Essequibo brasileiro? Brasil já perdeu território gigante para Guiana:inter estrela bet

O rei acabou por dividir o território, beneficiando a Guiana com 3/5 do local, o que representa uma área equivalente a treze cidadesinter estrela betSão Paulo - decisão que causou protestos da diplomacia brasileira liderada por Joaquim Nabuco.

“A região tanto do lado brasileiro e britânico tinha um potencial agropecuário muito grande, com grandes fazendasinter estrela betgado. Mas o Brasil buscava uma rota fluvial pelo interior, saindo do rio Amazonas e chegando no Atlântico norte, que é o mar do Caribe. É esse acesso que o país perde na disputa”, afirma Reginaldo Gomes, historiador e professor titular da Universidade Federalinter estrela betRoraima.

Disputa entre Portugal, Holanda e Reino Unido

Apesar da resolução do caso ocorrer apenas no final do século 19, a região é alvointer estrela betdisputa entre potências europeias desde o século 17. À época, os holandeses ocupavam a área da atual Guiana. Mas, após as invasõesinter estrela betNapoleão pela Europa no século 18, a área foi destinada aos ingleses, que ajudaram o país a se livrar da invasão do imperador francês.

Segundo Carlo Romani, doutorinter estrela betHistória pela Unicamp e professor da Unirio, e que estuda a história pela perspectiva das populações que ocupam os territórios, o local é ocupado pela população indígena e foi rota da captura dos povos originários para trabalho forçado desde a colonização portuguesa.

“Essas populações caribes, principalmente os Macuxi, eram, ao contrário dos Wapichana, que já tinham mais contato com os luso- brasileiros, mais arredios ao cerceamento e à civilização forçada e, por isso, mais voltados aos britânicos, pois carregávamos essa pechainter estrela betescravistas”, afirma.

“Na época, havia tropas luso-brasileiras que avançavaminter estrela betdireção ao territóriointer estrela betPirara e voltavam para o Forte São Joaquim para distribuir para trabalhos forçados pelo Amazonas”, completa.

No contexto da abolição da escravidão da época, os britânicos reclamam o mesmo direito à liberdadeinter estrela betrelação às populações indígenas. A partir daí houve uma defesa da posse do Pirara pelos britânicos na opinião pública europeia pois,inter estrela bettese, o Brasil escravizava os indígenas do local.

“Isso aparece nos jornais britânicos, a partirinter estrela bet1840, trazidos principalmente por conta do Robert Schomburgk, grande explorador das Guianas, que é quem conseguiu fazer percursos e criar uma demarcação do local. Ele é quem leva essa história a Londres e isso é noticiado na Europa. Então, sim, houve uma certa mobilização na época e que volta à tona no começo do século 20 quando a arbitragem vai ser discutida, colocando os brasileiros como escravistas e que supostamente legítima a reivindicação dos britânicos”, afirma Romani.

Nesse contexto,inter estrela bet1841, há uma expedição militar inglesa chefiada por Schomburgk que promete ocupar a regiãointer estrela betPirara, proteger os índios e demarcar novos limites na fronteira da Guiana, mesmo sem a anuência do governo brasileiro.

“Quando os britânicos chegaram para neutralizar a área, o ainda Império brasileiro recua e parte para o embate diplomático”, diz Romani.

Rei controverso e diplomacia

Para tentar resolver o conflito,inter estrela bet1899, o Barãointer estrela betRio Branco, então ministro das Relações Exteriores, convocou Joaquim Nabuco, uma das figuras mais importantes do movimento abolicionista no Brasil, para liderar a diplomacia brasileira na questão.

À época, não existiam organizações multilaterais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), para a resoluçãointer estrela betconflitos. Por isso, o Brasil, que também passava pela transformação do segundo reinado para a República, apoiou a demanda inglesainter estrela betuma arbitragem, um julgamento feito por um terceiro imparcial e escolhido pelas partes.

"Esse processointer estrela betarbitragem foi muito comum para uma sérieinter estrela betquestões à época, inclusive do Brasil. A questão do arrendamento da terra para um conglomerado britânico que explorava látex e o ciclo da borracha no Acre foi feita assim, a disputa pelo Amapá com a França também", conta Vanessa Braga Matijascic, professorainter estrela betRelações Internacionais na FAAP.

Da parte brasileira, liderada por Nabuco, a diplomacia afirmara ao árbitro que a posse da terra era legal pois o país já controlava o rio Amazonas e seus afluentes superiores, que haveria uma ocupação do local desde a épocainter estrela betPortugal, aléminter estrela betuma ausência inglesa, e que pelo país ser o sucessor da metrópole, era considerado o protetor natural da área.

Os ingleses, porinter estrela betvez, afirmavam que o território contestado foi inteiramente adquirido pelos holandeses por via da ocupação e, depois, transmitido à Inglaterra, que conservou e desenvolveu tal presença. Além disso, a posse do local era confirmada pelo consentimento dos índios, que se reconheceriam como ingleses.

Segundo o livro A Questão do Pirara,inter estrela betJosé Theodoro Mascarenhas Menck, ex-consultor legislativo do Congresso, e que conta com prefácio do ex-presidente Michel Temer, Nabuco se mostrava preocupado com a atuação do rei Vitor Emanuel 3°, que iria decidir o pleito. "O receio que tenho não é faltainter estrela betimparcialidade, éinter estrela betexame superficial, amateurich, da questão, einter estrela betentrarem jurisconsultos políticos,inter estrela betregrasinter estrela betdireito ad hoc", confidenciou ao barãointer estrela betRio Branco.

O líder italiano, que buscava fortalecer a Itália como potência junto aos países europeus, após a unificação do país, viu no convite uma grande cortesia da Inglaterra para com ele,inter estrela betacordo com a publicação.

Assim, o árbitro declarou que por um lado "não se podia admitir como certo que Portugal, inicialmente, e o Brasilinter estrela betseguida, tivessem realizado uma efetiva tomadainter estrela betposseinter estrela bettodo o território contestado" mas que também "a conquista da soberania por parte da Holanda primeiramente e, mais tarde por parte da Grã-Bretanha, não foi efetuada senãointer estrela betparte do território que era objetointer estrela betlitígio".

Por isso, Vitor Emanuel 3º optou por traçar uma linha intermediária aos dois pedidos, conhecida como Mau-Tacutu, que o Brasil já havia negado anteriormente, e que delimitava um totalinter estrela bet65% para a Inglaterra e 35% do territóriointer estrela betdisputa para o Brasil. Na parte concedida ao Brasil está atualmente localizada a reserva indígena Raposa Serra do Sol.

A decisão foi recebidainter estrela betmaneira negativa pela diplomacia brasileira, que aceitou, contudo, a perdainter estrela betparte do território. "A Inglaterra ganhou mais do que nas negociações anteriores pois ampliou a extensão territorial. Essa sentença foi recebida sem protesto formal, o que vaiinter estrela betdireção a tradição brasileira da diplomaciainter estrela betrespeitar as decisões finais, ainda que elas tenham desfavorecido o Brasil", afirma Vanessa Braga Matijascic.

"Joaquim Nabuco fez um minucioso estudo sobre a região com base desde o Tratadointer estrela betTordesilhas, mostrando como a região tinha essa base militar no Rio Branco e uma próxima do rio Pirara e que muitos indígenas da região trabalhavam para o exército brasileiro. Mas,inter estrela betqualquer forma, o rei Emanuel tomou uma decisão sábia, reconhecendo para o lado britânico os processos históricos. Na minha visão, não perdemos, nós ganhamos, dado que os britânicos queriam a regiãointer estrela betRoraima inteira", diz Reginaldo Gomes.

Posteriormente, já na décadainter estrela bet1940, o ex-embaixador dos EUA no Brasil, Lloyde Gricson, publicou um livro que trazia um suposto diálogo que teve com o rei Vitório Emanuel 3º.

Na publicação, ele diz que o italiano afirmara que "não gostava dos tópicos e do povointer estrela betlá" aléminter estrela betque a diplomacia brasileira havia "enviado mapas falsos na arbitragem" e que, por isso, "ele poderia ter dado todo o território para a Inglaterra, mas que acabou por dividir".

À época, o Brasil indagou o governo italiano sobre as supostas falas do rei, que foram negadas pelos representantes do país.

Implicações e território atual

Apesar das semelhanças das disputas, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil não veem paralelos com o conflito brasileiro e a atual investida da Venezuela sobre uma região da Guiana.

Para Carlo Romani, a área do Pirara é uma regiãointer estrela betpassagem einter estrela betdifícil habitação, como o Essequibo, mas não há indicativos da presençainter estrela betpetróleo no local perdido pelo Brasil.

"Pirara na épocainter estrela betchuva fica inundada e serve como intersecçãointer estrela betbacias hidrográficas diferentes, como Amazonas, e do lado do Essequibo. Então o interesse particularmente para os britânicos, era que o Pirara seria uma áreainter estrela betpassagem para afluentes que permitiam chegar ao rio Amazonas e, com isso, ao norte do Brasil", disse.

"Já o interesse estratégico luso brasileiro erainter estrela betimpedir a passagem, ou pelo menos dificultá-la ao máximo", completa.

Apesar da ausência possívelinter estrela betpetróleo, há registrosinter estrela betminerais preciosos na região.

"No século 19 houve uma descoberta do ouro e dos diamantes e a região, tanto do lado brasileiro ou britânico, tinha um potencial agropecuário muito grande, com grandes fazendasinter estrela betgado. À época houve reclamações tantointer estrela betBrasil e Venezuela, mas a partirinter estrela bet1930, foram colocados marcos físicos na divisa dessas fronteiras. O tema reacende na Venezuela com Hugo Chávez, que quando assume, traz espírito patriótico para o país e tenta retomar a discussãointer estrela betdescontentamento do que foi discutido no século 19", finaliza Gomes.