Governo intervémbet365lojafábricabet365lojavacinas após rombo milionário e 'obra sem fim':bet365loja

O imbróglio envolve ainda uma fábricabet365lojaconstrução há 34 anosbet365lojaXerém, na cidadebet365lojaDuquebet365lojaCaxias (RJ) — e que contou com pelo menos R$ 41,9 milhõesbet365lojaconvênios com o Ministério da Saúde, conforme a BBC News Brasil reveloubet365loja2020.

Prometida como solução para o abastecimento da BCG no Brasil, a nova fábrica começou a ser construídabet365loja1989 e nunca produziu sequer uma dose do imunizante.

A Fiocruz afirmou que vai “prestar auxílio para que a fábricabet365lojaXerém seja finalmente concluída dentrobet365loja2 a 3 anos.”

Com essa demorabet365lojamaisbet365lojatrês décadas, o próprio Ministério da Saúde recusou ao menos duas prestaçõesbet365lojacontas da entidade às quais a reportagem teve acesso, pedindo a devolução integral aos cofres públicosbet365lojaao menos R$ 12,4 milhões — parte desse dinheiro foi cobrada pessoalmente do ex-presidente da FAP, o médico patologista Germano Gerhardt Filho, e parte da própria fundação.

Os valores seriam usados para a aquisição e a instalaçãobet365lojaequipamentos na nova fábrica. No entanto, os dois relatórios do Ministério da Saúde constataram uma sériebet365lojaproblemas na prestaçãobet365lojacontas da FAP sobre como os recursos públicos foram utilizadosbet365lojaXerém.

A pasta apontou que,bet365lojaalguns casos, a FAP comprou apenas “parcialmente” os equipamentos para os quais recebeu os recursos para adquirir. Além disso, o ministério afirmou que as prestaçõesbet365lojaconta foram entregues com atraso pela fundação.

“Ao analisar toda documentação apresentada, assim como os pronunciamentos da área técnica responsável e os esclarecimentos prestados, ficou demonstrado a forma temeráriabet365lojaque todo o processo foi conduzido, arrastando-se por anos”, concluiu o ministério no documento.

Com as mudanças anunciadas pela Fiocruzbet365lojajunho, Gerhardt Filho deixou a presidência da FAP, mas permanecerá no conselho deliberativo. Assumiram a diretoria Luiz Roberto Castello Branco, que anteriormente era diretor científico da fundação; e Artur Couto, da Fiocruz.

Segundo a Fiocruz, a nova diretoria vai começar a negociar as dívidas da FAP e vai apresentar,bet365lojaaté 30 dias, um planobet365lojarecuperação institucional e econômico-financeira.

A BBC News Brasil questionou a FAP sobre as mudanças na gestão e as discrepâncias na prestaçãobet365lojacontas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O Ministério da Saúde não respondeu se o valor apontadobet365lojaseu parecer foi devolvido pela fundação e por seu antigo presidente.

“Os convênios celebrados junto à Fundação Ataulphobet365lojaPaiva se encontrambet365lojaavaliação no âmbito do Ministério da Saúde, que considera medidas administrativas passíveisbet365lojaaplicação para a finalização dos instrumentos”, afirmou a assessoriabet365lojaimprensa da pasta.

“O Ministério da Saúde mantém o compromisso com a defesa do interesse público, do erário e do bom atendimento à população, sempre com respeito às leis e com transparência”, completa a pasta.

Produção temporária na Espanha

Enquanto a produção nas fábricas da FAPbet365lojaSão Cristóvão ebet365lojaXerém não é retomada, a Fiocruz diz ter iniciado uma negociação para que a vacina seja fabricada temporariamente na cidadebet365lojaVigo, na Espanha.

O plano é que, a partir do segundo semestrebet365loja2024, as doses produzidas lá sejam entregues e usadas no Brasil. Para que isso ocorra, porém, a Anvisa precisa antes analisar e autorizar as doses produzidas na Espanha.

Todo esse projetobet365lojaretomada da produção da FAP envolve, além da Fiocruz, o Ministério da Saúde e o Institutobet365lojaBiologia Molecular do Paraná (IBMP) — este frutobet365lojauma parceria entre a Fiocruz e o governo estadual do Paraná.

“Não se tratabet365lojaimportar vacinabet365lojaoutro fabricante. É a mesma vacina BCG da FAP que,bet365lojavezbet365lojaser produzida na plantabet365lojaSão Cristóvão, seria produzidabet365lojauma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a plantabet365lojaXerém estar finalizada”, disse o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa,bet365lojaum comunicado à imprensa.

Após as sucessivas interdições da fábrica da FAPbet365lojaSão Cristóvão, o Brasil tem obtido dosesbet365lojaBCG com o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O fundo vende vacinas e insumos, como seringas, a governos locais e nacionais que não têm produção nacional disponível.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que as matérias-primas da vacina precisaram ser resgatada pela Fiocruz, pois corriam riscobet365lojaserem perdidas nas más condiçõesbet365lojaque se encontravam nas instalações da FAP.

Recém-nascidos e pacientes com câncer afetados

Desde que a fabricação nacional da BCG começou a ficar irregular no país, as famíliasbet365lojabebês recém-nascidos e pacientes com câncerbet365lojabexiga sofreram consequências.

Em 2019, 12 Estados afirmaram ter recebido uma quantidadebet365lojadoses menor do que o esperado, e algumas famílias relataram dificuldadesbet365lojavacinar bebês.

Em abrilbet365loja2022, o Ministério da Saúde enviou para secretarias estaduaisbet365lojasaúde uma circular avisando que as dosesbet365lojaBCG enviadas seriam diminuídas e que os Estados precisariam racioná-las.

Juarez Cunha, diretor da Sociedade Brasileirabet365lojaImunizações (SBIm), comemorou o anúncio da retomada da produção nacional.

“Durante muito tempo, a gente teve autonomia da produção nacional da vacina BCG. É fundamental que a gente retome, porque é estratégico ter um parquebet365lojaprodução nacionalbet365lojaimunobiológicos,bet365lojavacinas”, avalia o médico pediatra, acrescentando que a pandemiabet365lojacovid-19 escancarou a importânciabet365lojase ter uma indústria nacionalbet365lojasaúde.

A vacina BCG protege contra a tuberculose miliar e a tuberculose meníngea — formas graves da doença.

“Como os índicesbet365lojatuberculose são muito importantes no país, a gente tem os casos mais complicados, então a vacina é a formabet365lojaproteger a criança dessas formas mais graves.”

Como vários outros imunizantes, a cobertura vacinal da BCG teve quedas relevantes a partirbet365loja2016. Antes disso, entre 1995 e 2015, a cobertura era considerada total (100%). Em 2021, ela chegou ao nível mais baixo já registrado, com coberturabet365loja74,9%. Em 2022, houve uma recuperação, com coberturabet365loja90% da população-alvo. Os números são do DataSUS.

Para Cunha, a irregularidade do abastecimento da BCG no país é um dos fatores que explica a diminuição da cobertura vacinal — por exemplo, porque diantebet365lojaracionamentos, secretarias estaduais passaram a oferecer a imunização apenas mediante agendamento.

“Isso com certeza impacta nas coberturas vacinais, porque uma mãe vai procurar fazer a vacina [no filho] que não está disponível, ou tem que marcar para outro dia.”

Pacientes com câncerbet365lojabexiga também foram fortemente afetados. Produzida pela FAP, a Imuno BCG é utilizada na maioria dos casos da doença, quando o tumor é dito superficial — por não ter atingido camadas musculares do órgão.

A aplicação da droga é chamadabet365lojaum procedimento adjuvante, ou seja, é posterior à intervenção principal, que é a retirada do tumor.

Achar o medicamento virou tarefa quase impossível para os pacientes com câncer, tanto através do Sistema Únicobet365lojaSaúde (SUS) quantobet365lojafarmácias particulares. Sem ele, o riscobet365lojaque o tumor se infiltre nas camadas musculares da bexiga aumenta, podendo levar à retirada da bexiga ou à necessidadebet365lojaquimioterapia — procedimentos considerados invasivos.

Fundação é investigada

Nos anos 1980, a Fundação Ataulphobet365lojaPaiva foi uma das instituições que receberam investimentos por meio do Programabet365lojaAutossuficiência Nacionalbet365lojaImunobiológicos (Pasni) — que visava justamente garantir uma produção nacional, sem que o país precisasse passar por todos os trâmites aos quais está sendo submetido agora na importação.

Quando o funcionamento da fábrica da FAPbet365lojaSão Cristóvão estava regular, as vacinas BCG eram compradas pelo governo federal através da modalidade "inexigibilidadebet365lojalicitação", uma vez que esta era a única produtora no país do imunizante.

Em uma propostabet365lojaconvênio com o Ministério da Saúde,bet365loja2016, a instituição defendeu que "tornou o Brasil sempre autossuficiente na produção da Vacina BCG, nunca tendo havido a necessidadebet365lojaimportação deste produto".

Segundo o site da fundação, a nova unidadebet365lojaXerém teria o objetivobet365lojaproduzir a BCGbet365lojaforma a "suprir a demanda nacional e parte da internacional, uma vez que a instituição recebe consultabet365lojavários países." Mas, 34 anos depois, a fábrica ainda não está cumprindo seu objetivo, nem nacional nem internacionalmente.

Nascidabet365loja1900, a FAP é uma das mais tradicionais fundaçõesbet365lojapesquisa e produçãobet365lojavacinas do país. Mas, além dos problemas já relatados, a instituição também está passando por uma crise administrativa, com demissõesbet365lojafuncionários e passivos trabalhistas a serem discutidos na Justiça.

Além disso,bet365lojafevereirobet365loja2022, o Ministério Público do Riobet365lojaJaneiro (MP-RJ) abriu um inquérito civil para "investigar possíveis irregularidades na gestão da Fundação Ataulphobet365lojaPaiva e supostas condutas ilegais praticadas pelos membrosbet365lojasua diretoria" a partirbet365lojauma denúncia encaminhada à ouvidoria do órgão.

Segundo a Fiocruz, a Curadoria das Fundações do MP-RJ aprovou todo o processobet365lojarecuperação da FAP anunciado nesta segunda-feira.

*Versão anterior desta reportagem foi corrigida para ajustar o valor do rombo, anteriormente dimensionadobet365lojaR$ 24,8 milhões; o correto é R$ 12,4 milhões