer que não prestamos mais um serviço público, prestamos um serviço cívico à nação."