Quanto ganha um vereador?:betmotion nao paga

As eleições municipaisbetmotion nao paga2024 estão definindo os maisbetmotion nao paga58 mil vereadores que assumirão o cargobetmotion nao pagatodo o Brasil no próximo ano.

O valor que eles ganharão varia muito.

Um vereadorbetmotion nao pagauma capital brasileira pode ganhar, por exemplo, salário brutobetmotion nao pagamaisbetmotion nao pagaR$ 20 mil.

Enquanto isso,betmotion nao pagaum município pequeno, um vereador pode receber menosbetmotion nao pagaR$ 2 mil.

Esse abismo salarial existe devido às regras estabelecidas pela legislação brasileira para a remuneraçãobetmotion nao pagaparlamentares.

O quanto os vereadoresbetmotion nao pagauma determinada cidade ganham dependebetmotion nao pagadois fatores principais:

Isso porque a legislação estabelece um limite para a remuneração dos vereadoresbetmotion nao pagarelação ao que ganha um deputado estadual.

Esse teto variabetmotion nao paga20% a 75% do salário do deputado, e o percentual aumentabetmotion nao pagaacordo com o númerobetmotion nao pagahabitantesbetmotion nao pagauma cidade.

Mas o valor pago é definido na prática pelas Câmaras Municipais — ou seja, são os próprios vereadores que batem o martelo sobre quanto eles próprios ganham.

Em São Paulo, a maior cidade do país, com 11,4 milhõesbetmotion nao pagahabitantes, o salário brutobetmotion nao pagacada dos seus 55 vereadores ébetmotion nao pagaR$ 18.991,68, conforme o Portal da Transparência do município.

Em Salvador, que tem 2,4 milhõesbetmotion nao pagahabitantes, 43 vereadores e o maior salário do Brasil para este cargo, são R$ 24.759,74 mensais, segundo o Portal da Transparência.

Jábetmotion nao pagaDelfim Moreira, cidadebetmotion nao paga8 mil habitantes no interiorbetmotion nao pagaMinas Gerais, um vereador recebe um salário mínimo, segundo dados do Tribunalbetmotion nao pagaContasbetmotion nao pagaMinas Gerais.

Como os saláriosbetmotion nao pagavereadores são definidos

A Constituição Federal estabelece que os saláriosbetmotion nao pagaocupantesbetmotion nao pagacargos, funções e empregos públicos, como os políticos, não podem ultrapassar o ganho mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente corresponde a R$ 44 mil.

É o chamado teto constitucional, que também vale para ministrosbetmotion nao pagaEstado, vice-presidente e presidente.

A Constituição estabelece ainda uma proporcionalidade entre os valores que são pagos a políticos com mandatos ativosbetmotion nao pagacada nívelbetmotion nao pagacascata, do mais alto para o mais baixo.

Assim, o salário dos parlamentares do Congresso — senadores e deputados federais — pode chegar no máximo ao teto constitucional.

No nível imediatamente seguinte, nos Legislativos estaduais, os deputados podem receber no máximo 75% do valor pago a deputados federais.

Porbetmotion nao pagavez, o saláriobetmotion nao pagaum deputado estadual determina o mínimo e o máximo que um vereador pode receber.

O piso ébetmotion nao paga3% do valor pago a um deputado estadual. Já o valor máximo varia conforme o tamanho da população da cidade:

Para se ter uma ideia do que isso significa na prática, no Estadobetmotion nao pagaSão Paulo, o mais populoso do país, onde os deputados estaduais recebem R$ 33.006,39 atualmente, um vereador pode receber:

“Dentro desses critérios [de tamanho do município e proporção do saláriobetmotion nao pagaum deputado estadual], a legislação estabelece que as Câmaras podem definir os salários, ou seja, os próprios vereadores definem seus salários”, resume Sérgio Simoni, professor do Departamentobetmotion nao pagaCiência Política da Universidadebetmotion nao pagaSão Paulo (USP).

O advogado André y Castro Camillo, consultor jurídico da União dos Vereadores do Brasil (UVB), frisa que municípios com tamanhos semelhantes podem ter salários distintos, porque os municípios têm "autonomia legislativa, econômica e administrativa concedida constitucionalmente."

O valor final precisa seguir as normas estabelecidas para os subsídios dos vereadores, com base no tamanho da cidade e dos salários dos deputados estaduais.

A Constituição Federal também estabelece que o totalbetmotion nao pagarecursos usados com os salários dos vereadores não pode ultrapassar 5% da receita municipal do ano anterior.

Além disso, cada Câmara Municipal não pode usar maisbetmotion nao paga70% dabetmotion nao pagareceita com salários, o que inclui neste caso todos os servidores e os parlamentares.

O númerobetmotion nao pagahabitantes determina ainda o númerobetmotion nao pagavereadoresbetmotion nao pagacada cidade.

A legislação permite até 9 vereadoresbetmotion nao pagacidades com menosbetmotion nao paga15 mil habitantes.

Já o número máximo ébetmotion nao paga55 vereadoresbetmotion nao pagacidades com maisbetmotion nao paga8 milhõesbetmotion nao pagahabitantes.

É possível, segundo a Constituição, que um vereador acumule uma função privada com o cargo público.

Mas essa outra atividade precisa ser compatível para que a função pública não seja prejudicada. Ou seja, o vereador não pode deixarbetmotion nao pagacumprir suas funções como parlamentarbetmotion nao pagadetrimento da outra ocupação.

Cada caso precisa ser avaliado, porque as funçõesbetmotion nao pagaum vereador podem variar conforme o Regimento Internobetmotion nao pagacada Câmara Municipal, aponta o Tribunalbetmotion nao pagaContasbetmotion nao pagaMinas Gerais.

Como saber o salário do vereadorbetmotion nao pagasua cidade

A legislação diz que todas as cidades têm a obrigatoriedadebetmotion nao pagatornar os gastos públicos transparentes, o que incluem os salários dos parlamentares locais.

Isso precisa ser feito principalmente por meio do Portal da Transparênciabetmotion nao pagacada município.

Portanto, é possível acessar o site da Câmara Municipal e procurar pelas informações que incluem os subsídios dos parlamentares locais.

Mas não é bem assim que ocorre na práticabetmotion nao pagatodos os municípios.

Em diversas cidades, o eleitor tem dificuldades para localizar o salário pago ao legislador municipal no portal.

“A Leibetmotion nao pagaAcesso à Informação determina que o acesso a informações, como os salários, precisa ser fácil e amplo aos eleitores. Mas, na prática, há dificuldades e descumprimento dessas normas”, diz o advogado André y Castro Camillo, da UVB.

“Publicizar esses valores é um dispositivo constitucional”, acrescenta.

O advogado afirma que o eleitor pode buscar a ouvidoria da Câmara Municipal, por meiobetmotion nao pagatelefone e e-mail disponibilizados nos sites, caso encontre dificuldades com o site, e questionar o valor bruto do salário dos parlamentares, por se tratarbetmotion nao pagaum gasto público.

Se não receber a informação adequada ou perceber alguma irregularidade, diz o advogado, o eleitor pode registrar denúnciabetmotion nao pagaórgãosbetmotion nao pagafiscalização, como o Tribunalbetmotion nao pagaContas do Estado (TCE), e relatar a faltabetmotion nao pagatransparênciabetmotion nao pagaatender ao pedidobetmotion nao pagainformação.