Processados ​​aos 12 anos: as crianças palestinas julgadas por tribunais militaresapostas on line no pixelIsrael:apostas on line no pixel

Mas o Serviço Penitenciárioapostas on line no pixelIsrael (IPS) disse à BBC Mundo que “não tem conhecimento” destas denúncias e que os presos e detidos “têm o direitoapostas on line no pixelapresentar uma queixa que será examinada exaustivamente pelas autoridades”.

A situação dos menores palestinos também foi objetoapostas on line no pixelestudo e preocupaçãoapostas on line no pixeldiversas organizações internacionais, como a Save the Children ou a própria UNRWA (Agência das Nações Unidas para os Palestinos).

Segundo um relatório da Save the Children, esses menores sofrem “abuso físico e emocional”.

Quatroapostas on line no pixelcada cinco (86%) afirmam ter sido espancados, 69% relatam ter sido despidos para serem revistados e quase metade, 42%, ficou ferida no momento da prisão, alguns com balas e outros com ossos quebrados, segundo a pesquisa da ONG publicadaapostas on line no pixeljulho passado.

Tribunais militares

Como a Cisjordânia e Jerusalém Oriental estão sob ocupação israelense e sob a jurisdição do seu Exército, os palestinos que são presos nestes territórios estão sujeitos a julgamentos militares - incluindo as crianças.

De acordo com a Save the Children, os palestinos são as únicas crianças no mundo que são “sistematicamente processadas por tribunais militares”.

A organização estima que, nos últimos 20 anos, cercaapostas on line no pixel10 mil menores palestinos foram presos no Sistemaapostas on line no pixelDetenção Militar Israelense.

A criação destes tribunais militares, segundo o que o Exército israelense disse à BBC Mundo, “é reconhecida pela Quarta Convençãoapostas on line no pixelGenebra e o seu funcionamento cumpre todas as obrigações relevantes do direito internacional”.

De acordo com esta legislação, que é regulamentada, entre outras, pela “Ordem sobre Disposiçõesapostas on line no pixelSegurança” (Ordem Militar 1651), crianças até aos 12 anos podem ser julgadas e presas. Em Israel, a idade mínimaapostas on line no pixelresponsabilidade criminal também éapostas on line no pixel12 anos.

No entanto, Khaled Quzmar denuncia que a legislação militar israelense permite a prisãoapostas on line no pixelpalestinosapostas on line no pixelqualquer idade.

A DCIP garante ter registrado casosapostas on line no pixelcriançasapostas on line no pixelpelo menos 6 anos que foram detidas e libertadas após 5 ou 6 horas.

Interrogatórios

Um dos menores presos durante algumas horas e interrogado foi Karim Ghawanmeh,apostas on line no pixel12 anos, detido por soldados israelenses naapostas on line no pixelcasa, no campoapostas on line no pixelrefugiadosapostas on line no pixelJalazone, na Cisjordânia.

O jornalista árabe da BBC, Muhannad Tutunji, estava na casa do menino quandoapostas on line no pixelmãe recebeu uma ligação do filho diretamente da salaapostas on line no pixelinterrogatório para onde ele foi levado.

Karim não pôde estar acompanhado pelos pais durante esse período e teve permissão para falar por menosapostas on line no pixelum minuto ao telefone.

Ele foi detido por sete horas sem receber nenhuma acusação.

Um vídeoapostas on line no pixelque ele aparece brincando com uma arma - que Karim afirma ter encontradoapostas on line no pixeluma mala debaixoapostas on line no pixeluma árvore e que posteriormente entregado à polícia - motivou a prisão.

Durante a prisão, Karim afirma que foi maltratado, esbofeteado e espancado, conforme contou ao jornalista da BBC.

Ele também afirmou que foi forçado a assistir a imagensapostas on line no pixelduas crianças palestinas sendo mortas a tiros pelo Exército israelense nesta semana. Esses mesmos vídeos causaram choque generalizado entre os palestinos.

De acordo com Karim, os soldados lhe disseram que se algum dia ele atirasse pedras contra as forças israelenses, ele sofreria o mesmo destino dos dois meninos nas imagens.

Segundo o Exército israelense disse à BBC Mundo, “o interrogatórioapostas on line no pixelmenores é realizado com cuidadosa consideração e levandoapostas on line no pixelconsideração os seus direitos, incluindo o direitoapostas on line no pixelpermanecerapostas on line no pixelsilêncio e o direitoapostas on line no pixelconsultar um advogado”.

Penas

Aos 12 anos, Karim não é mais considerado uma criança pela Justiça militar, mas um “jovem”. Dos 14 aos 16 anos, os menores já são “jovens adultos”.

Quzmar explica que se no dia da sentença a criança ainda não tiver completado 14 anos, a pena máxima a que pode ser condenada éapostas on line no pixelum anoapostas on line no pixelprisão.

Isto desde que o crime pelo qual tenho sido condenada possa ser punido com no máximo 5 anosapostas on line no pixelprisão. Mas se for um crime que acarreta penas maiores, então os jovens podem ser condenado a até 20 anos.

A partir dos 14 anos, a pena pode ser prisão perpétua.

O lançamentoapostas on line no pixelpedras, que é um dos crimes mais frequentes pelos quais menores palestinos são detidos - segundo gruposapostas on line no pixeldireitos humanos como DCIP, Addameer ou B'Tselem - é punível com penasapostas on line no pixel10 a 20 anos, dependendoapostas on line no pixelcontra quem a pedra foi direcionada.

O serviço penitenciárioapostas on line no pixelIsrael disse à BBC Mundo que os menores sobapostas on line no pixelcustódia foram presos "de acordo com ordens judiciais, após serem acusados ​​de crimes gravesapostas on line no pixelvários tipos, incluindo tentativaapostas on line no pixelhomicídio, agressão e lançamentoapostas on line no pixelexplosivos".

Um dos casos mais conhecidos, relatado por numerosas organizaçõesapostas on line no pixeldireitos humanos, é oapostas on line no pixelAhmed Manasra, que foi preso quando tinha 13 anos, acusadoapostas on line no pixeltentar esfaquear duas pessoasapostas on line no pixelum assentamento.

Eventualmente ficou provado que foi seu primo, e não ele, quem cometeu o ataque, mas Manasra está preso há 8 anos.

“Embora os tribunais tenham concluído que ele não participou nestes acontecimentos, foi considerado culpadoapostas on line no pixeltentativaapostas on line no pixelhomicídio”, denuncia a Amnistia Internacional.

Durante o seu confinamento, Manasra desenvolveu graves distúrbios psiquiátricos e, apesar disso, estáapostas on line no pixelconfinamento solitário há dois anos.

Prisão sem acusação

Tal como acontece com os adultos, muitas crianças detidas pelos militares israelenses são mantidasapostas on line no pixeldetenção administrativa, sem serem formalmente acusadasapostas on line no pixelqualquer crime.

Elas podem passar meses presas, como aconteceu com Iham Nahala, que foi libertado na trocaapostas on line no pixelreféns depoisapostas on line no pixelpassar 14 meses na prisão sem que fossem apresentadas acusações contra ele.

Nahala foi um dos 169 menores libertados na última trégua entre Israel e o Hamas que permitiu a trocaapostas on line no pixelprisioneiros palestinos por reféns israelenses eapostas on line no pixeloutras nacionalidades capturados pela organização armadaapostas on line no pixel7apostas on line no pixeloutubro.

Em 2022, a UNRWA relatou o casoapostas on line no pixeloutro rapaz, Amal Muamar Nakhleh, que sofreapostas on line no pixeluma doença autoimune rara e que esteveapostas on line no pixeldetenção administrativa durante um ano sem acusações.

“O acesso para visitar Amal na prisão e receber informações atualizadas sobre aapostas on line no pixelsaúde continua muito limitado”, observou a agência.

O acesso das famílias aos menores depoisapostas on line no pixeldetidos é muito restrito, denunciam organizaçõesapostas on line no pixeldireitos humanos.

A Save the Children assegura que, entre as medidas impostas pelas autoridades israelenses às crianças palestinas, está a negação do acesso à representação legal e a visitasapostas on line no pixelsuas famílias.

Israel garantiu à BBC Mundo que “todas as agênciasapostas on line no pixelaplicação da lei na região da Judeia e Samaria (como as autoridades israelenses chamam o território ocupado da Cisjordânia) trabalham para proteger os direitos dos menoresapostas on line no pixeltodos os procedimentos administrativos e criminais, incluindo o cumprimento das obrigações relativas à prisão, investigação, acusação e condenaçãoapostas on line no pixelmenores.”

Em um relatórioapostas on line no pixel2013, a Unicef apontou que os maus-tratos infligidos a crianças sob detenção militar israelense foram “generalizados, sistemáticos e institucionalizados ao longoapostas on line no pixeltodo o processo, desde o momento da detenção até à acusação da criança e eventual condenação e sentença”.

Desde então, a organização mantém um diálogo com as autoridades israelenses para tentar melhorar a situação.

A detenção militar também deixa consequências psicológicas nas crianças, denunciam organizaçõesapostas on line no pixeldireitos humanos.

Cercaapostas on line no pixelmetade das pessoas detidas disseram à Save the Children que não conseguiram regressar às suas vidas normais depoisapostas on line no pixelserem libertadas,apostas on line no pixelacordo com um relatórioapostas on line no pixel2020.

O adolescente Mohammed Nazzal,apostas on line no pixel18 anos, foi libertado graças ao acordo entre Israel e o Hamas após maisapostas on line no pixeltrês mesesapostas on line no pixeldetenção administrativa. Ele disse à repórter da BBC Lucy Williamson que sofreu abusos físicos que deixaram suas duas mãos quebradas antesapostas on line no pixelsair da prisão.

Mas o dano vai além...

“Ele não é mais o Mohammed que conhecíamos”, lamentou o seu irmão Mutaz. “Agora seu coração está partido e cheioapostas on line no pixelmedo”, concluiu.

*Com informações adicionaisapostas on line no pixelMuhannad Tutunji e Lucy Williamson.