Processados ​​aos 12 anos: as crianças palestinas julgadas por tribunais militaressportingbet paga mesmoIsrael:sportingbet paga mesmo

Mas o Serviço Penitenciáriosportingbet paga mesmoIsrael (IPS) disse à BBC Mundo que “não tem conhecimento” destas denúncias e que os presos e detidos “têm o direitosportingbet paga mesmoapresentar uma queixa que será examinada exaustivamente pelas autoridades”.

A situação dos menores palestinos também foi objetosportingbet paga mesmoestudo e preocupaçãosportingbet paga mesmodiversas organizações internacionais, como a Save the Children ou a própria UNRWA (Agência das Nações Unidas para os Palestinos).

Segundo um relatório da Save the Children, esses menores sofrem “abuso físico e emocional”.

Quatrosportingbet paga mesmocada cinco (86%) afirmam ter sido espancados, 69% relatam ter sido despidos para serem revistados e quase metade, 42%, ficou ferida no momento da prisão, alguns com balas e outros com ossos quebrados, segundo a pesquisa da ONG publicadasportingbet paga mesmojulho passado.

Tribunais militares

Como a Cisjordânia e Jerusalém Oriental estão sob ocupação israelense e sob a jurisdição do seu Exército, os palestinos que são presos nestes territórios estão sujeitos a julgamentos militares - incluindo as crianças.

De acordo com a Save the Children, os palestinos são as únicas crianças no mundo que são “sistematicamente processadas por tribunais militares”.

A organização estima que, nos últimos 20 anos, cercasportingbet paga mesmo10 mil menores palestinos foram presos no Sistemasportingbet paga mesmoDetenção Militar Israelense.

A criação destes tribunais militares, segundo o que o Exército israelense disse à BBC Mundo, “é reconhecida pela Quarta Convençãosportingbet paga mesmoGenebra e o seu funcionamento cumpre todas as obrigações relevantes do direito internacional”.

De acordo com esta legislação, que é regulamentada, entre outras, pela “Ordem sobre Disposiçõessportingbet paga mesmoSegurança” (Ordem Militar 1651), crianças até aos 12 anos podem ser julgadas e presas. Em Israel, a idade mínimasportingbet paga mesmoresponsabilidade criminal também ésportingbet paga mesmo12 anos.

No entanto, Khaled Quzmar denuncia que a legislação militar israelense permite a prisãosportingbet paga mesmopalestinossportingbet paga mesmoqualquer idade.

A DCIP garante ter registrado casossportingbet paga mesmocriançassportingbet paga mesmopelo menos 6 anos que foram detidas e libertadas após 5 ou 6 horas.

Interrogatórios

Um dos menores presos durante algumas horas e interrogado foi Karim Ghawanmeh,sportingbet paga mesmo12 anos, detido por soldados israelenses nasportingbet paga mesmocasa, no camposportingbet paga mesmorefugiadossportingbet paga mesmoJalazone, na Cisjordânia.

O jornalista árabe da BBC, Muhannad Tutunji, estava na casa do menino quandosportingbet paga mesmomãe recebeu uma ligação do filho diretamente da salasportingbet paga mesmointerrogatório para onde ele foi levado.

Karim não pôde estar acompanhado pelos pais durante esse período e teve permissão para falar por menossportingbet paga mesmoum minuto ao telefone.

Ele foi detido por sete horas sem receber nenhuma acusação.

Um vídeosportingbet paga mesmoque ele aparece brincando com uma arma - que Karim afirma ter encontradosportingbet paga mesmouma mala debaixosportingbet paga mesmouma árvore e que posteriormente entregado à polícia - motivou a prisão.

Durante a prisão, Karim afirma que foi maltratado, esbofeteado e espancado, conforme contou ao jornalista da BBC.

Ele também afirmou que foi forçado a assistir a imagenssportingbet paga mesmoduas crianças palestinas sendo mortas a tiros pelo Exército israelense nesta semana. Esses mesmos vídeos causaram choque generalizado entre os palestinos.

De acordo com Karim, os soldados lhe disseram que se algum dia ele atirasse pedras contra as forças israelenses, ele sofreria o mesmo destino dos dois meninos nas imagens.

Segundo o Exército israelense disse à BBC Mundo, “o interrogatóriosportingbet paga mesmomenores é realizado com cuidadosa consideração e levandosportingbet paga mesmoconsideração os seus direitos, incluindo o direitosportingbet paga mesmopermanecersportingbet paga mesmosilêncio e o direitosportingbet paga mesmoconsultar um advogado”.

Penas

Aos 12 anos, Karim não é mais considerado uma criança pela Justiça militar, mas um “jovem”. Dos 14 aos 16 anos, os menores já são “jovens adultos”.

Quzmar explica que se no dia da sentença a criança ainda não tiver completado 14 anos, a pena máxima a que pode ser condenada ésportingbet paga mesmoum anosportingbet paga mesmoprisão.

Isto desde que o crime pelo qual tenho sido condenada possa ser punido com no máximo 5 anossportingbet paga mesmoprisão. Mas se for um crime que acarreta penas maiores, então os jovens podem ser condenado a até 20 anos.

A partir dos 14 anos, a pena pode ser prisão perpétua.

O lançamentosportingbet paga mesmopedras, que é um dos crimes mais frequentes pelos quais menores palestinos são detidos - segundo grupossportingbet paga mesmodireitos humanos como DCIP, Addameer ou B'Tselem - é punível com penassportingbet paga mesmo10 a 20 anos, dependendosportingbet paga mesmocontra quem a pedra foi direcionada.

O serviço penitenciáriosportingbet paga mesmoIsrael disse à BBC Mundo que os menores sobsportingbet paga mesmocustódia foram presos "de acordo com ordens judiciais, após serem acusados ​​de crimes gravessportingbet paga mesmovários tipos, incluindo tentativasportingbet paga mesmohomicídio, agressão e lançamentosportingbet paga mesmoexplosivos".

Um dos casos mais conhecidos, relatado por numerosas organizaçõessportingbet paga mesmodireitos humanos, é osportingbet paga mesmoAhmed Manasra, que foi preso quando tinha 13 anos, acusadosportingbet paga mesmotentar esfaquear duas pessoassportingbet paga mesmoum assentamento.

Eventualmente ficou provado que foi seu primo, e não ele, quem cometeu o ataque, mas Manasra está preso há 8 anos.

“Embora os tribunais tenham concluído que ele não participou nestes acontecimentos, foi considerado culpadosportingbet paga mesmotentativasportingbet paga mesmohomicídio”, denuncia a Amnistia Internacional.

Durante o seu confinamento, Manasra desenvolveu graves distúrbios psiquiátricos e, apesar disso, estásportingbet paga mesmoconfinamento solitário há dois anos.

Prisão sem acusação

Tal como acontece com os adultos, muitas crianças detidas pelos militares israelenses são mantidassportingbet paga mesmodetenção administrativa, sem serem formalmente acusadassportingbet paga mesmoqualquer crime.

Elas podem passar meses presas, como aconteceu com Iham Nahala, que foi libertado na trocasportingbet paga mesmoreféns depoissportingbet paga mesmopassar 14 meses na prisão sem que fossem apresentadas acusações contra ele.

Nahala foi um dos 169 menores libertados na última trégua entre Israel e o Hamas que permitiu a trocasportingbet paga mesmoprisioneiros palestinos por reféns israelenses esportingbet paga mesmooutras nacionalidades capturados pela organização armadasportingbet paga mesmo7sportingbet paga mesmooutubro.

Em 2022, a UNRWA relatou o casosportingbet paga mesmooutro rapaz, Amal Muamar Nakhleh, que sofresportingbet paga mesmouma doença autoimune rara e que estevesportingbet paga mesmodetenção administrativa durante um ano sem acusações.

“O acesso para visitar Amal na prisão e receber informações atualizadas sobre asportingbet paga mesmosaúde continua muito limitado”, observou a agência.

O acesso das famílias aos menores depoissportingbet paga mesmodetidos é muito restrito, denunciam organizaçõessportingbet paga mesmodireitos humanos.

A Save the Children assegura que, entre as medidas impostas pelas autoridades israelenses às crianças palestinas, está a negação do acesso à representação legal e a visitassportingbet paga mesmosuas famílias.

Israel garantiu à BBC Mundo que “todas as agênciassportingbet paga mesmoaplicação da lei na região da Judeia e Samaria (como as autoridades israelenses chamam o território ocupado da Cisjordânia) trabalham para proteger os direitos dos menoressportingbet paga mesmotodos os procedimentos administrativos e criminais, incluindo o cumprimento das obrigações relativas à prisão, investigação, acusação e condenaçãosportingbet paga mesmomenores.”

Em um relatóriosportingbet paga mesmo2013, a Unicef apontou que os maus-tratos infligidos a crianças sob detenção militar israelense foram “generalizados, sistemáticos e institucionalizados ao longosportingbet paga mesmotodo o processo, desde o momento da detenção até à acusação da criança e eventual condenação e sentença”.

Desde então, a organização mantém um diálogo com as autoridades israelenses para tentar melhorar a situação.

A detenção militar também deixa consequências psicológicas nas crianças, denunciam organizaçõessportingbet paga mesmodireitos humanos.

Cercasportingbet paga mesmometade das pessoas detidas disseram à Save the Children que não conseguiram regressar às suas vidas normais depoissportingbet paga mesmoserem libertadas,sportingbet paga mesmoacordo com um relatóriosportingbet paga mesmo2020.

O adolescente Mohammed Nazzal,sportingbet paga mesmo18 anos, foi libertado graças ao acordo entre Israel e o Hamas após maissportingbet paga mesmotrês mesessportingbet paga mesmodetenção administrativa. Ele disse à repórter da BBC Lucy Williamson que sofreu abusos físicos que deixaram suas duas mãos quebradas antessportingbet paga mesmosair da prisão.

Mas o dano vai além...

“Ele não é mais o Mohammed que conhecíamos”, lamentou o seu irmão Mutaz. “Agora seu coração está partido e cheiosportingbet paga mesmomedo”, concluiu.

*Com informações adicionaissportingbet paga mesmoMuhannad Tutunji e Lucy Williamson.