Os 8 grupos mais privilegiados do serviço público no Brasil, segundo novo livro:o que aconteceu com a pixbet

Bruno Carazza
Legenda da foto, O economista e doutoro que aconteceu com a pixbetdireito Bruno Carazza desvenda os caminhos da distribuiçãoo que aconteceu com a pixbetprivilégios pelo Estado brasileiroo que aconteceu com a pixbetnovo trabalho

Mas, no Distrito Federal, um titularo que aconteceu com a pixbetcartório – cargo provido por concurso público – chega a ganharo que aconteceu com a pixbetmédia meio milhãoo que aconteceu com a pixbetreais mensais.

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Como essas e outras categorias da elite do serviço público conquistaram essas remunerações exorbitantes que,o que aconteceu com a pixbetúltima instância, são financiadas pelo bolsoo que aconteceu com a pixbettodos nós – seja através do pagamentoo que aconteceu com a pixbetimpostos ou do pagamento pela prestaçãoo que aconteceu com a pixbetserviços, no caso dos cartórios?

É o que responde o mestreo que aconteceu com a pixbeteconomia e doutoro que aconteceu com a pixbetdireito Bruno Carazza,o que aconteceu com a pixbetseu novo livro O país dos privilégios – Volume 1: Os novos e velhos donos do poder, lançado pela Companhia das Letras na terça-feira (25/6).

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"Temos esse modoo que aconteceu com a pixbetfuncionamento do Estado brasileiro, que permite que alguns grupos muito bem organizados, com podero que aconteceu com a pixbetpressão, muito bem articulados com as esferaso que aconteceu com a pixbetpoder – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário –, consigam extrair do Estado uma sérieo que aconteceu com a pixbetbenefícios", diz Carazza,o que aconteceu com a pixbetentrevista à BBC News Brasil.

"É por isso que eu concebi essa obra com três volumes, porque não é algo restrito às carreiras públicas do funcionalismo. É algo também muito bem explorado pelo setor empresarial e pelas classes mais altas – os ricos e os super ricos", diz o professor da Fundação Dom Cabral, já antecipando os temaso que aconteceu com a pixbetseus próximos volumes, previstos para serem lançados respectivamenteo que aconteceu com a pixbet2025 e 2026.

"A meu ver, isso explica muito do nosso atraso, da nossa desigualdadeo que aconteceu com a pixbetrenda, porque todos esses privilégios são acessíveis a um grupo restrito da sociedade e que acaba concentrando boa parte da renda. E são benefícios que se perpetuam no tempo", acrescenta Carazza.

Desigualdade no funcionalismo

No primeiro volumeo que aconteceu com a pixbetsua trilogia, dedicado aos privilégios no setor público, o pesquisador deixa claro que o problema do Brasil não éo que aconteceu com a pixbetexcessoo que aconteceu com a pixbetservidores.

Apesaro que aconteceu com a pixbeto país contar com 10,8 milhõeso que aconteceu com a pixbetvínculos formaiso que aconteceu com a pixbettrabalho no setor públicoo que aconteceu com a pixbet2021, ante 4,8 milhõeso que aconteceu com a pixbet1985 (num crescimentoo que aconteceu com a pixbet124%o que aconteceu com a pixbet36 anos), o contingenteo que aconteceu com a pixbetservidores públicos brasileiros não destoa da média internacional, demonstra Carazza.

Entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, os servidores públicos representavamo que aconteceu com a pixbetmédia 17,9% da população economicamente ativao que aconteceu com a pixbet2020, cita o analista.

No Brasil, considerando todos os níveis da federação e incluindo os militares, o setor público empregava 12% da forçao que aconteceu com a pixbettrabalho do país naquele ano.

Ou seja, menos do que a média dos países ricos e menos até do que os Estados Unidos (14,9%), considerado um país menos estatizante.

No entanto, analisando o peso da remuneração dos servidores na economia, a história é outra.

O Brasil gastava 13% do seu Produto Interno Bruto (PIB)o que aconteceu com a pixbet2019 com a folhao que aconteceu com a pixbetpagamentos do funcionalismo, acimao que aconteceu com a pixbetpaíses ricos como Alemanha (7,6%), Reino Unido (8,9%), Itália (9,3%) e França (11,8%) e muito acimao que aconteceu com a pixbetvizinhos latino-americanos como México (4,7%) e Chile (7,2%).

Carazza também observa que, embora o setor público pagueo que aconteceu com a pixbetmédia salários mais altos do que o setor privado, o problema mais grave está no governo federal, onde essa diferença chega a 93,4%, comparando trabalhadoreso que aconteceu com a pixbetmesmo gênero, raça, idade, escolaridade, experiência e ocupação nos dois setores.

Nos Estados, o diferencialo que aconteceu com a pixbetsalárioso que aconteceu com a pixbetfavor dos trabalhadores do setor público éo que aconteceu com a pixbet27,9%.

Já nos municípios – que empregam uma maioriao que aconteceu com a pixbetprofessores, assistentes sociais, médicos e enfermeiros da saúde pública, atendenteso que aconteceu com a pixbetrepartição pública e outros profissionais que atuam no atendimento direto à população – o diferencial chega a ser negativoo que aconteceu com a pixbet-2,46%, conforme estudo dos pesquisadores Gabriel Tenoury e Naercio Menezes Filho, do Insper, citado no livro.

Essas desigualdades internas ao funcionalismo também ficam evidentes quando se analisa a medianao que aconteceu com a pixbetrendimentos mensais no setor público, nos diferentes poderes e níveis federativos.

Funcionalismo brasileiro é desigual. Medianao que aconteceu com a pixbetrendimentos mensais no setor público brasileiro, por poder da República e nível federativo,o que aconteceu com a pixbet2019,o que aconteceu com a pixbetR$ mil.  .

Qual reforma administrativa

Carazza destaca que reconhecer essas diferenças entre os servidores públicos é fundamental para pensar qual é a reforma administrativa necessária para o país.

Discussões sobre essa reforma existem desde a Constituinte, lembra o pesquisador.

Depois disso, houve uma reforma no governo Fernando Henrique Cardoso, que foi aprovada, porém, muitos pontos não foram regulamentados. Desde então, não houve nenhuma proposta robusta aprovada pelo Congresso, diz o professor.

Segundo ele, a propostao que aconteceu com a pixbetreforma apresentada pelo governoo que aconteceu com a pixbetJair Bolsonaro (PEC 32/2020), ainda que volta e meia seja lembrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é considerada por especialistas como uma reforma muito ruim.

"Temos um 'não debate' no Brasil a respeito da reforma administrativa", avalia o professor da Fundação Dom Cabral.

"É um tema discutidoo que aconteceu com a pixbetuma forma muito rasa no país. De um lado, temos aqueles radicaiso que aconteceu com a pixbetdireita, que entendem que o Estado deve ser o mínimo possível – o que não faz sentido, pois, pelos desafios que temos no Brasil, o Estado é muito necessário", avalia o pesquisador.

"De outro, temos várias pessoas na esquerda que têm uma visãoo que aconteceu com a pixbetque não se deve mudar nada na forma como o Estado está estruturado hoje. Como se o Estado não tivesse todas essas distorções, que geram uma má prestaçãoo que aconteceu com a pixbetserviços públicos e uma concentraçãoo que aconteceu com a pixbetrenda, agenda que a esquerda se posiciona corretamente contra."

Protesto contra a PEC 32, propostao que aconteceu com a pixbetreforma administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaroo que aconteceu com a pixbet2020

Crédito, Fórum dos Servidores Estaduaiso que aconteceu com a pixbetSanta Catarina

Legenda da foto, Protesto contra a PEC 32, propostao que aconteceu com a pixbetreforma administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaroo que aconteceu com a pixbet2020

Carazza avalia que, apesar das visões radicaiso que aconteceu com a pixbetambos os lados, que interditam um debate necessário, é possível encontrar pontos comuns para uma reforma administrativa.

No livro, ele analisa duas propostaso que aconteceu com a pixbetreforma, uma elaborada por Armínio Fraga, Ana Carla Abrão e Carlos Ari Sundfeld, especialistas considerados mais ligados ao mercado financeiro; e outra publicada pelo Fórum Nacional Permanenteo que aconteceu com a pixbetCarreiras Típicaso que aconteceu com a pixbetEstado (Fonacate), organização formada por 37 associações e sindicatos, que representam maiso que aconteceu com a pixbet200 mil servidores públicos.

"Quando você vê as propostas apresentadas por esses dois grupos, você vê que há muito mais pontoso que aconteceu com a pixbetcomum, do que discordâncias", observa o pesquisador.

Entre esses pontoso que aconteceu com a pixbetcomum, que podem serviro que aconteceu com a pixbetnorte para uma reforma consensual, ele cita:

  • A necessidadeo que aconteceu com a pixbetuma redução na quantidade atualo que aconteceu com a pixbetcarreiras do serviço público;
  • A estruturação das carreiras no serviço público para que elas passem a ter uma remuneração inicial mais baixa e uma carreira longa,o que aconteceu com a pixbetque os profissionais progridam mediante avaliações individuaiso que aconteceu com a pixbetdesempenho;
  • A regulamentaçãoo que aconteceu com a pixbetuma avaliaçãoo que aconteceu com a pixbetdesempenho no serviço público;
  • E a recuperação da autoridade do tetoo que aconteceu com a pixbetremuneração no serviço público, acabando com penduricalhos que geram os super salários do Judiciário, Legislativo e Executivo.

Alémo que aconteceu com a pixbetpesquisador e professor universitário, Carazza é também ele mesmo funcionário públicoo que aconteceu com a pixbetcarreira, com passagem pelo Conselho Administrativoo que aconteceu com a pixbetDefesa Econômica (Cade) e por diversos órgãos do Ministério da Fazenda.

No entanto, está atualmente licenciado – o que ele também considera uma formao que aconteceu com a pixbetprivilégio.

"Por um bom tempo, eu acreditei que muitos dos privilégios que eu tenho, eram fruto do meu mérito", observa o pesquisador.

Ele cita, entre o que considera como privilégios, as universidades públicas onde fez graduação e pós-graduaçãoo que aconteceu com a pixbetforma gratuita; os alto salários que recebeu como servidor público; estar licenciado do setor público, mas com a vaga assegurada se desejar voltar, um benefício que não existe no setor privado; além do fatoo que aconteceu com a pixbetreceber a maior parteo que aconteceu com a pixbetseus rendimentos atualmente como pessoa jurídica, não estando sujeito à tributaçãoo que aconteceu com a pixbetlucros e dividendos.

"Ao longo da minha trajetória, não só no serviço público, mas desde que me licenciei para atuar com pesquisa, para mim fica cada vez mais claro que, para termos um país mais próspero, justo e sustentável, precisamos repensar esse modeloo que aconteceu com a pixbetdistribuiçãoo que aconteceu com a pixbetprivilégios para grupos isolados da sociedade", diz Carazza.

"Meu propósito neste livro não foi atacar as pessoas ou as empresas que se beneficiam dessa redeo que aconteceu com a pixbetprivilégios, mas convidar as pessoas a repensarem esse modelo."

Para repensar nosso modeloo que aconteceu com a pixbetdistribuiçãoo que aconteceu com a pixbetbenesses, confira oito grupos privilegiados no Brasil,o que aconteceu com a pixbetacordo com o novo livroo que aconteceu com a pixbetBruno Carazza.

1. Magistrados

"Talvez o Poder Judiciário seja a categoriao que aconteceu com a pixbetque essa questão dos privilégios esteja mais visível hojeo que aconteceu com a pixbetdia", observa o economista.

Ele lembra que o Judiciário tem autonomia funcional e administrativa e que, por isso, não está sujeito a todos os rigores do ajuste fiscal, como está sujeito o Poder Executivo, por exemplo.

Além disso, por se trataremo que aconteceu com a pixbetjuízes, muitas vezes eles arbitram sobre os próprios benefícios.

Estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes,o que aconteceu com a pixbetBrasília

Crédito, Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Legenda da foto, Pelo menos 1 mil juízes ganharam maiso que aconteceu com a pixbetR$ 1 milhão no acumulado do anoo que aconteceu com a pixbet2023, equivalente a uma rendao que aconteceu com a pixbetR$ 83 mil por mês

Isso ajuda a explicar como 93% dos juízes, desembargadores e ministroso que aconteceu com a pixbettribunais superiores brasileiros tiveram rendimento médio mensal superior aos ministros do STFo que aconteceu com a pixbet2023, já contabilizados todos os descontos legais.

E por que pelo menos 1.002 magistrados ganharam maiso que aconteceu com a pixbetR$ 1 milhão no acumulado daquele ano, equivalente a uma rendao que aconteceu com a pixbetR$ 83 mil por mês.

A explicação é simples: os salários do Judiciário são inflados pelos chamados "penduricalhos", uma sérieo que aconteceu com a pixbetadicionais, auxílios, bonificações e outros pagamentos que turbinam os contracheques dos magistrados Brasil afora.

No Tribunalo que aconteceu com a pixbetJustiça do Rioo que aconteceu com a pixbetJaneiro, por exemplo,o que aconteceu com a pixbet2023, um magistrado tinha direito a:

  • Auxílio-creche, para reembolsar as mensalidade pagas pela educação infantilo que aconteceu com a pixbetfilhos ou enteadoso que aconteceu com a pixbetseis meses a sete anoso que aconteceu com a pixbetidade;
  • Auxílio-educação, para cobrir as despesas com educaçãoo que aconteceu com a pixbetdependentes legais até 24 anos, alémo que aconteceu com a pixbetcursoso que aconteceu com a pixbetpós-graduação dos próprios magistrado – o valoro que aconteceu com a pixbetcada um desses auxílios erao que aconteceu com a pixbetR$ 1,5 mil por dependente, limitado a três benefícios por servidor;
  • Auxílio-alimentaçãoo que aconteceu com a pixbetR$ 1,6 mil mensais;
  • Indenizaçãoo que aconteceu com a pixbettransporteo que aconteceu com a pixbetaté R$ 1,5 mil mensais.

Outro exemploo que aconteceu com a pixbetbenefício da categoria são as fériaso que aconteceu com a pixbet60 dias anuais a que os magistrados têm direito, para compensaro que aconteceu com a pixbetcargao que aconteceu com a pixbettrabalho supostamente exaustiva – o dobro do previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Acontece que boa parte dos juízes prefere não tirar essas férias adicionais, optando por converter os dias extraso que aconteceu com a pixbetfériaso que aconteceu com a pixbetdinheiro.

Um único desembargador do Tribunalo que aconteceu com a pixbetJustiçao que aconteceu com a pixbetSão Paulo, por exemplo, chegou a receber R$ 649 mil referentes a férias não usufruídas entre 2017 e 2024, isso para alémo que aconteceu com a pixbetseus vencimentos básicos,o que aconteceu com a pixbetR$ 37,6 mil.

"Por causa desses benefícios que são criados pelo próprio Judiciário, sem controle dos outros poderes, esses juízes, às vezeso que aconteceu com a pixbetprimeira instância, acabam ganhando muito mais do que um ministro do Supremo, o que não faz sentido", conclui Carazza.

2. Membros do Ministério Público

Segundo o pesquisador, membros do Judiciário e do Ministério Público (MP), as duas carreiras jurídicaso que aconteceu com a pixbetelite do Brasil, competem entre si para ver quem turbina mais seus contracheques.

Assim, sempre que uma categoria conquista um "penduricalho", a outra recorre ao STF para pedir a equiparação.

Com isso, os vencimentos das duas carreiras vão se afastando cada vez mais do teto do serviço público e do padrão salarial da sociedade brasileira.

Mas o Ministério Público é ainda mais opaco do que a Justiça quanto à publicação dos rendimentoso que aconteceu com a pixbetseus membros, destaca o analista.

Fachada da Procuradoria-Geral da República

Crédito, José Cruz/Agência Brasil

Legenda da foto, 92% dos membros do Ministério Público recebiam acima do teto do funcionalismoo que aconteceu com a pixbet2023

"É até uma incoerência, porque o Ministério Público é o órgão que deveria fiscalizar a transparência dos outros [órgãos do poder público]", aponta Carazza. "Ele fiscaliza a transparência dos outros, mas ele próprio não publica amplamente seus dados."

Mesmo com essa faltao que aconteceu com a pixbettransparência, o pesquisador conseguiu estimar, com base nos dados disponíveiso que aconteceu com a pixbetquatro MPs da União eo que aconteceu com a pixbet13 MPs estaduais, que 92% dos membros do Ministério Público recebiam acima do teto do funcionalismoo que aconteceu com a pixbet2023.

E pelo menos 1,2 mil membros do MP ganharam,o que aconteceu com a pixbetmédia, maiso que aconteceu com a pixbetR$ 50 mil por mês naquele ano, com os salários turbinados por indenizações, auxílios, gratificações, pagamentos retroativos e aditivoso que aconteceu com a pixbettodo tipo.

3. 'Carreiras típicaso que aconteceu com a pixbetEstado'

Na verdade, essa é uma categoria que não existe formalmente, esclarece Carazza.

Foi uma nomenclatura que surgiu na época da reforma do Estado proposta pelo governoo que aconteceu com a pixbetFernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Seriam algumas carreiras que teriam estabilidade contra demissões e uma sérieo que aconteceu com a pixbetproteções, frente à perspectivao que aconteceu com a pixbetque funções mais operacionais do serviço público pudessem ser exercidas por empregados celetistas, sem garantiao que aconteceu com a pixbetestabilidade.

Nesse grupo informal estão diplomatas, auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho, advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e policiais federais, assim como analistas do Banco Central, do Tesouro Nacional, do Orçamento e da CGU, alémo que aconteceu com a pixbetgestores governamentais e analistaso que aconteceu com a pixbetcomércio exterior – para citar apenas as carreiras principais.

Agente da Polícia Federal com o nome da instituição nas costas da camisa

Crédito, Divulgação/Polícia Federal

Legenda da foto, 'Carreiras típicaso que aconteceu com a pixbetEstado', como a Polícia Federal, têm feitoo que aconteceu com a pixbettudo para ganhar cada vez mais, com salários já muito maiores do que a média geral do serviço público e se aproximando cada vez mais do teto do funcionalismo, diz Carazza

"Essa ideia não foi para frente, não foi aprovada. Mas essas carreiras meio que se auto intitulam assim, 'carreiras típicaso que aconteceu com a pixbetEstado', que são carreiras muito poderosas, porque são muito articuladas dentro dos ministérios, e exercem funções muito relevantes para o funcionamento do Estado."

Como estas são carreiras do Executivo, elas estãoo que aconteceu com a pixbetfato sujeitas ao teto do funcionalismo – diferentemente do Judiciário eo que aconteceu com a pixbetalgumas carreiras do Legislativo que conseguiram contornar a limitação constitucional.

No entanto, essas carreiras têm feitoo que aconteceu com a pixbettudo para ganhar cada vez mais, com salários já muito maiores do que a média geral do serviço público e se aproximando cada vez mais do teto.

"Temos observado isso acontecer e é uma situação que, inclusive, tem criado muitos constrangimentos para o próprio governo", observa Carazza.

"Por exemplo, a recente greve nas universidades federais e a greve dos gestores ambientais do Ibama expõem essa desigualdade dentro do Poder Executivo."

Essas carreiras costumam ter salários iniciais acimao que aconteceu com a pixbetR$ 20 mil e toposo que aconteceu com a pixbetcarreira que se aproximam ou ultrapassam os R$ 30 mil – com a possibilidade se chegar ao rendimento máximoo que aconteceu com a pixbetcercao que aconteceu com a pixbetdez anos, com avaliaçõeso que aconteceu com a pixbetdesempenho que são mera formalidade.

4. Advogados públicos

Em qualquer ação no Judiciárioo que aconteceu com a pixbetque há uma parte ganhadora, o juiz decide um valor que deve ser pago pela parte que perdeu para compensar custos da disputa judicial. São os chamados "honorárioso que aconteceu com a pixbetsucumbência".

Tradicionalmente, esses valores eram destinados à parte vencedora da ação – a pessoa física, empresa ou União que foi acionada na Justiça e provou que estava correta.

Na advocacia privada, no entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu junto ao Congresso a aprovaçãoo que aconteceu com a pixbetuma lei, que determinou que essa verba passasse a ser destinada ao advogado, e não mais à parte vencedora.

Os advogados da União, procuradores da Fazenda eo que aconteceu com a pixbetautarquias federais, e seus colegas nos Estados e municípios, foram entãoo que aconteceu com a pixbetbusca da mesma vantagem, lembra Carazza.

Fachada da Advocacia Geral da União

Crédito, Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Legenda da foto, Milhõeso que aconteceu com a pixbetreaiso que aconteceu com a pixbethonorárioso que aconteceu com a pixbetsucumbência deixaramo que aconteceu com a pixbetser pagos ao Tesouro, engordando os contrachequeso que aconteceu com a pixbetadvogados e procuradores públicos

Após algumas tentativas frustradas, a categoria conquistou essa benesse com a aprovação do novo Códigoo que aconteceu com a pixbetProcesso Civil,o que aconteceu com a pixbet2015.

"Desde então,o que aconteceu com a pixbetqualquer ação que a União, Estados ou municípios vençam na Justiça, uma parte do valor que antes ia para os cofres públicos, hojeo que aconteceu com a pixbetdia é distribuído para os advogados públicos federais, estaduais ou municipais", explica o pesquisador.

Isso tem feito com que um advogado público da União, que já tem rendimentos na casa dos R$ 30 mil, receba todo mês, a títuloo que aconteceu com a pixbethonorários, um pagamento adicionalo que aconteceu com a pixbetcercao que aconteceu com a pixbetR$ 12 mil.

"Então, hojeo que aconteceu com a pixbetdia, apesar do teto ser respeitado dentro do Poder Executivo, praticamente todos os advogados públicos, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central recebem o teto do ministro do Supremo, o que também não faz muito sentido", aponta o professor.

5. Fiscais da Receita

Os fiscais da Receita Federal adotaram estratégia parecida à dos advogados públicos.

Desde 2016, os auditores fiscais conseguiram,o que aconteceu com a pixbetnegociação com o governo, que uma parte da receita das multas tributárias arrecadadas e da vendao que aconteceu com a pixbetmercadorias apreendidas fosse destinada a eles mesmos, na formao que aconteceu com a pixbetum "bônuso que aconteceu com a pixbeteficiência e produtividade".

Mas o recebimento desse bônus independe do desempenho individualo que aconteceu com a pixbetcada fiscal e o valor do benefício, que era inicialmenteo que aconteceu com a pixbetR$ 3 mil por mês, deve chegar a R$ 5 mil no segundo semestreo que aconteceu com a pixbet2024, R$ 7 milo que aconteceu com a pixbet2025, atingindo finalmente R$ 11,5 mil mensais por servidoro que aconteceu com a pixbet2026.

Totem da Superintendência da Receita Federal

Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil

Legenda da foto, Atualmente, praticamente todo fiscal da Receita Federal ganha o equivalente a um ministro do Supremo, observa o professor da Fundação Dom Cabral

"Isso vai fazer com que, novamente, praticamente todo fiscal da Receita Federal ganhe o equivalente ao ministro do Supremo", observa Carazza.

"Tudo bem incorporar na remuneração uma parcela variável atrelada ao desempenho. Isso, inclusive, é uma boa prática que várias empresas já adotam", pondera o especialista.

"Mas não faz sentido ter essa estruturao que aconteceu com a pixbetque se ganha um salário básico já altíssimo,o que aconteceu com a pixbettorno dos R$ 30 mil, e mais uma parcela variável que não está atrelada ao desempenho individualo que aconteceu com a pixbetcada um dos setores. Como elas não estão atreladas a uma avaliação efetivao que aconteceu com a pixbetentrega,o que aconteceu com a pixbetmérito, acabam virando mero penduricalho para turbinar o salário dessas carreiras, que já é bem alto."

6. Militares

Os militares são um exemploo que aconteceu com a pixbetcomo os privilégios nem sempre estão restritos à remuneração, observa Carazza.

Ele destaca duas vantagens principais da categoria: a Justiça Militar e o fatoo que aconteceu com a pixbetos militares contarem com um regime especialo que aconteceu com a pixbetPrevidência – tema que voltou ao debate público recentemente, após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, defender uma reforma no benefício dos militares.

Militares com rostos pintados com pinturao que aconteceu com a pixbetcamuflagem

Crédito, Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Legenda da foto, Previdência dos militares representa 13% do déficit previdenciário do governo federal, atendendo a apenas 1,6% do totalo que aconteceu com a pixbetaposentados e pensionistas

O pesquisador observa que, desde o tempo do Império, os militares têm um ramo próprio da Justiça, originalmente criado para trataro que aconteceu com a pixbetassuntos ligados à guerra.

Mas, após a redemocratização da América latina, o Brasil é um dos poucos países democráticos da região a manter até hoje um foro militar – o que Carazza avalia como uma "excrescência".

"Quando os vários países da América Latina encerraram suas ditaduras militares, essas justiças militares foram extintas e causas militares agora são julgadas pela Justiça comum", diz o pesquisador.

"Mas, no Brasil, permanecemos com essa estrutura que, com o passar do tempo, foi expandindo suas competências. Então a Justiça Militar deixao que aconteceu com a pixbetjulgar apenas casos relacionados à disciplina militar e começa a julgar casoso que aconteceu com a pixbetcrimes envolvendo militares, inclusiveo que aconteceu com a pixbetoperações com civis."

Carazza destaca ainda que, alémo que aconteceu com a pixbeta Justiça Militar ter o costumeo que aconteceu com a pixbetabsolver ou aplicar penas drasticamente reduzidas aos militares que vão a julgamento por crimes, ela também tem custos completamente desproporcionais ao númeroo que aconteceu com a pixbetprocessos que movimenta.

Enquanto o funcionamento do Supremo Tribunal Militar (STM) consumiu cercao que aconteceu com a pixbetR$ 600 milhõeso que aconteceu com a pixbet2022, tendo cercao que aconteceu com a pixbet3,7 mil processos pendentes, o Supremo Tribunalo que aconteceu com a pixbetJustiça (STJ) custa quase o triplo (R$ 1,6 bilhão), mas tem quase 70 vezes mais processoso que aconteceu com a pixbetandamento (256 mil).

Na Previdência militar o fenômeno é parecido. Embora o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tivesse o maior peso no déficit previdenciário do governo federalo que aconteceu com a pixbet2022 (representando 73,3% do déficit total), ele atende a maiso que aconteceu com a pixbet30 milhõeso que aconteceu com a pixbetaposentados e pensionistas (95,9% do total).

Já o regimeo que aconteceu com a pixbetprevidência dos militares representava então 13% do déficit, para apenas 519 mil aposentados militares e seus pensionistas (ou 1,6% do totalo que aconteceu com a pixbetbeneficiários).

"Essa é uma briga que nenhum presidente quis comprar ainda", observa Carraza.

"Mas vamos ver se o governo Lula vai ter coragemo que aconteceu com a pixbetcolocar a mão nesse vespeiro que é atacar os privilégios que os militares têm na questão previdenciária."

7. Políticos

A listao que aconteceu com a pixbetprivilégios da classe política é extensa, enumera o professor da Fundação Dom Cabral.

Começa com as cotas parlamentares para custear passagens aéreas, aluguelo que aconteceu com a pixbetveículos, publicidade, pesquisa e consultorias e a manutençãoo que aconteceu com a pixbetescritórioso que aconteceu com a pixbetredutos eleitorais.

Passa pelos cargos comissionados, as verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, as emendas parlamentares do Orçamento, e a proteção contra punições gerada pelo sistemao que aconteceu com a pixbetindicações dos tribunaiso que aconteceu com a pixbetcontas e pela instituição do foro privilegiado.

Deputados no plenário da Câmara

Crédito, Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Legenda da foto, Privilégios desequilibram o jogo político e aumentam as chanceso que aconteceu com a pixbetreeleiçãoo que aconteceu com a pixbetum parlamentar que já exerce o cargo, destaca o pesquisador

O resultadoo que aconteceu com a pixbettudo isso é uma condiçãoo que aconteceu com a pixbetconcorrência diferente entre o parlamentar eleito e seus adversários num processo eleitoral, considera o pesquisador.

"Isso desequilibra o jogo e aumenta as chanceso que aconteceu com a pixbetreeleiçãoo que aconteceu com a pixbetum parlamentar que já exerce o cargo. Há um comboo que aconteceu com a pixbetbenefícios eleitorais, remuneratórios,o que aconteceu com a pixbetproteção judicial, orçamentários eo que aconteceu com a pixbetcargos, que acabam beneficiando muito a classe política estabelecida."

8. Cartórios

Por fim, chegamos aos cartórios, incluídas por Carazza à lista por prestarem um serviço por delegação pública, terem a titularidade auferida por concurso públicoo que aconteceu com a pixbetprovas e títulos, mas gerarem lucros (gigantescos) privados.

Aqui a coisa já foi pior, é verdade. No passado, a titularidade dos cartórios passavao que aconteceu com a pixbetpai para filho, com indicações por critérios políticos. Desde a Constituiçãoo que aconteceu com a pixbet1988, passaram a valer as regras atuais, pondo fim à hereditariedade.

O pesquisador observa, porém, que os titulareso que aconteceu com a pixbetcartórios seguem desfrutandoo que aconteceu com a pixbetuma sérieo que aconteceu com a pixbetprivilégios, como o fatoo que aconteceu com a pixbetnão haver limites para a remuneração, o que leva, por exemplo, ao rendimentoo que aconteceu com a pixbetR$ 500 mil dos donoso que aconteceu com a pixbetcartórios do Distrito Federal, citados no início desse texto.

Pessoas sendo atendidaso que aconteceu com a pixbetcartórioo que aconteceu com a pixbetregistro civil

Crédito, Pedro França/Agência Senado

Legenda da foto, Não há nenhum Estado da federação onde a remuneração médiao que aconteceu com a pixbetum titularo que aconteceu com a pixbetcartório seja inferior a R$ 40 mil, segundo dados da Receita Federal

Embora esse seja um valor fora da curva, não há nenhum Estado da federação onde a remuneração médiao que aconteceu com a pixbetum titularo que aconteceu com a pixbetcartório seja inferior a R$ 40 mil mensais, segundo os dados da Receita Federal.

Além disso, há pouca fiscalização quanto à qualidade dos serviços prestados.

"É um serviço que impõe um ônus muito grande para as transações econômicas no Brasil, desde a compra e vendao que aconteceu com a pixbetimóveis, transferênciaso que aconteceu com a pixbetveículos, aberturao que aconteceu com a pixbetuma empresa, até atos corriqueiroso que aconteceu com a pixbetfirmas e contratos."

"Então é uma atividade com uma remuneração altíssima, pouco regulada e que onerao que aconteceu com a pixbettermoso que aconteceu com a pixbettempo eo que aconteceu com a pixbetcusto,o que aconteceu com a pixbetuma forma muito significativa, a população brasileirao que aconteceu com a pixbetgeral."

Carazza avalia que algumas soluções possíveis aqui incluiriam a limitação dos rendimentoso que aconteceu com a pixbetcartórios; eliminaçãoo que aconteceu com a pixbetexclusividades territoriais nos registroso que aconteceu com a pixbetimóveis; a padronização da qualidade do atendimento; e a digitalização da escrituração.

"Há um amplo caminho para baratear e elevar a eficiência das trocas na economia brasileira."