Imposto mínimobotafogo estrela bet2% sobre super-ricos multiplicaria por 10 orçamento do Ministério do Meio Ambiente:botafogo estrela bet

"O perfilbotafogo estrela betriqueza desses 0,2%, é bem diferente do resto da população", diz o economista Guilherme Klein, professor da Universidadebotafogo estrela betLeeds (Reino Unido) e pesquisador associado do Made/USP.

A grande maioria dos brasileiros que possuem alguma riqueza declarada (somente 27% da população) têm a maior parte disso acumuladobotafogo estrela betimóveis —botafogo estrela betmédia, R$ 97 mil reais. "Em geral, são as casas onde as pessoas moram", explica o economista.

Enquanto isso, a maior parte da riqueza dos 0,2% no topo é composta por ativos financeiros, diz o estudo. Ou seja, é composta por ações, fundosbotafogo estrela betinvestimentos, títulosbotafogo estrela betdívida, letrasbotafogo estrela betcrédito, etc.

O estudo foi feito com base na proposta dos economistas franceses Thomas Piketty, Gabriel Zucman e Emmanuel Saezbotafogo estrela betseu relatório globalbotafogo estrela bet2022botafogo estrela betcriar um imposto global mínimo sobre a riqueza dos bilionários.

Também foi baseado no trabalho desses economistas que, neste ano, o Brasil liderou uma proposta no G20 (o grupo dos países mais ricos)botafogo estrela betcriar uma taxação global mínimabotafogo estrela bet2% sobre a riqueza dos bilionários.

A vantagem desse acordo internacional, segundo o economista francês Gabriel Zucman — convidado pelo Brasil a falarbotafogo estrela betuma reunião do G20botafogo estrela betBrasília nesta semana — é evitar que os super-ricos movimentem essa riqueza internacionalmente para fugir dos impostos.

A principal crítica normalmente feita a esse tipobotafogo estrela betpropostabotafogo estrela bettaxar super-ricos é a possibilidadebotafogo estrela betfugabotafogo estrela betcapital.

"Um acordo internacional diminui as chancesbotafogo estrela betpaíses 'perderem' residentes, porque vai haver um imposto mínimo global", disse Zucman à BBC News Brasilbotafogo estrela betmarço.

A análise do Made/USP levabotafogo estrela betconsideração que os ativos financeiros que compõem a riqueza dos 0,2% no topo são muito mais fáceisbotafogo estrela betmovimentar.

"Os super-ricos podem facilmente mudarbotafogo estrela betlocal e movimentar suas riquezas, que são compostas por ativos financeiros e por essa natureza são mais móveis", reconhece Klein.

"Inclusive é uma coisa que a gente mostra na pesquisa também. Por isso, é tão importante que haja uma articulação política global para tornar viável a proposta."

Quanto às críticasbotafogo estrela betque esse nívelbotafogo estrela betarticulação seja muito ambicioso, Zucman defendeu a ideiabotafogo estrela betque um acordo global não é irrealista e poderia acontecer nos moldes da taxação mínima internacional sobre empresas multinacionais, iniciativa proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para reduzir o enviobotafogo estrela betlucros para paraísos fiscais e que foi aprovadabotafogo estrela bet2021 por 140 países.

"É possível ter um grande númerobotafogo estrela betpaíses, como aconteceubotafogo estrela bet2021, quando 140 países concordaram com um imposto mínimobotafogo estrela bet15% para multinacionais", disse ele à BBC News Brasil.

"É possível criar esse impostobotafogo estrela betuma forma que os ricos não poderiam evitá-lo se mudando. É muito importante entendermos que a competição tributária internacional não é uma lei da natureza. É uma escolha política. Podemos escolher tolerar isso ou não."

A implementação global desse imposto mínimo, segundo ele, aconteceriabotafogo estrela betforma a complementar o que já se pagabotafogo estrela betimposto localmente.

Por exemplo,botafogo estrela betum país onde os mais ricos já pagam o equivalente a 1%botafogo estrela betimposto, essa taxação seria aumentada até atingir 2%.

Super-ricos são o grupo que paga menos impostos

O estudo do Made/USP, no entanto, não analisou somente os bilionários no Brasil, mas uma variedadebotafogo estrela betcenários e níveisbotafogo estrela betimpostos que poderiam ser cobrados sobre bilionários e multimilionários.

Segundo a lista da revista Forbes, havia 51 bilionários no Brasilbotafogo estrela bet2023. Mas é difícil isolar esse grupo com as basesbotafogo estrela betdados disponíveis, explica Klein — o estudo foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostrabotafogo estrela betDomicílios (PNAD) e nos dadosbotafogo estrela betrenda e riqueza da Receita Federalbotafogo estrela bet2022.

Existe uma dificuldade adicionalbotafogo estrela betque a riqueza costuma ser subestimada nos dados da Receita.

Por isso, o grupo analisou o potencialbotafogo estrela betarrecadação da taxação mínima sobre o grupo dos 0,2% mais ricos, que atualmente pagam menosbotafogo estrela bet2%botafogo estrela betsua riquezabotafogo estrela betimpostobotafogo estrela betrenda.

"No Brasil, o único grupo que paga menosbotafogo estrela bet2%botafogo estrela betsua riquezabotafogo estrela betimpostobotafogo estrela betrenda são os 0,2% do topo — atualmente o impostobotafogo estrela betrenda dessa faixa da população ébotafogo estrela betcercabotafogo estrela bet0,8%botafogo estrela betsua riqueza", afirma Klein.

O pesquisador afirma que essa taxação dos 2%botafogo estrela betimposto sobre os 0,2% mais ricos ajudaria também a reduzir a regressividade do sistema tributário — ou seja, o fatobotafogo estrela betque, hoje, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos no Brasil.

"A alíquota efetiva [a razão entre o totalbotafogo estrela betimpostos e a renda] dos 0,2% no topo ébotafogo estrela betapenas 4%. Enquanto isso, para o grupobotafogo estrela bet1% da população que está logo abaixo dos 2% mais ricos, ela ébotafogo estrela bet12%botafogo estrela betmédia", explica Klein.

"Com a aplicação do imposto mínimobotafogo estrela bet2% sobre os 0.2% mais ricos,botafogo estrela betalíquota efetiva sobe para 10%, ou seja, você reduz a regressividade — mas mesmo assim os super-ricos continuariam pagando proporcionalmente menos impostos do que o resto da população. Então não é algo que seria absurdo do pontobotafogo estrela betvistabotafogo estrela betprogressividade tributária."

Tributar renda x tributar riqueza

Diversos estudos econômicos no mundo todo mostram que uma das dificuldades para tributar bilionários e multimilionários é que, para os super-ricos, é muito fácil estruturar a riquezabotafogo estrela betforma que ela não gere o que é formalmente considerado renda.

No Brasil, por exemplo, a classe média tem uma parcela maiorbotafogo estrela betseus ganhos provenientebotafogo estrela betsalários, que,botafogo estrela betgeral, são tributados na fonte, com alíquotas progressivas que chegam a 27,5% para ganhos mensais acimabotafogo estrela betR$ 4.664,69.

Mas os super-ricosbotafogo estrela betgeral têm rendimentos mensais que não vêmbotafogo estrela betsalários, masbotafogo estrela betlucros e dividendosbotafogo estrela betaçõesbotafogo estrela betsuas empresas, que, no Brasil, não pagam imposto.

Segundo Klein, a ideiabotafogo estrela bettributar a riquezabotafogo estrela betvez da renda é uma formabotafogo estrela betcorrigir esse problema.

No entanto, essa formabotafogo estrela bettaxação costuma ser criticada pela dificuldadebotafogo estrela bettaxar periodicamente um montantebotafogo estrela betriqueza.

"Esse é um ponto muito importante e legítimo: como você vai tirar um fluxo [de imposto]botafogo estrela betalgo que é um estoque [a riqueza]? Então, a pessoa teria que vender um ativo ou uma casa para pagar? Na verdade, não", diz ele.

"Nossos estudos mostram que, como resultado dessa riqueza, essas pessoas têm rendimentos anuais mais do que suficientes para pagar 2%botafogo estrela betimposto sobre o total da riqueza."