7 erros a evitar na reconstrução do Rio Grande do Sul:
Conheça 7 equívocos comuns que podem colocarxeque os esforços para reconstruir as cidades destruídas pelas inundações.
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Fim do Matérias recomendadas
1. Demorar para resolver o que é urgente
Em uma situaçãocalamidade, um dos grandes desafios é equilibrar a tensão entre a necessidadetomar decisões rapidamente e, ao mesmo tempo, evitar erros. É o que explica professor da UniversidadeIllinois, Robert Olshansky, que pesquisa o processorecuperaçãocidades após desastres naturais.
“A velocidaderecuperação é importante para manter as empresas vivas, reconstruir a infraestrutura e fornecer alojamento temporário e permanente às vítimasdesastres. Se o poder público não agir rapidamente, muitas vítimas começarão a reconstruir por conta própriamaneiras elocais que eles determinam”, alerta Olshansky, que ajudou a planejar a reconstruçãoNova Orleans após a devastação da passagem do Katrina,2005.
Ele acrescenta que apesar da urgência é fundamental que o uso dos recursos e as decisões sobre como se dará cada obra e investimento sejam planejados, para que a versão reconstruída seja o mais permanente possível.
“O planejamento pode maximizar as oportunidadesse coordenar o uso da terra e a infraestrutura, garantir segurança, usar design para melhorar a qualidadevida dos moradores e reconstruirmaneira que atenda as preocupaçõestodos os cidadãos”, afirma o professor e urbanista.
“Mas se o planejamento demorar muito, será ineficaz”, alerta ele.
2. Ser pouco transparente sobre o uso do dinheiro
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Henrique Evers, gerentedesenvolvimento urbano do World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), organização que pesquisa soluções sustentáveis para cidades e clima, diz que é fundamental que o poder público aja com bastante transparência a respeito das decisões sobre o uso e distribuição do dinheiro, com regras claras para acesso ao financiamento e comunicação eficiente.
“Estabelecer uma governança clara para as decisões sobre esses recursos é fundamental, porque existe um grande riscomau uso, seja técnico ou ético”, diz Evers.
O sociólogo Victor Marchezini, coordenador do Projeto Capacidades OrganizacionaisPreparação para Eventos Extremos (COPE) no Cemaden, diz que é essencial que os governos federal, estadual e municipais mantenham um portal da transparência atualizado para que a sociedade saiba o que está sendo feito com o dinheiro destinado à reconstrução, inclusive os valores vindosdoações.
Segundo os especialistas, é importante garantir a credibilidade geral sobre o uso adequadoverbas para não prejudicar os fluxosaportes. O desafio é também não engessar o sistemaaplicaçãorecursos a pontodificultar e retardarutilização.
Olshansky, do pós-Katrina, diz que garantir o bom uso do dinheiro é requisito para conseguir mais fundosdoadores internacionais que possam colaborar com a reconstrução, por exemplo. Mas é preciso cuidado para não burocratizar demais a liberaçãodinheiro.
“Colocar burocracia impede o processoreconstrução. Uma recomendação seria aacelerar a liberação do dinheiro para atender a população e, ao mesmo tempo, investiruma auditoria boa e sistemacontabilização, para investigar e corrigir eventuais erros durante o processo. Liberar primeiro e investigar depois”, diz.
3. Reconstruir exatamente como era antes
É consenso entre especialistas que não é possível reconstruir ou projetar infraestruturas no Rio Grande do Sul da mesma maneira que se fazia antes.
O Estado, que nos últimos anos sofreu uma sequênciaeventos climáticos extremos, entre estiagens e inundações, precisa ser reconstruído para ser mais resistente ao clima do que antes.
Os especialistas apontam que as novas construções têm necessariamente que levarconsideração a realidade climática mais instável atual para terem capacidadeprevenir destruição.
Obrascontenção serão necessárias para proteger a população e a infraestrutura contra ameaçasestragos potenciaismaior dimensão.
“O clima continuará mudando nos próximos anos, mesmo se pararmos hojeemitir gases causadores do efeito estufa. É preciso planejar estruturas adequadas a esse novo cenário, o que vale para casas, edifícios, espaços comunitários, estradas, infraestruturas urbanas e rurais, sistemastransporte, equipamentossaúde e outros, que precisam ser preparadas para choques e efeitoslongo prazo do “novo normal”, alémter capacidaderápida reconstruçãocasodesastres”, recomenda o Observatório do Clima.
4. Não ouvir a ciência
O Rio Grande do Sul tem uma vasta e qualificada comunidade acadêmica dedicada a pesquisar e sugerir caminhos para tornar o Estado mais preparado para enfrentar eventos climáticos extremos.
Walter Collischonn, hidrólogo e professor do InstitutoPesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destaca que a reconstrução do Estado exigirá a mobilizaçãocientistas, com dados e estudos aprofundados.
Ele cita o exemplo dos dados obtidos a partir da análise topográficaPorto Alegre, que permitiram projetar quais as áreas seriam afetadas casofalha do sistemaproteção hidráulica.
“Fizemos mapas rapidamente indicando quais seriam as profundidades da água e decisões foram tomadas. Mas, para Canoas, a gente não tinha essa informaçãotopografiaalta resolução disponível. A reconstrução vai exigir essa informação bem detalhada”, diz ele,nota do Observatório do Clima.
No dia 17maio, a Rede SulRestauração Ecológica, formada por integrantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), universidades, ONGs, entidades ambientais e setor empresarial, enviou ofício à Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima propondo articular a criaçãoum grupo multi-institucionalespecialistas, composto por pesquisadoresUniversidades, instituiçõespesquisa, secretaria e Fundação EstadualProteção Ambiental para construir um plano estratégico para o enfrentamento das emergências climáticas.
“Entendemos que o enfrentamento das emergências climáticas deve se daruma perspectiva temporalcurto, médio e longo prazo”, afirma o grupo.
5. Não ouvir os moradores atingidos
O fortíssimo terremoto que atingiu a China e destruiu diversas cidades2008 é apontado por Olshansky como um exemplo dos riscosnão envolver os moradores atingidos nas decisõesreconstrução das casas e da infraestrutura planejada.
O governo chinês reconstruiu tudotempo recorde,uma operação bem-sucedida e impressionante, mas o projeto foi criticado pelo distanciamento da população e faltaatendimento às reais necessidades.
“A reconstrução da China após o terremoto2008 enfatizou excessivamente a necessidadeuma reconstrução rápida, ignorando muitos problemas sociais e econômicos", diz o urbanista.
"A rápida reconstruçãonovas unidades habitacionaisterrenos prontamente disponíveis, comouma antiga usina siderúrgica,vezconstruirlugares com acesso às redes da população e a serviçostransporte, inviabilizaram o projeto", acrescenta ele.
No condadoBeichuan, onde 80% dos edifícios desabaram, 6 mil pessoas morreram e deslizamentosterra e inundações causaram grande devastação - o governo decidiu transferir os moradores para uma nova cidade: uma nova Beichuan, construída a 23 km da original. A cidade foi construída para receber 35 mil habitantes e, no futuro, chegar a 70 mil, mas, até 2015, permanecia desocupada.
Para o Observatório do Clima, é essencial que a reconstrução do Rio Grande do Sul não reproduza as vulnerabilidades dos terrenos e não mantenha a degradação ambiental existente antes do evento extremo, e para isso é fundamental escutar as demandasdiferentes grupos sociais atingidos pelas chuvas.
Os esforçosreconstrução podem ser desperdiçados caso não atendam as necessidades da população atingida.
De acordo com o sociólogo Victor Marchezini, é importante incluir audiências públicas, bem como formar associaçõesafetados para que se possa garantir um “peso político maior nas rodadasdiscussão pública sobre os rumos do processoreconstrução e recuperação do desastre”.
6. Construir apenas infraestrutura 'cinza' e não 'verde'
A degradação ambiental do Rio Grande do Sul, com muitas margensrios desprotegidas sem vegetação nativa, e pouca capacidadeescoar e absorver a água das chuvas, teve papel relevante no desastre ambiental que vive o Estado, segundo ambientalistas ouvidos pela reportagem.
Para criar resiliência a ondascalor, tempestades, enchentes, secas, frio intenso, aumento do nível do mar, ventos fortes e outros extremos, as chamadas soluções baseadas na natureza são indispensáveis, como aponta o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
“É urgente iniciarmos açõesrestauração ecológicaáreasrisco e nas bacias hidrográficas afetadas. A reconstrução não pode se dar nos moldes do passado, acreditando que os eventos climáticos extremos serão raridade e controláveis por obrasengenharia”, diz o grupo Rede SulRestauração Ecológica.
“Os eventos são mais frequentes e a transformaçãoáreasriscoáreasrestauração ecológica auxiliará para que as populações humanas sejam menos afetadas no futuro”.
"Se nós tivéssemos mais banhados nesse momento, para absorver e para estacionar a água das chuvas, o impacto [das chuvas e inundações] teria sido menor”, diz o pesquisador Rualdo Menegat, doutorciências na áreaecologiapaisagem e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“Como os banhados foram drenados e estão todos ocupados por plantações, ou por cidades, foi bem pior. Precisamos recuperá-los quando possível, plantar muito mato, muita mata nativa, e limitar a devastação.”
7. Não repensar estratégias e decisões
Na nova realidade climática, decisões que não previam eventos extremos devem ser reavaliadas pela sociedade.
Leis ambientais existentes, assim como as regras para ocupação da terra e estratégiascrescimento urbano, por exemplo, podem não funcionar para o cenário atual, na opinião da engenheira florestal Ana Rovedder, coordenadora do NúcleoEstudos e PesquisasRecuperaçãoÁreas Degradadas (Neprade/UFSM), e uma das fundadoras da Rede SulRestauração Ecológica.
“É um dever do governo do Estado retomar o debateuma sériemedidas e possibilidades que foram aprovadas antestoda essa catástrofe, e que já se mostraram ineficientes para a realidade atualnecessidadeconviver com os eventos climáticos”, diz.
“Se nós formos ser realmente responsáveis com o futuro do Estado, com o futuro das novas geraçõesgaúchos e gaúchas, nós precisamos parar e rever tudo que sabíamos”, acrescenta ela.
Nesse contexto, os municípios precisarão rever seus planejamentos regionais e planos diretores alerta o InstitutoArquitetos do Brasil, escritório do Rio Grande do Sul.
Além disso, o órgão defende que é necessária a elaboraçãoplanos setoriais, comodrenagem urbana eação climática, e que esses dialoguem com os novos planos diretores.
“Entender a realidade urbana sob os efeitos da crise climática é imperativo. O planejamento e a legislação devem acompanhar a realidade que se apresenta,modo a mitigá-la e transformá-la.”