O que define uma mulher? A decisãocasino grandtribunal na Austráliacasino grandcaso histórico:casino grand

Para ter acesso, ela teve que enviar uma selfie para provar que era mulher, o que foi avaliado por um softwarecasino grandreconhecimentocasino grandgênero projetado para excluir homens.

No entanto, sete meses depois — após ingressar com sucesso na plataforma —casino grandparticipação foi revogada.

Como alguém que se identifica como mulher, Tickle alegou que tinha o direito legalcasino grandutilizar serviços destinados a mulheres e que era discriminada com base nacasino grandidentidadecasino grandgênero.

Ela processou a plataformacasino grandmídia social e a CEO, Sall Grover, e pediu indenização no valorcasino grand200 mil dólares australianos (maiscasino grandR$ 750 mil), alegando que “errocasino grandgênero persistente” por partecasino grandGrover havia provocado “ansiedade constante e pensamentos suicidas ocasionais”.

“As declarações públicascasino grandGrover sobre mim e este caso foram angustiantes, desmoralizantes, embaraçosas, desgastantes e dolorosas. Isso levou indivíduos a postarem comentárioscasino grandódio contra mim na internet e incitarem indiretamente outros a fazerem o mesmo”, disse Ticklecasino grandum depoimento.

A equipe jurídica do Giggle argumentou ao longo do caso que sexo é um conceito biológico.

Eles admitem abertamente que Tickle foi discriminada — mas com base no sexo, e não na identidadecasino grandgênero. Recusar-se a permitir que Tickle usasse o aplicativo constituiu discriminação sexual legal, dizem eles. O aplicativo foi projetado para excluir os homens e, comocasino grandfundadora considera Tickle um homem, ela argumenta que negar seu acesso ao aplicativo era legal.

Mas o juiz Robert Bromwich disse nacasino granddecisão nesta sexta-feira (23/8) que a jurisprudência tem consistentemente considerado que o sexo é “mutável e não necessariamente binário”, rejeitandocasino grandúltima análise o argumentocasino grandGiggle.

Tickle disse que a decisão “mostra que todas as mulheres estão protegidas da discriminação” e que ela espera que o caso seja “um alívio para pessoas trans e com diversidadecasino grandgênero”.

“Infelizmente, obtivemos o julgamento que prevíamos. A luta pelos direitos das mulheres continua”, escreveu Grover no X, antigo Twitter, respondendo à decisão.

Conhecido como “Tickle vs Giggle”, o caso é a primeira vez que uma alegada discriminaçãocasino grandidentidadecasino grandgênero é debatida pelo tribunal federal da Austrália.

Ele é um exemplocasino grandcomo um dos debates ideológicos mais acirrados atualmente— inclusãocasino grandpessoas trans versus direitos baseados no sexo — pode se desenrolar nos tribunais.

'Todo mundo me tratou como mulher'

Tickle nasceu homem, mas mudoucasino grandgênero e vive como mulher desde 2017.

Ao prestar depoimento ao tribunal, ela disse: “Até este momento, todos me tratavam como mulher”.

“De vezcasino grandquando recebo caretas e olhares questionadores, o que é bastante desconcertante... mas eles me deixam cuidar da minha vida.”

Grover, no entanto, acredita que nenhum ser humano mudou ou pode mudarcasino grandsexo.

Quando a advogadacasino grandTickle, Georgina Costello KC, questionou Grover, ela disse:

“Mesmo quando uma pessoa que foi identificada como homem ao nascer passa para uma mulher por meiocasino grandcirurgia, hormônios, se livra dos pelos faciais, passa por uma reconstrução facial, deixa o cabelo crescer, usa maquiagem, usa roupas femininas, se descreve como mulher, se apresenta como mulher, usa vestiários femininos, muda certidãocasino grandnascimento – você não aceita que seja mulher?”

“Não”, Grover respondeu.

Ela também disse que se recusaria a chamar Ticklecasino grand“senhora” e que “Tickle é um homem biológico”.

Grover é uma autoproclamada ‘TERF’ – um acrônimo que significa,casino grandinglês, “feminista radical transexcludente”. As opiniões das TERFs sobre a identidadecasino grandgênero são consideradas amplamente hostis às pessoas trans.

“Estou sendo levada à justiça federal por um homem que afirma ser mulher porque quer usar um espaço exclusivo para mulheres que criei”, ela postou no X.

“Não há uma mulher no mundo que teria que me levar a tribunal para usar este espaço exclusivo para mulheres. É preciso um homem para este caso existir.”

Ela diz que criou seu aplicativo “Giggle for Girls”casino grand2020, depoiscasino grandreceber muitos abusoscasino grandhomens nas redes sociais enquanto trabalhavacasino grandHollywood como roteirista.

“Eu queria criar um espaço seguro e exclusivo para mulheres na palma dacasino grandmão”, disse ela. “É uma ficção jurídica que Tickle seja uma mulher. Sua certidãocasino grandnascimento foi alteradacasino grandhomem para mulher, mas ele é um homem biológico e sempre será.”

“Estamos defendendo a segurança dos espaços exclusivoscasino grandtodas as mulheres, mas também a favor da realidade básica e da verdade, que a lei deve refletir.”

Grover já havia dito que recorreria da decisão do tribunal e levaria o caso até o Tribunal Superior da Austrália.

Precedente legal

O resultado deste caso poderá estabelecer um precedente jurídico para a resoluçãocasino grandconflitos entre os direitoscasino grandidentidadecasino grandgênero e os direitos baseados no sexocasino grandoutros países.

Crucial para compreender isto é a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na siglacasino grandinglês). Este é um tratado internacional adotadocasino grand1979 pela ONU – efetivamente uma declaração internacionalcasino granddireitos para as mulheres.

A defesacasino grandGiggle argumentou que a ratificação da CEDAW pela Austrália obriga o Estado a proteger os direitos das mulheres, incluindo espaços para pessoascasino grandum único sexo.

Portanto, a decisão desta sexta-feira a favorcasino grandTickle será significativa para todos os 189 países onde a CEDAW foi ratificada – do Brasil à Índia e à África do Sul.

Isso porque quando se tratacasino grandinterpretar tratados internacionais, os tribunais nacionais muitas vezes analisam a forma como outros países o fizeram.

A interpretação da lei pela Austrália num caso que recebeu este nívelcasino grandatenção da mídia provavelmente terá repercussões globais.

Se, com o passar do tempo, um número crescentecasino grandtribunais decidir a favor das reivindicaçõescasino grandidentidadecasino grandgênero, é mais provável que outros países sigam o exemplo.