O que recuo do X no Brasil significa na guerra entre governos e big techs no mundo:jogo do stop online

A suspensão da plataforma no Brasil, segunda maior democracia do continente americano e um dos países mais populosos do mundo, vinha sendo vista internacionalmente como um dos episódios mais concretos do constante embate entre grandes corporações do segmento da tecnologia e o poder dos Estados nacionais.

No fimjogo do stop onlineagosto, quando Moraes determinou a suspensão do Xjogo do stop onlinetodo o território nacional, o jornal The New York Times classificou o caso como o “maior teste até agora para os esforços do bilionário [Musk]jogo do stop onlinetransformar o local [o X]jogo do stop onlineuma praça digital onde quase tudo é possível”.

Na avaliaçãojogo do stop onlineespecialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o resultado do teste foi claro: Musk se viu obrigado a se curvar às decisões do Estado brasileiro.

Eles avaliam, contudo, que a “vitória” do Estado brasileiro neste episódio não significa que novos embates entre países e corporações como o X não surgirão e que, no futuro, o resultado pode vir a ser diferente.

“É uma luta constante”, disse à BBC News Brasil o professor do cursojogo do stop onlineGestãojogo do stop onlinePolíticas Públicas da EACH-USP Pablo Ortellado.

Precedente internacional e recado a empresas

Na avaliação da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Renata Mielli, o principal recado enviado pela forma como o STF autorizou o retorno do X no Brasil é ajogo do stop onlineque as empresas não podem estar acima dos Estados.

“Isso demonstra que nenhuma empresa está acima das instituiçõesjogo do stop onlineum Estado. Cada país tem suas leis e as empresas precisam respeitar o marco regulatório. Os Estados não podem se intimidar diantejogo do stop onlinechantagens ou ameaças vindasjogo do stop onlineempresas”, afirmou Mielli à BBC News Brasil.

O CGI.br é um comitê criadojogo do stop online2003 com o objetivojogo do stop onlineestabelecer diretrizes sobre o uso e desenvolvimento da internet no Brasil e que conta com a participaçãojogo do stop onlineintegrantes do governo, do setor privado ejogo do stop onlineorganizações não-governamentais.

Mielli disse acreditar que a forma como o caso foi conduzido no Brasil deverá ter impacto internacional na medidajogo do stop onlineque o embate vivido no país também ocorrejogo do stop onlineoutros locais.

“A mensagem do que aconteceu aqui repercute internacionalmente porque a posturajogo do stop onlineparte dessas empresasjogo do stop onlinetecnologia ou redes sociais é ajogo do stop onlinelevar a situação até o limite na tentativajogo do stop onlinenão se submeter às regras locais. Vimos muitos países indicarem que adotariam a postura que o Brasil adotou caso empresas decidissem não cumprir as regras locais”, disse Mielli.

Atualmente, o X também enfrenta questionamentos na União Europeia e já foi alvojogo do stop onlinedecisões judiciais ou governamentaisjogo do stop onlinepaíses como a Índia, e na Turquia, onde o X também acabou cedendo.

Na União Europeia, por exemplo, o X foi acusado potencialmentejogo do stop online“enganar” seus usuários ao conceder um selojogo do stop onlineverificaçãojogo do stop onlinecontas mediante pagamento.

O reguladorjogo do stop onlinetecnologia do bloco europeu afirmou que os usuários poderiam ser levados a pensar que a identidade daqueles com o selo azul foi verificada, quando, na verdade, qualquer pessoa pode pagar por ele.

O regulador disse ter encontrado evidências da açãojogo do stop online"agentes maliciosos" abusando do sistema. Musk respondeu dizendo que as regras impostas pela União Europeia resultavamjogo do stop online“censura”.

João C. Magalhães, professorjogo do stop onlineMídia, Política e Democracia na Universidade Groningen, na Holanda, disse à BBC News Brasil que o resultado da crise entre o STF e o X reforçou a tesejogo do stop onlinequejogo do stop onlineembates como esse, a tendência éjogo do stop onlineque os Estados nacionais vençam.

“No final das contas é isso que acontece. O Estado sempre ganha. Os Estados nacionais é que têm o poderjogo do stop onlinefato. Sempre que se imagina que as big techs são mais poderosas que o Estado é preciso lembrar que elas só têm o poder que detêm porque o Estado,jogo do stop onlinealguma forma, permitiu”, disse o professor.

Magalhães afirmou que a situação envolvendo o X colocou tanto o STF quanto a rede socialjogo do stop onlineMuskjogo do stop onlineuma posiçãojogo do stop onlineque não havia outra decisão a tomar.

“Seria extremamente surpreendente que o STF fosse aceitar que uma empresa descumprisse uma ordem [...] e para o X, a única opção era ficarjogo do stop onlinefora do Brasil ou deixar que seus usuários utilizassem a rede apenas com uma VPN {programa auxiliar que simula que o dispositivo esteja localizado geograficamente fora do território nacional}”, disse.

"Apesarjogo do stop onlineparecerem poderosas, essas empresas não têm exércitos. Não podem obrigar as pessoas a consumir seus produtos. O monopólio da força é do Estado", afirmou.

O professor Pablo Ortellado avalia que o caso brasileiro cria um precendente internacional.

“O Brasil mostrou que, com uma postura muito dura, foi possível fazer uma big tech se submeter às leis. Esse é um aspecto que acho positivo”, afirmou.

Pilares do desfecho

Na avaliaçãojogo do stop onlineOrtellado, fazer com que Elon Musk se “curvasse” às leis brasileiras aconteceu por contajogo do stop onlineuma conjunçãojogo do stop onlinefatores.

“O primeiro fator é que a comunidadejogo do stop onlineespecialistas no tema no Brasil estavajogo do stop onlineacordo com a decisãojogo do stop onlinesuspender a plataforma. Apesarjogo do stop onlinehaver alguma divergência, havia um amplo apoio à essa decisão”, afirmou.

O segundo fator, segundo ele, foi a concordânciajogo do stop onlineparte da imprensa.

“Não me lembrojogo do stop onlinever nenhum editorialjogo do stop onlinealgum grande jornal ou empresajogo do stop onlinecomunicação se posicionando contra essa medida”, disse.

Segundo ele, essa anuência teria dado respaldo à decisão junto à maior parte da opinião pública.

O outro fator elencado por ele foijogo do stop onlineordem econômica.

“Ele (Musk) teve que entender que corria o riscojogo do stop onlineter uma perdajogo do stop onlinereceitajogo do stop onlineum ator importante, uma vez que o Brasil temjogo do stop onlinetornojogo do stop online15% do mercado global do Twitter. Além disso, Moraes começou a onerar a Starlink (empresajogo do stop onlinesatélitesjogo do stop onlineMusk) para fazê-la pagar as multas do Twitter. Isso começou a estrangular financeiramente a empresa. O X viu que sairia mais barato cumprir as regras”, disse Ortellado.

Para o professor João C. Magalhães, um fator preponderante para que o STF não recuasse da suspensão foi a politizaçãojogo do stop onlinetorno do assunto.

“Existia uma percepçãojogo do stop onlineque Elon Musk não era só um empresário, mas um ator político que entra no contexto brasileiro como aliado ao bolsonarismo e o bolsonarismo é visto como antidemocrático pela maioria no STF. A politização do caso é fundamental pra entender porque o STF decidiu fazer o óbvio, que era cumprir a leijogo do stop onlinevezjogo do stop onlinebuscar uma negociação”, disse.

Elon Musk é visto como uma pessoa próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois se encontraram pessoalmente no Brasiljogo do stop online2022 durante uma visita do empresário ao país.

Em seus perfis, Musk se posicionou a favorjogo do stop onlineBolsonaro e chegou a acusar o ministro Alexandrejogo do stop onlineMoraesjogo do stop onlineter interferido no resultado das eleições presidenciaisjogo do stop online2022. Após a suspensão do X no Brasil, diversos políticosjogo do stop onlinedireita e do campo bolsonarista saíramjogo do stop onlinedefesa do empresário e criticaram o STF.

O outro lado da moeda

Para Pablo Ortellado, um outro recado enviado pela maneira como o X volta a funcionar no Brasil é ojogo do stop onlineque teria prevalecido a suposta “linha dura”jogo do stop onlineAlexandrejogo do stop onlineMoraes na conduçãojogo do stop onlineinvestigações relacionadas à tentativajogo do stop onlinegolpe ocorrida no dia 8jogo do stop onlinejaneirojogo do stop online2023.

Parte da decisão que levou à suspensão do X foi uma reaçãojogo do stop onlineMoraes ao fatojogo do stop onlineo X não atender determinações suas para suspender contasjogo do stop onlinepessoas investigadas no casojogo do stop onlinejaneirojogo do stop online2023.

“O ponto negativo desse caso é que prevaleceu a posiçãojogo do stop onlineMoraes e ele vem pesando a mão (em suas decisões). Não ignoro o fatojogo do stop onlineque Musk tem uma agenda política, mas as alegações do X sobre o banimentojogo do stop onlinecontas tinham, sim, cabimento. O banimentojogo do stop onlinecontas da forma como vinha sendo feito não estava respaldado na tradição brasileira”, afirmou.

Ortellado disse que, até o dia 8jogo do stop onlinejaneirojogo do stop online2023, o entendimento no Brasil éjogo do stop onlineque não havia censura prévia. Caso alguma postagem ilícita fosse detectada, ela deveria ser deletada. Por conta do episódio, Moraes passou a determinar o banimentojogo do stop onlinecontas que supostamente estavam ligadas à publicaçãojogo do stop onlinemensagensjogo do stop onlineódio ou contrárias à democracia.

“Pressupor que uma conta vá cometer um ilícito e tirá-la do ar é censura prévia”, disse.

Ortellado avaliou que, considerando o contexto brasileiro, a manutenção da suspensão do X até que a rede cumprisse as determinações do Judiciário brasileiro envia um sinaljogo do stop onlineforça. Essa força, porém, pode ter consequênciasjogo do stop onlinedireções diferentes.

“O caso brasileiro abre um precedente importante para outros países do mundo. Isso pode ser usadojogo do stop onlineuma forma boa ou ruim. O recado é que se você for duro o suficiente, as empresas se curvam. Isso pode valer para países com regras razoáveis como na Europa. E podem valer para estados autoritário”, afirmou.

Renata Mielli disse não saber se novos embates como o que foi travado entre o X e o STF irão acontecer no Brasil, mas defendeu que a única formajogo do stop onlineevitar crises como esta seria aprovaçãojogo do stop onlineuma regulamentação para as redes sociais, cujo projeto está parado no Congresso Nacional.

Ela mencionou quejogo do stop online2023, diversas empresas deste setor pagaram anúncios e fizeram uma campanha midiática para influenciar parlamentares a não votar um projetojogo do stop onlinelei que visava regulamentar o funcionamento das redes sociais.

O projeto encontrou resistênciajogo do stop onlinepartejogo do stop onlineparlamentares da direita que argumentaram que as regras poderiam penalizar militantes e políticos desta corrente política que usam redes sociais para se manifestarem.

“Só existe vacina contra esse tipojogo do stop onlinesituação se tivermos uma legislação para regular as plataformas digitais. O Congresso Nacional, motivado por interesses próprios e pelo forte lobby das big techs, não apreciou o projeto e fez com que uma decisão sobre o caso do X recaísse sobre o STF”, disse.

Para Mielli, enquanto a regulamentação não vem, as empresas do setor deverão adotar uma postura mais cautelosajogo do stop onlinerelação a cumprir ou não ordens da Justiça brasileira.

“Qualquer empresa que presta serviço no Brasil vai pensar duas vezes antesjogo do stop onlinemedir forças com o Estado Brasileirojogo do stop onlinenovo. Disso eu não tenho dúvida”, afirmou.