Como a 'taxa das blusinhas' vai afetar suas compras se for aprovada:estrela b et

"Amiga, se eu comprar essa semana ainda, vou ser taxada?"

"Se a taxação for aprovada, vou continuar comprando na Shein?"

Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupaçãoestrela b etconsumidoresestrela b etmarcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um projetoestrela b etlei que pretende taxarestrela b et20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que vem sendo apelidadoestrela b et"taxa das blusinhas".

Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passoestrela b etdireção à concretização: um projeto que prevê a taxação foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados.

Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for aprovada?

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiroestrela b etPlanejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.

Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto?

Atualmente, as compras internacionaisestrela b etvarejistas online no valorestrela b etaté US$ 50 com frete e outros encargos são isentasestrela b etimpostosestrela b etimportação.

Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulaçãoestrela b etMercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado.

Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemploestrela b etuma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 37,8494, pela cotaçãoestrela b et05/06 do Banco Central) no siteestrela b etuma varejista online.

O cálculo usou a alíquota efetivaestrela b et20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.

Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, pelas regras atuais:

R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)

Se o projeto da "taxa da blusinha" for aprovado definitivamente no Congresso e sancionado, o cálculo será o seguinte:

R$ 200 (valor da compra) + 20% (impostoestrela b etimportação) = R$ 240 (valor da compra com impostoestrela b etimportação)

Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:

R$ 240 (valor da compra com impostoestrela b etimportação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26

Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficaria R$ 48,30 mais cara para o consumidor.

Por que 20,48%estrela b etICMS, e não 17%?

A lei diz que as compras internacionaisestrela b etvarejistas online precisam pagar uma taxaestrela b et17%estrela b etICMS.

Mas no Brasil a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS,estrela b etque contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final.

Uma alíquotaestrela b et17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um impostoestrela b et20,48%.

Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como "ICMS por dentro", segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo nãoestrela b etcima do valor do produto, masestrela b etcima do valor do produto já acrescido do próprio imposto.

Se o preço final do produto ao consumidor éestrela b etR$ 100, por exemplo, os 17%estrela b etICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 17estrela b etimposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83.

Isso acontece não só com as mercadoriasestrela b etdiscussão. É o caso também das contasestrela b etluz,estrela b etque a lei estipula uma alíquotaestrela b etICMSestrela b et25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33%estrela b ettributo.

Por isso, o ICMS pago efetivamente no casoestrela b etuma alíquotaestrela b et17% é 20,48%.

Essa questão do "ICMS por dentro" é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores.

Os argumentos a favor e contra a taxa

A cobrança da taxaestrela b et20% sobre comprasestrela b etaté US$ 50 faz parte do Projetoestrela b etLei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos.

Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.

Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projetoestrela b etlei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projetoestrela b etlei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso,estrela b et"jabuti" legislativo.

O projeto chegou ao Senado na quarta-feira passada (29/5), um dia após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

No Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a emenda do Mover.

“Se os senhores fizerem uma busca vão encontrar que há pouco maisestrela b etnove meses esse foi o assunto do momento. O governo tentou taxar as blusinhas e voltou atrás”, disse Cunha, referindo-se à criação do Remessa Conforme,estrela b etentrevista coletiva ao anunciar a retirada da emenda do PL .

“Faz só nove meses. É indispensável que se dê um tempo mínimo para ver se esse programa deu certo. Um assunto como esse tem que ser debatido nas comissões pertinentes.”

Isso gerou uma forte reaçãoestrela b etLira, que pressionou o governo contra a mudança. Porestrela b etvez, o Planalto afirmou que trabalharia pela reinclusão da proposta no Mover.

A Shein, após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou a aprovaçãoestrela b et“retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fezestrela b etprópria simulação dos preços.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a serestrela b et44,5%, o que com a isenção se mantinhaestrela b ettornoestrela b et20,82% devido à cobrança do ICMS, no valorestrela b et17%”, disse a empresa.

“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMSestrela b et17% incluso) agora custará maisestrela b etR$ 98 com a nova carga tributária”.

A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marcaestrela b ettrabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.

A empresa também recebe críticas pelo seu modeloestrela b etnegócio fast fashion baseado na produçãoestrela b etum grande volumeestrela b etpeçasestrela b etvestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental, segundo reportagem da BBC.

Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isençãoestrela b etimposto para as varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhõesestrela b etdemissões por causa da isenção para empresasestrela b etfora do país, segundo a Agência Brasil.

João Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como impostoestrela b etImportação, ICMS, IPI, Pis e Cofins.

Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.

“Previdência Social, FGTS, custos com a folhaestrela b etsalários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.

No entanto, naestrela b etavaliação, a aplicação novo imposto sobre as comprasestrela b etprodutos até US$ 50estrela b etvarejistas digitais não acabaria com a diferençaestrela b etpreços.

“Mesmo que taxe 20%, o preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a folhaestrela b etsalários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.