Líder da UE e Lula discutem acordo com Mercosul: por que proposta ainda não saiu do papel:real bet dicas

A impressão que se tinha erareal bet dicasque, com a passagem do bastãoreal bet dicasBrasília, o pacto avançaria.

O presidente Lula chegou a prometer que concluiria o acordo aindareal bet dicas2023, mas dissereal bet dicasabril que os termos atuais são impossíveisreal bet dicasserem aceitos e que o Brasil proporia novas mudanças.

Em uma audiência no Senadoreal bet dicasmaio, o ministroreal bet dicasRelações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que que o país apoia o pacto, mas não pode se iludir, pois ainda vai demorar para que ele saia do papel.

"O acordo foi negociado, mas ainda não foi sequer assinado. Quando for assinado, será submetido ao Parlamento Europeu e ao Parlamentoreal bet dicascada um dos 27 países da UE, e o mesmo ocorrerá nos 4 países do Mercosul. O que quer dizer que também há perspectiva, e isso não é um segredo,real bet dicasum período longo para a entradareal bet dicasvigor. Isso é um fato concreto e inevitável", disse.

A viagemreal bet dicasvon der Leyen ao país acontece três meses após a vice-presidente-executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, ter se reunidoreal bet dicasBrasília com o vice-presidente Geraldo Alckmin para o início da discussão dos novos termos.

Mas afinal, o que está travando a entradareal bet dicasvigor do pacto?

Meio ambiente

Entre os entraves, ainda permanece a questão ambiental, liderada atualmente pela França.

Os franceses insistem que o acordo não deve ser implementado sem garantias "sólidas" sobre o cumprimento do Acordoreal bet dicasParis, o tratado mundial sobre as mudanças climáticas.

O pacto tem como principal objetivo reduzir as emissõesreal bet dicasgasesreal bet dicasefeito estufa para limitar o aumento médioreal bet dicastemperatura global a 2ºC, quando comparado a níveis pré-industriais. O Brasil estabeleceu suas próprias metasreal bet dicasreduçãoreal bet dicasemissões quando assinou o documento,real bet dicas2015, e mais recentemente se comprometeu com a eliminação total do desmatamento ilegal até 2030.

A UE também tem insistidoreal bet dicasestabelecer padrõesreal bet dicassustentabilidade para a entradareal bet dicasprodutos do Mercosul no bloco, principalmente no que se refere a desmatamento da Amazônia, usoreal bet dicasagrotóxicos e direitos humanos -real bet dicasabril, o Parlamento Europeu aprovou uma norma que proíbe a venda no continentereal bet dicasprodutos oriundosreal bet dicasdesmatamentoreal bet dicasflorestas.

A questão dos agrotóxicos tem se mostrado especialmente problemática, já que o Brasil usa substâncias banidas oureal bet dicasuso reduzido na Europa, dizem especialistas.

No texto atual do acordo, as cláusulas relacionadas ao meio ambiente são não-vinculativas. Por isso, a UE negocia um termo adicional para tornar o compromisso obrigatório.

A França,real bet dicasespecial, defende a ideiareal bet dicasque os produtos do Mercosul só poderão entrra na UE se seguriem as mesmas regras que valem internamente no bloco, que membros do governo brasileiro consideram muito rígidas.

"A questão da leireal bet dicasdesflorestamento na Europa é muito complexa, pode afetar as exportações com possibilidade, inclusive,real bet dicasretaliações, sem uma entidade que julgue e determine. Quer dizer, quem é que vai determinar, a União Europeia? Não tem mais floresta para desmatar lá (deveriam ter preservado), mas as nossas estão, e nosso compromisso é preservá-las", afirmou Mauro Vieirareal bet dicasmaio.

Nos bastidores, porém, fontes afirmam que muita da oposição relacionada às clausulas ambientais está ligada ao protecionismo agrícola — como o Brasil é grande produtorreal bet dicasalimentos agrícolas, produtores franceses temem concorrência desfavorávelreal bet dicasum cenárioreal bet dicaseliminaçãoreal bet dicastarifas.

O governo brasileiro tem expectativareal bet dicasque pode haver uma janela para avanço do acordo no segundo semestre deste ano, quando a Espanha — um dos maiores entusiastas da parceria dentro do bloco europeu — assume a presidência do Conselho da União Europeia.

O Brasil também tem defendido, segundo o portal G1, que a inclusãoreal bet dicaseventuais sançõesreal bet dicascasoreal bet dicasdescumprimentoreal bet dicasmetas ambientais deve ser revista, incluindo, por exemplo, a chamada reciprocidade - o que valereal bet dicassanção para o Mercosul vale também para a União Europeia.

Protecionismo

A isençãoreal bet dicastributos também é, sem dúvida, um pontoreal bet dicasdiscórdia. O chanceler Mauro Vieira, inclusive, já apontou o "viés protecionista" da União Europeia como um empecilho.

“A União Europeia, sem crítica direta ao grupo, a nenhum dos países diretamente, tem um viés muito protecionista. E nós estamos reavaliando o acordo. Esse documento [com demandas da UE] é extremamente duro e difícil, criando uma sériereal bet dicasbarreiras e possibilidades, inclusivereal bet dicasretaliação,real bet dicassanções”, disse.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, também disse que o "protecionismo"real bet dicasalguns setores europeus era o maior desafio para um acordoreal bet dicaslivre comércio.

O tema ainda já foi apontado pela própria UE como um problema. No passado era o bloco europeu quem advertia que as "posturas protecionistas"real bet dicasalguns países do bloco sul-americano tornavam o acordo difícil.

Reindustrialização e mercado local

Mais recentemente, cresceu a preocupação entre o governo brasileiro com um possível impacto dos termos atuais do acordo na indústria e comércio locais.

O temor éreal bet dicasque, com a maior abertura do mercado para a Europa, a produção nacional seja afetada negativamente pela concorrência e as promessasreal bet dicasampliar a reindustrialização propostas pelo governo Lula não consigam ser cumpridas.

"Os que os europeus querem no acordo? Que o Brasil abra as portas para compras governamentais. Ou seja, eles querem que o governo brasileiro compre as coisas estrangeiras ao invés das coisas brasileiras. E se eles não aceitarem a posição do Brasil, não tem acordo. Nós não podemos abdicar das compras governamentais que são a oportunidade das pequenas e médias empresas sobreviverem nesse país", disse Lula no início do mês.

"Cabe ao estado brasileiro garantir a sobrevivência da indústria brasileira para que a gente possa um dia ser competitivo com o mundo exterior. Então, se nós temos que comprar uma coisa, temos que valorizar aquele produto brasileiro que gera emprego e renda no Brasil, e melhore a qualidadereal bet dicasvida das pessoas", afirmou ainda o presidente,real bet dicasum eventoreal bet dicasinauguraçãoreal bet dicasSão Bernardo do Campo (SP).

A questão é um dos pontos abordados nos ajustes apresentados pelo governo brasileiro à UE durante as últimas rodadasreal bet dicasnegociação.

Representantes da indústria brasileira, porém, já defenderam o acordo publicamente, dizendo que ele estimularia a reindustrialização.

Em um artigo publicado no jornal O Estadoreal bet dicasS.Pauloreal bet dicasmaio, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Bragareal bet dicasAndrade, afirmou que o pacto contribuirá para "a retomada da relevância da indústria na pauta comercial brasileira com a União Europeia" e para "a diversificação das nossas exportações, que são fortemente dominadas por bens primáriosreal bet dicasmenor valor agregado".

"Essa parceria com a União Europeia traz evidentes benefícios à nossa economia: diversificação das exportações, estímulo à competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo, cooperação para a transição energética e fomento à geraçãoreal bet dicasempregos", disse.